TJSP 16/09/2013 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
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Márcio Bueno Machado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou
327 do CPC). - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 0004076-05.2004.8.26.0236 (236.01.2004.004076) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Lourdes do Carmo Barbosa Me e outros - Fls. 147 e 149: Banco do Brasil deverá recolher 01 taxa de procuração e 01 taxa
de substabelecimento. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOAO LUIZ BRANDAO (OAB
153097/SP), WANDERLEY SIMOES FILHO (OAB 141329/SP)
Processo 0004353-06.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004353) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Ficsa Sa - Benedito Tavares Filho - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.
42 (devolveu o mandado em cartório, porque o requerente não compareceu a fim de acompanhar a realização da ordem). - ADV:
MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0004466-57.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004466) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito, Financiamento e Investimento - Edson Luiz Moraes dos Santos - Manifeste-se o requerente sobre
o Auto de Busca e Apreensão de fls. 54 (procedeu a Busca e Apreensão do bem descrito na inicial). - ADV: TATIANE CORREIA
DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0004616-09.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004616) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Luciane Barbosa
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos (perícia realizada) 1) Oficie-se, com urgência, para implantação do
benefício. 2) Fls. 116/120: Em retificação ao despacho de fls. 62, reduzo os honorários do perito para R$ 200,00, nos termos
da Resolução nº 541 (CJF), de 18 de janeiro de 2007. Requisite-se o pagamento. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB
214311/SP)
Processo 0004616-09.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004616) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Luciane Barbosa da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a presente ação, CONDENANDO o requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) a pagar à autora LUCIANE
BARBOSA DA SILVA o benefício consistente em auxílio-doença, desde a data do requerimento administrativo formulado em
05/08/2011 (fls. 20), até que esteja totalmente reabilitada ou, caso isso não ocorra, até a conversão em aposentadoria por
invalidez, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Presentes os pressupostos legais, havendo prova
inequívoca nos autos e convencendo-me da verossimilhança do alegado, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA pleiteada
para que a autora passe a receber desde já os benefícios decorrentes do auxílio doença, antes do trânsito em julgado desta
decisão, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil, consoante pretendido na inicial. As pensões vencidas deverão
ser pagas de uma só vez, devidamente corrigidas e acrescidas de juros de mora a partir da citação. Isento de custas, em razão
da sucumbência, o requerido pagará os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor das prestações vencidas até
esta data, devidamente corrigidos quando do efetivo pagamento. Dispenso a presente decisão do reexame necessário, em razão
do disposto no artigo 475, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, tendo em vista que o valor das prestações, considerando
o início do benefício, em tese, não ultrapassa 60 salários mínimos. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0004695-17.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004695) - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Rosangela da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327
do CPC). - ADV: GLAUCIA MARIA CORADINI (OAB 312358/SP)
Processo 0004792-51.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004792) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Selma
Socorro de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos
autos. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0004795-06.2012.8.26.0236 (236.01.2012.004795) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Lucas Alberto Verderi - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo
pericial juntado aos autos. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), ANTONIO CARLOS DO
AMARAL (OAB 55351/SP)
Processo 0004916-97.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004916) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Santander Sa - Mileni Industria e Comercio de Confecções Ltda Me e outro - Manifeste-se o requerente sobre as
certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 44v/46v (deixou de citar Milene Indústria e Comércio de Confecções Ltda ME, na
pessoa de seu representante legal, José Santo Revoredo, uma vez que não conseguiu localiza-lo, sendo informado pela Sra.
Milene que talvez ele se encontrado em João Pinheiro/MG; deixou de proceder a penhora por não localizar bens, sendo que, a
Sra. Milene disse não possuir bens. A executada Milene foi citada e intimada.). - ADV: LUIS GUSTAVO MATTHES DE FREITAS
(OAB 295231/SP)
Processo 0005124-81.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005124) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Ailton Donizete Dias Lino - Completar, em 30 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento
da distribuição (art. 257 do CPC). Valor R$ 4,65 - cód 230-6. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0005155-72.2011.8.26.0236 (236.01.2011.005155) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Archimedes Auto Peças Ltda e outros - O exequente deverá providenciar 02 vias do recolhimento da guia
do Sr. Oficial de Justiça de fls. 109, podendo ser através de cópia reprográfica, bem como 01 cópia da inicial para a citação. ADV: DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), CARLOS ROBERTO MODESTO GOMES (OAB 294151/SP)
Processo 0005511-96.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005511) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - W Jesus Bordados Ltda Me e outro - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça
de fls. 59 (deixou de citar os executados, porque no local indicado funciona a empresa Bruluca Ind. e Com. de Bordados Ltda
há cerca de 01 ano, de propriedade de Bruno Rodrigues Raposo, sendo por este informado que desconhece o paradeiro do
executado e que provavelmente era estabelecido ali, pois frequentemente chega correspondência em nome dele). - ADV: ANA
LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0005821-54.2003.8.26.0236/01 (023.62.0030.005821/1) - Cumprimento de sentença - Mário Paulo da Costa - Mautin
Maquinas Automaticas Industriais Ltda - Vistos. Redesigno audiência de tentativa de conciliação a ser realizada pelo respectivo
setor para o dia 11 de outubro de 2013, às 14h10m. Deverão os procuradores das partes promoverem o comparecimento de
seus clientes à audiência designada. Int. - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA
PRADO E PICCINO (OAB 139903/SP), FATIMA APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP)
Processo 0006841-02.2011.8.26.0236 (236.01.2011.006841) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Ronaldo Cezar Vilela - Companhia Nacional de Estamparias Ciane e outros - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr.
Oficial de Justiça de fls. 341 (no endereço constante da Carta Precatória, foi informado pelo Sr. Carlos, morador há 40 anos,
que desconhece Express Factoring Sorocaba Ltda). - ADV: CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), RICARDO FRANCISCO
ESCANHOELA (OAB 101878/SP), LUIZ ADOLFO BRILLINGER WALTER (OAB 180591/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES
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