TJSP 16/09/2013 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
2010
Processo 3000429-88.2013.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - ANDERSON CAMARGO - Manifeste-se a autora. Int - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI
M DA MOTA (OAB 99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 3000438-50.2013.8.26.0444 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Itau
BBA S/A - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado às fls.38/41. Aguarde-se o
cumprimento - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 3000624-73.2013.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Int - ADV: TATIANE CORREIA DA
SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 3000636-87.2013.8.26.0444 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Efetuado
o recolhimento (R$.11,00 código 434-1 FEDTJ), elabore-se a minuta (BACEN-JUD) e voltem-me. Int. - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 3000950-33.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Margarida Ferreira
Cavalheiro - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. 2- Defiro a tutela de urgência. De se ver
que o cartão enviado à autora pelas requeridas sequer foi desbloqueado, bem como o nome constante no plástico não é o da
requerente. Assim sendo, em uma análise perfunctória do alegado, mostra-se a verossimilhança das afirmações levada a termo
pela requerente, bem como a existência do “periculum in mora”, tendo em vista que o nome da autora foi negativado em órgãos
de restrição ao crédito no tocante à esta dívida, causando-lhe, presumivelmente, diversos transtornos. Portanto, presentes o
“periculum in mora” e o “fumus boni iuris”, DEFIRO a liminar reclamada com vistas a retirar o nome da requerente do banco de
dados do Serasa e SPC. Oficie-se. 3. No mais, citem-se os requeridos com as advertências legais. Intime-se. - ADV: SOLANGE
MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)
Processo 3000985-90.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. C. de O. - Vistos. Cota retro: Atenda a autora.
Int. (Considerando que o peedido deve ser certo e terminado, nos termos do argio 286 do Código de Processo Civil, requeiro a
intimação da autora para que emende à inicial, especificando no pedido suas prestensões, sob pena de indeferimento). - ADV:
EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP)
Processo 3000995-37.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isabelle Beatriz
Barbosa Mariano - Vistos. Nos termos da cota ministerial, providencie o patrono da autora a emenda da inicial, no prazo de dez
dias, com vistas à correção do pólo passivo da demanda, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO
(OAB 33376/SP)
Processo 3000999-74.2013.8.26.0444 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. N. S. - Cota
retro: Atenda o(a) autor (a). Int. (Fica intimado o exequente a emendar a inicial, apresentando cálculo nos termos da súmula 309
do STJ, sob pena de indeferimento). - ADV: DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP)
Processo 3001018-80.2013.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vicente
Ribeiro de Carvalho - Vistos. Para analise do pedido de gratuidade, deverá o(a) autor(a) acostar aos autos comprovante de
remuneração mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e cópia das três (03) últimas declarações de renda, a
fim de comprovar a insuficiência de recursos financeiros, nos termos que dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal,
no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP),
ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 3001019-65.2013.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Kague
- Vistos. Para analise do pedido de gratuidade, deverá o(a) autor(a) acostar aos autos comprovante de remuneração mensal
(salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e cópia das três (03) últimas declarações de renda, a fim de comprovar a
insuficiência de recursos financeiros, nos termos que dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, no prazo de cinco (05)
dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP), ANTONIO PEREIRA
FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 3001020-50.2013.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Hirokasu
Horikoshi - Vistos. Para analise do pedido de gratuidade, deverá o(a) autor(a) acostar aos autos comprovante de remuneração
mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e cópia das três (03) últimas declarações de renda, a fim de comprovar
a insuficiência de recursos financeiros, nos termos que dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, no prazo de cinco
(05) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP), ANTONIO PEREIRA
FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 3001021-35.2013.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eli Dias de Goes
- Vistos. Para analise do pedido de gratuidade, deverá o(a) autor(a) acostar aos autos comprovante de remuneração mensal
(salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e cópia das três (03) últimas declarações de renda, a fim de comprovar a
insuficiência de recursos financeiros, nos termos que dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, no prazo de cinco (05)
dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP), ANTONIO PEREIRA
FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 3001022-20.2013.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nobuyuki Tanaka
- Vistos. Para analise do pedido de gratuidade, deverá o(a) autor(a) acostar aos autos comprovante de remuneração mensal
(salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e cópia das três (03) últimas declarações de renda, a fim de comprovar a
insuficiência de recursos financeiros, nos termos que dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, no prazo de cinco (05)
dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP), ANTONIO PEREIRA
FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 3001023-05.2013.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espolio de
Benedito Jose Sobrinho - Vistos. Para analise do pedido de gratuidade, deverá o(a) autor(a) acostar aos autos comprovante de
remuneração mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e cópia das três (03) últimas declarações de renda, a
fim de comprovar a insuficiência de recursos financeiros, nos termos que dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal,
no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP), ALVINO
GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP)
Processo 3001024-87.2013.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espolio de
Yoichi Kozaki e outros - Vistos. Para analise do pedido de gratuidade, deverá o(a) autor(a) acostar aos autos comprovante de
remuneração mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e cópia das três (03) últimas declarações de renda, a
fim de comprovar a insuficiência de recursos financeiros, nos termos que dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal,
no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º