TJSP 16/09/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
2011
ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 3001025-72.2013.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Antunes
Correa - Vistos. Para analise do pedido de gratuidade, deverá o(a) autor(a) acostar aos autos comprovante de remuneração
mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e cópia das três (03) últimas declarações de renda, a fim de comprovar
a insuficiência de recursos financeiros, nos termos que dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, no prazo de cinco
(05) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP), ALVINO GABRIEL NOVAES
MENDES (OAB 330185/SP)
Processo 3001026-57.2013.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Yoshio Maramatsu
- Vistos. Para analise do pedido de gratuidade, deverá o(a) autor(a) acostar aos autos comprovante de remuneração mensal
(salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e cópia das três (03) últimas declarações de renda, a fim de comprovar a
insuficiência de recursos financeiros, nos termos que dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, no prazo de cinco (05)
dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP), ANTONIO PEREIRA
FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 3001027-42.2013.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adao Francisco
Pinto - Vistos. Para analise do pedido de gratuidade, deverá o(a) autor(a) acostar aos autos comprovante de remuneração
mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e cópia das três (03) últimas declarações de renda, a fim de comprovar
a insuficiência de recursos financeiros, nos termos que dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, no prazo de cinco
(05) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP), ALVINO GABRIEL NOVAES
MENDES (OAB 330185/SP)
Processo 3001028-27.2013.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Luiz
Pereira - Vistos. Para analise do pedido de gratuidade, deverá o(a) autor(a) acostar aos autos comprovante de remuneração
mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e cópia das três (03) últimas declarações de renda, a fim de comprovar
a insuficiência de recursos financeiros, nos termos que dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, no prazo de cinco
(05) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP), ALVINO GABRIEL NOVAES
MENDES (OAB 330185/SP)
Processo 3001029-12.2013.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito Gomes
Neto - Vistos. Para analise do pedido de gratuidade, deverá o(a) autor(a) acostar aos autos comprovante de remuneração
mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e cópia das três (03) últimas declarações de renda, a fim de comprovar
a insuficiência de recursos financeiros, nos termos que dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, no prazo de cinco
(05) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP), ALVINO GABRIEL NOVAES
MENDES (OAB 330185/SP)
Processo 3001030-94.2013.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Pereira
Filho - Vistos. Para analise do pedido de gratuidade, deverá o(a) autor(a) acostar aos autos comprovante de remuneração mensal
(salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e cópia das três (03) últimas declarações de renda, a fim de comprovar a
insuficiência de recursos financeiros, nos termos que dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, no prazo de cinco (05)
dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP), ANTONIO PEREIRA
FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 3001033-49.2013.8.26.0444 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. A. de J.
A. - Cota retro: Atenda o(a) autor (a). Int. (Fica intimada a exequente a emendar a inicial, apresentando cálculo nos termos da
súmula 309 do STJ, sob pena de indeferimento). - ADV: EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KARINA JEMENGOVAC PEREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2013
Processo 0000010-22.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000010) - Inquérito Policial - Ameaça - G. M. de J. - Vistos. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de fevereiro de 2014, às 14:00 horas. Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO
KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP)
Processo 0001142-17.2013.8.26.0444 (044.42.0130.001142) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - J. C. de O. - Fica cientificado o defensor do réu da expedição de Carta Precatória à Comarca de Sorocaba, visando à
oiriva de testemunhas devendo ocorrer o acompanhamento idependemente de novas intimações. - ADV: ANTONIO MARCOS
BRISOLA (OAB 185165/SP)
Processo 0001692-46.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001692) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando
- J. P. - Jhony William Alves de Souza e outros - Ficam cientificados de que foi deferida a substituição da testemunha Cleide
de Oliveira Conceição por Adilson Batista, outrossim, já se encontra distruída na 1ª Vara Criminal de Sorocaba Cara Precatória
Criminal com tal finalidade, sendo encaminhado o pedido de substituição por e-mail. - ADV: ANACLETE MOLINA (OAB 113190/
SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP), VERA LUCIA RIBEIRO (OAB 65597/SP), HELIO DA SILVA SANCHES
(OAB 224750/SP), SABRINA DE CARVALHO LINHARES (OAB 201502/SP), VAGNER FERREIRA (OAB 185700/SP), ADRIANA
MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP), SUELI CUGLER (OAB 118343/SP)
Processo 0002464-09.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002464) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - J. P. - A.
de O. e outro - Fica intimado de que foi nomeado defensor dativo do réu André, devendo apresentar resposta a acusação no
prazo legal. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
Processo 0002789-81.2012.8.26.0444 (444.01.2012.002789) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - L. A. V. M. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto às fls.126, porque presente os pressupostos objetivos e
subjetivos de sua admissibilidade. Processe-se. Int. - ADV: RODRIGO LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP)
Processo 3000480-02.2013.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Concorrência Desleal - Nutriplant
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º