TJSP 16/09/2013 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
2019
supra sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção, ante a contumácia por parte do autor, independente de nova
intimação. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP
192562 - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862
0001347-77.2012.8.26.0445 (445.01.2012.001347-7/000000-000) Nº Ordem: 000260/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - ALFONSO JURGENS JUNIOR X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 142 - Expeçam-se guias de levantamento
em favor do requerido. Nada sendo requerido em 10 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV JOSE CARLOS PELAES
LEATI OAB/SP 117109 - ADV HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348 - ADV LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO
OAB/SP 241999 - ADV CAMILA PALUCCI VALLETTA OAB/SP 257249 - ADV JUNIOR ROGERIO DA SILVA OAB/SP 295409
0002656-36.2012.8.26.0445 (445.01.2012.002656-7/000000-000) Nº Ordem: 000475/2012 - Usucapião - Usucapião
Especial (Constitucional) - SANTO PESSOA DOS SANTOS X GOIABAL EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS - Fls. 42 - Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (dez dias). Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se para dar andamento
em 48 horas, sob pena de extinção, caso já não tenha sido intimado para tal finalidade. Int. - ADV MARCELA POSSEBON
CAETANO OAB/SP 150162 - ADV VANESSA GUIMARAES SALINAS OAB/SP 306553
0004325-27.2012.8.26.0445 (445.01.2012.004325-0/000000-000) Nº Ordem: 000756/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X DONIZETI
DA MOTA - Fls. 46 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (trinta dias). Decorrido o prazo, sem manifestação,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV RICARDO MATTOS PINCHELLI OAB/SP 196105
0006422-97.2012.8.26.0445 (445.01.2012.006422-8/000000-000) Nº Ordem: 001124/2012 - Procedimento Ordinário - Planos
de Saúde - JOSE MARIA BORGES DA SILVA X BRADESCO SAUDE S.A - Fls. 118 - Vistos. Recebo a apelação interposta
tempestivamente pelo réu a fls. 102/117, no efeito meramente devolutivo, ante a confirmação dos efeitos da tutela antecipada.
Às contrarrazões. - ADV PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI OAB/SP 226233 - ADV LUIZA PERRELLI BARTOLO OAB/
SP 309970 - ADV ROBERTA RASCIO SAITO OAB/SP 315433
0006366-64.2012.8.26.0445 (445.01.2012.006366-9/000000-000) Nº Ordem: 001325/2012 - Ação Civil de Improbidade
Administrativa - Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X SILVIO DE
OLIVEIRA SERRANO E OUTROS - Fls. 258 - Vistos, O Ministério Público do Estado de São Paulo move ação civil pública por
Improbidade Administrativa contra Silvio de Oliveira Serrano, Marcelo dos santos, Mauro Guarakis, Arthur Ferreira dos Santos,
Walter Leme ME e Walter Leme, alegando que a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para
montagem, desmontagem, operação de estruturas, equipamentos de som e iluminação de eventos foi superfaturado, o que
afrontou os regramentos previstos na Lei 8666/93. Os requeridos apresentaram defesas preliminares e sustentaram legalidade
do ato. É o sucinto relatório. Decido. Os fundamentos expostos nas manifestações dos réus, que se examinam, agora, apenas
em juízo preliminar, mera delibação, a exemplo da decisão do recebimento da denúncia no processo criminal, não podem ser
acolhidos, restando indícios para apuração de eventual ato de improbidade. Com efeito, somente com o estabelecimento do
contraditório, produção de provas e oitivas será possível saber se, de fato, a contratação foi feita por valores aos superiores
ao preço de mercado. Assim, rejeito, pois, as manifestações prévias (Lei 8.429/92 artigo 17, § 8º) e determino a citação dos
réus para contestarem, no prazo de 15 dias (Lei 8.429/92, artigo 9º c/c o CPC, artigo 927). Ficam os réus advertidos de que,
não sendo apresentadas as contestações no prazo legal, ser-lhes-á aplicada a pena de revelia. Vindo as contestações, intimese Ministério Público para que se manifeste sobre elas, no prazo de 05 dias. Após, conclusos. - ADV PAOLA CRISTINA DE
BARROS BASSANELLO OAB/SP 175315 - ADV MÁRCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF OAB/SP 161155 - ADV VITOR
DUARTE PEREIRA OAB/SP 213075 - ADV RODRIGO ANTÔNIO POSSEBON CAETANO OAB/SP 213981 - ADV ROSEMEIRE
RODRIGUES FEITOSA OAB/SP 136352 - ADV MARIO GOMES SOUTO OAB/SP 60864 - ADV ARISTIDES ZACARELLI NETO
OAB/SP 168710 - ADV PAULO MATAREZIO FILHO OAB/SP 140262 - ADV ADEMAR DOS SANTOS FILHO OAB/SP 278685 ADV ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES OAB/SP 295084 - ADV ADRIANO SCATTINI OAB/SP 315499
0007706-43.2012.8.26.0445 (445.01.2012.007706-0/000000-000) Nº Ordem: 001354/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - ANTONIO DE NICOLAE E OUTROS X MAURO APARECIDO ROSA DA SILVA E OUTROS - “RETIRAR CARTA
PRECATÓRIA EXPEDIDA AS FLS. 70.” - ADV JOÃO THIERS FERNANDES LOBO OAB/SP 225728 - ADV ULISSES DO CARMO
NOGUEIRA OAB/SP 229707
0007892-66.2012.8.26.0445 (445.01.2012.007892-7/000000-000) Nº Ordem: 001384/2012 - Procedimento Ordinário Fornecimento de Energia Elétrica - MARCIA FRANCISCA DE SOUZA X EDP BANDEIRANTE ENERGIA S/A - Fls. 105 - Vistos.
Converto o julgamento em diligência e remeto as partes para audiência de tentativa de conciliação, afinal a autora reconhece
que esta inadimplente, resultando dai a necessidade de se buscar uma solução adequada (parcelamento) para o pagamento
dos débitos em aberto. Ma audiência de conciliação deverá a autora trazer consigo as contas de energia (faturas) de consumo
dos três últimos meses (julho, junho e maio de 2013). Intimem-se as partes para o ato a ser realizado no dia 17 de setembro de
2013, às 17h00. - ADV IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE OAB/SP 268255 - ADV BRAZ PESCE RUSSO OAB/SP 21585 - ADV
JACK IZUMI OKADA OAB/SP 90393 - ADV GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ 95502
0010282-09.2012.8.26.0445 (445.01.2012.010282-4/000000-000) Nº Ordem: 001766/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - NILSON RAMOS DA SILVA X NILZA MARIA HINZ - Fls. 224 - Por primeiro, providencie, a
serventia, a abertura do segundo volume do feito. Após, manifeste-se o réu/reconvinte sobre a contestação ofertada a fls.
173/223. - ADV ALISON MONTOANI FONSECA OAB/SP 269160 - ADV ANDREZA RODRIGUES MACHADO DE QUEIROZ
OAB/SP 272599 - ADV DOUGLAS ALMEIDA SILVA OAB/SP 282551 - ADV MARCOS GONÇALVES E SILVA OAB/SP 314160 ADV LIGIA MARA CESAR COSTA CALOI OAB/SP 244182 - ADV GUSTAVO SOURATY HINZ OAB/SP 262383 - ADV VIVIANE
APARECIDA EUGENIO DE M. MIGOTTO MARCO OAB/SP 279431
0011421-93.2012.8.26.0445 (445.01.2012.011421-4/000000-000) Nº Ordem: 002015/2012 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - EXALL ALUMINIO S/A E OUTROS X GERA CONSULTING LTDA - Fls. 227 - Diante da decisão proferida
no Agravo de Instrumento, manifestem-se os autores em termos de prosseguimento, em cinco dias. Decorrido o prazo, sem
manifestação, intime-se para dar andamento em 48 horas, sob pena de extinção, caso já não tenha sido intimado para tal
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