TJSP 16/09/2013 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
2224
Processo 0000420-02.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000420) - Usucapião - Aquisição - Gicedes Nunes Fantuchi - Antonio
Carlos Magosso - - Ariel José de Souza - - Djalma Antonio Choffe - - Ana Conceição Choffe - - Cecília de Souza Carracedo
- - Clelia Carracedo Goncalves - - Durval de Lara Filho - - Derli Adriano Ferreira - - Denise Corrochano Moslavacz - - Atsuko
Yamagushi Fugiwara e outros - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo das cartas de citação. - ADV: JOSUE
MUNIZ SOUZA (OAB 272683/SP)
Processo 0000420-02.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000420) - Usucapião - Aquisição - Gicedes Nunes Fantuchi - CERTIDÃO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 470.2013/002131-9 dirigi-me aos endereços retro onde
DEIXEI de citar Antonio Carlos Magosso, Silvia Gonçalves Magosso, Neide Aparecida Freitas, Magali Aparecida Roselen, Sonia
Maria de França e Nelson da Silva Filho uma vez que não residem no Loteamento Boa Vista vindo esporadicamente em suas
chácaras, residindo em locais incertos e não sabidos. Certifico e dou fé, eu, Oficiala de Justiça, que CITEI a Prefeitura Municipal
de Porangaba na pessoa de seu procurador José Ricardo de Almeida, do inteiro teor deste que lhe li, oferecendo-lhe as cópias,
que aceitou. O referido é verdade e dou fé. Porangaba, 28 de agosto de 2013. - ADV: JOSUE MUNIZ SOUZA (OAB 272683/
SP)
Processo 0001001-51.2012.8.26.0470 (470.01.2012.001001) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Carlos Bento Rodrigues Jaqueline Aparecida de Oliveira - Vistos. A parte autora deixou de praticar ato que lhe competia , abandonando a causa por mais
de 30 dias. Intimada pessoalmente quedou-se inerte Decido. A autora intimada pessoalmente para dar andamento ao feito no
prazo de 48 horas, não o fez, deixando de praticar ato que lhe competia e abandonando o processo por mais de 30 dias. Embora
tenha afirmado ao oficial de justiça que a requerida está morando em Itapetininga, não declinou o endereço completo para
citação. Também não se manifestou por meio de seu advogado, impondo-se, então, a extinção. Ante o exposto JULGO EXTINTO
o processo com fundamento no artigo 267, parágrafo III, do Código de Processo Civil . Arbitro os honorários advocatícios do
Procurador dos autores em 30% do valor da tabela do convênio da OAB com a Defensoria Pública , expedindo-se certidão. PRI
, oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: WENDELL KLAUSS RIBEIRO (OAB 249546/SP)
Processo 0001030-04.2012.8.26.0470 (470.01.2012.001030) - Procedimento Ordinário - Anulação - Cassia Regina Machado
- Claudio Mallossi Miguel - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, o que faço
com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das
custas, despesas processuais e honorários de advogado fixados em R$ 500,00, mas sobrestada a exigência por se tratar de
beneficiária da justiça gratuita. P. R. I. C. - ADV: LUIZA VAZ (OAB 126184/SP), DANIELLE MAZZONI SILVEIRA (OAB 152597/
SP)
Processo 0001207-17.2002.8.26.0470 (470.01.2002.001207) - Procedimento Sumário - Concessão / Permissão / Autorização
- Vitoria de Miranda Arruda - Vistos. Diante da divergência quanto ao valor do débito, determino a realização de perícia contábil.
Nomeio para tanto a Srª Fernanda Rodrigues Fernandes, que deverá se atentar para que restou decidido nos autos de Embargos
à Execução (fls.14) e a decisão de fls.198 e vº destes autos. Oficie-se à Procuradoria para reserva de honorários periciais.
Com a reserva intime-se a perita. Fixo seus honorários em R$ 300,00 (trezentos reais). Faculto a apresentação de quesitos
e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP),
WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
Processo 0001545-83.2005.8.26.0470 (470.01.2005.001545) - Separação Consensual - Dissolução - José Adriani Zanardi - Sandra Maria da Silva - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: SÉRGIO NOGUEIRA (OAB 175084/SP), APARECIDA
JESUS DA COSTA (OAB 104602/SP)
Processo 0003311-30.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003311) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ana
Claudia Alves da Silva - Claudio Suardi de Oliveira - - Aços Itapetininga Ltda - Vista aberta a parte requerida para apresentação
de alegações finais escritas, no prazo de dez dias. - ADV: SILVIA HELENA CASTRO AMÉRICO (OAB 199488/SP), ALINE
APARECIDA CASTRO (OAB 208057/SP)
Processo 0003563-33.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003563) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Joao
de Fatima Oliveira - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - As partes para se manifestarem, em 05 dias, sobre o laudo pericial
juntado aos autos. - ADV: SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP)
Processo 3000564-22.2013.8.26.0470 - Arrolamento de Bens - Liminar - Andreia Regina Francisco - “Aguardando
manifestação da autora quanto ao ofício resposta da empresa Céu Azul e quanto ao ofício do Banco do Brasil (fls. 55/59)”. ADV: CLAUDIA HIGINA DE MEIRA (OAB 326472/SP), MARIANO HIGINO DE MEIRA (OAB 266811/SP)
Processo 3002095-46.2013.8.26.0470 - Interdição - Tutela e Curatela - M. M. A. - J. C. R. - Ante a petição e documentos de
fls.18/20, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à autora. Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls 14. Intime-se. - ADV: EDEMIR
DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRANZIOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º