TJSP 20/09/2013 - Pág. 1463 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1503
1463
Processo 0016733-97.2004.8.26.0132 (132.01.2004.016733) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Retifica Unidas Ltda - Processo sobrestado pelo prazo de 120 dias. Decorridos,
dê-se nova vista. Int. - ADV: PAULO CESAR ROCHA (OAB 116103/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB
91432/SP), GILBERTO ZAFFALON (OAB 99776/SP)
Processo 0016833-28.1999.8.26.0132 (132.01.1999.016833) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda Estado Sao Paulo - Industria Brunizeto Lt e outros - Processo sobrestado pelo prazo de 120 dias. Decorridos,
dê-se nova vista. Int. - ADV: BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO (OAB 76425/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
Processo 0016859-26.1999.8.26.0132 (132.01.1999.016859) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda Estado Sao Paulo - Processo sobrestado pelo prazo de 120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV:
VALTAIR DE OLIVEIRA (OAB 106691/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MÁRIO VICENTE
BALDINI FLÓRIO (OAB 160596/SP)
Processo 0017010-89.1999.8.26.0132 (132.01.1999.017010) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda Estado Sao Paulo - Processo sobrestado pelo prazo de 120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV:
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MÁRIO
VICENTE BALDINI FLÓRIO (OAB 160596/SP)
Processo 0018263-15.1999.8.26.0132 (132.01.1999.018263) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda Estado Sao Paulo - America Rolamentos Importacao Com Ind Lt e outros - Vistos, Remeta-se os autos
ao Egregio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ( Seção de Direito Público ). Int. - ADV: OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/
SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0018324-31.2003.8.26.0132 (132.01.2003.018324) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda Estado Sao Paulo - Novoar Ven e Usinagem Ltda Epp - Processo sobrestado pelo prazo de 180 dias.
Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: JULIO FERRAZ CEZARE (OAB 149927/SP), MÁRCIO FERNANDO APARECIDO
ZERBINATTI (OAB 226178/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
Processo 0018626-60.2003.8.26.0132 (132.01.2003.018626) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda Estado Sao Paulo - Oxi Paulista Distrib Gases Equipa Ind Lt e outros - Processo sobrestado pelo prazo de
120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), LUIZ ALBERTO TEIXEIRA
(OAB 138374/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP)
Processo 0018660-54.2011.8.26.0132 (132.01.2011.018660) - Embargos à Execução Fiscal - Atos Processuais - Brasferro
Comércio de Ferro Laminado Ltda Me - Vistos. MANIFESTE-SE A PARTE EMBARGANTE SOBRE FLS. 265/273 (ADESÃO AO
REFIS E DESISTÊNCIA DOS PRESENTES EMBARGOS). INT. Catanduva, 11 de setembro de 2013 - ADV: MARCIO ALEXANDRE
DONADON (OAB 194238/SP), ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI, PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP)
Processo 0018718-77.1999.8.26.0132 (132.01.1999.018718) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda Publ Estado Minas Gerais - Processo sobrestado pelo prazo de 120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), MARCIO ROBERTO DESTRO (OAB 114363/SP)
Processo 0018783-33.2003.8.26.0132 (132.01.2003.018783) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazednda do Estado Sao Paulo - Novoar Ven e Usinagem Ltda Epp - Processo sobrestado pelo prazo de 180
dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), EDUARDO GIL
CARMONA (OAB 45599/SP), JOSE LUIZ DE ARAUJO (OAB 85532/SP), JULIO FERRAZ CEZARE (OAB 149927/SP)
Processo 0018795-47.2003.8.26.0132 (132.01.2003.018795) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Novoar Ven e Usinagem Ltda Epp - Processo sobrestado pelo prazo de 180 dias.
Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: JULIO FERRAZ CEZARE (OAB 149927/SP), EDUARDO GIL CARMONA (OAB 45599/
SP), JOSE LUIZ DE ARAUJO (OAB 85532/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
Processo 0018798-02.2003.8.26.0132 (132.01.2003.018798) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Retifica Unidas Lt e outros - Processo sobrestado pelo prazo de 120 dias.
Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: WALDECIR PAIN (OAB 106963/SP), GILBERTO ZAFFALON (OAB 99776/SP),
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
Processo 0019063-43.1999.8.26.0132 (132.01.1999.019063) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Gugitex Ind Com de Roupas Lt - Processo sobrestado pelo prazo de 120 dias.
Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), EDUARDO BORDINI
NOVATO (OAB 205989/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO
(OAB 114384/SP)
Processo 0021797-64.1999.8.26.0132 (132.01.1999.021797) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda Estado Sao Paulo - Processo sobrestado pelo prazo de 120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV:
JULIO FERRAZ CEZARE (OAB 149927/SP), EDUARDO GIL CARMONA (OAB 45599/SP), CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA
(OAB 108904/SP), SERGIO EDUARDO THOME (OAB 112932/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/
SP)
Processo 0023189-34.2002.8.26.0132 (132.01.2002.023189) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Oxi Paulista Distrib Gases Equipa Ind Lt - Jose Eduardo da Silveira Franco e
outros - Processo sobrestado pelo prazo de 120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB
138374/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO
(OAB 188905/SP)
Processo 0023233-53.2002.8.26.0132 (132.01.2002.023233) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo Processo sobrestado pelo prazo de 120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), RAUL MARCELO TAUYR (OAB 147438/SP)
Processo 0023284-64.2002.8.26.0132 (132.01.2002.023284) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Novoar Ven e Usinagem Ltda Epp - Processo sobrestado pelo prazo de 180
dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE LUIZ DE
ARAUJO (OAB 85532/SP), JULIO FERRAZ CEZARE (OAB 149927/SP)
Processo 0023546-14.2002.8.26.0132 (132.01.2002.023546) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Novoar Ven e Usinagem Ltda Epp - Processo sobrestado pelo prazo de 180
dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), EDUARDO GIL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º