TJSP 20/09/2013 - Pág. 1462 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1503
1462
PERESTRELLO MONTEIRO (OAB 246897/SP), DANIEL BARRETO NEGRI (OAB 163575/SP), ANTONIO LUIZ GONÇALVES
AZEVEDO LAGE (OAB 157108/SP), DECIO FRIGNANI JUNIOR (OAB 148636/SP)
Processo 0012031-26.1995.8.26.0132 (132.01.1995.012031) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - Habastos Comercial Ltda - Processo sobrestado pelo prazo de 120 dias. Decorridos,
dê-se nova vista. Int - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO
(OAB 97151/SP), LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO (OAB 140766/SP)
Processo 0012417-94.2011.8.26.0132 (132.01.2011.012417) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Indústria e Comércio de Velas Riva Ltda - Processo sobrestado pelo prazo
de 120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP), OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0013326-98.1995.8.26.0132 (132.01.1995.013326) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - Canozo Madeiras Sa Ind e Com e outro - Vistos. Se o caso, cancele-se o precatório
anteriormente expedido. Expeça novo oficio requisitório, encaminhando-se com as cópias necessárias. Int. - ADV: OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), EVANDRO KIHATI NAKASONE
(OAB 123562/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 0014046-31.1996.8.26.0132 (132.01.1996.014046) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - H P Hidr Mangueiras e Conexoes Lt Me e outros - Processo sobrestado pelo prazo
de 180 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int - ADV: MARCIO TARCISIO THOMAZINI (OAB 114831/SP), HELIO LEONILDO
CASSEVERINO (OAB 124032/SP), ANTONY NELSON FIGUEIREDO CARDOSO (OAB 143178/SP), OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP)
Processo 0014831-51.2000.8.26.0132 (132.01.2000.014831) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Microvar Ind Eletro Eletronica Lt - Processo sobrestado pelo prazo de 120 dias.
Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), SERGIO LOMA (OAB 85096/SP)
Processo 0015021-14.2000.8.26.0132 (132.01.2000.015021) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda Estado Sao Paulo - Tambelini Ind Metal Proj Construcoes Lt e outros - Processo sobrestado pelo prazo de
120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), GUILHERME
LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), ROBERTO CARLOS RIBEIRO (OAB 104690/SP)
Processo 0015570-53.2002.8.26.0132 (132.01.2002.015570) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Novoar Ven e Usinagem Ltda Epp - Processo sobrestado pelo prazo de 180
dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JULIO FERRAZ
CEZARE (OAB 149927/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP)
Processo 0015649-32.2002.8.26.0132 (132.01.2002.015649) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Harvey Quimica Farmaceutica Ind e Comercio Ltda (massa Falida) e outro Processo sobrestado pelo prazo de 120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO
CASTRO (OAB 91432/SP), WILTON LUIS DE CARVALHO (OAB 227089/SP), VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO (OAB 112845/
SP)
Processo 0015654-39.2011.8.26.0132 (132.01.2011.015654) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Industria e Comercio de Velas Riva Ltda - Processo sobrestado pelo prazo
de 120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PAULO
SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0015787-28.2004.8.26.0132 (132.01.2004.015787) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Marcos Luis Rosa - Processo sobrestado pelo prazo de 120 dias. Decorridos,
dê-se nova vista. Int. - ADV: SÉRGIO APARECIDO DE GODOI (OAB 168700/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO
(OAB 91432/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP)
Processo 0015855-75.2004.8.26.0132 (132.01.2004.015855) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Faznda do Estado Sao Paulo - Coml Imp Exp Acima Rolamentos S J Rio Preto Ltda e outros - Processo
sobrestado pelo prazo de 120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/
SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ROBERTO CARLOS RIBEIRO (OAB 104690/SP)
Processo 0016025-18.2002.8.26.0132 (132.01.2002.016025) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Novoar Ven e Usinagem Ltda Epp - Processo sobrestado pelo prazo de 180
dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JULIO FERRAZ
CEZARE (OAB 149927/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP)
Processo 0016041-69.2002.8.26.0132 (132.01.2002.016041) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Novoar Ven e Usinagem Ltda Epp - Processo sobrestado pelo prazo de 180
dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), JOSE LUIZ DE
ARAUJO (OAB 85532/SP), JULIO FERRAZ CEZARE (OAB 149927/SP)
Processo 0016094-60.1996.8.26.0132 (132.01.1996.016094) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fda do Estado de Sao Paulo - Habastos Comercial Lt - Processo sobrestado pelo prazo de 90 dias. Decorridos,
dê-se nova vista. Int - ADV: LUIS RENATO MARANGONI ZANELLATO (OAB 140766/SP), PAULO SERGIO CAETANO CASTRO
(OAB 97151/SP), OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP)
Processo 0016586-95.2009.8.26.0132 (132.01.2009.016586) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Jomax Ind e Com de Peças para Tratores Ltda Epp - Processo sobrestado pelo
prazo de 120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP), OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP)
Processo 0016591-20.2009.8.26.0132 (132.01.2009.016591) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Relus Peças e Serviços Catanduva Ltda - Processo sobrestado pelo prazo
de 120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), PAULO
SERGIO CAETANO CASTRO (OAB 97151/SP), MARCOS ROBERTO PAGANELLI (OAB 138258/SP)
Processo 0016708-55.2002.8.26.0132 (132.01.2002.016708) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado Sao Paulo - Oxi Paulista Distrib Gases Equipa Ind Lt e outros - Processo sobrestado pelo prazo
de 120 dias. Decorridos, dê-se nova vista. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP), OSVALDIR FRANCISCO
CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), GUILHERME
LEGUTH NETO (OAB 119024/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º