TJSP 20/09/2013 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1503
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de fls. 89 em favor do credor. Autorizo o desentranhamento de documentos. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 11 de setembro
de 2013. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO (OAB 145521/SP), OLINDA VIDAL
PEREIRA (OAB 306923/SP)
Processo 0015047-78.2007.8.26.0451 (451.01.2007.015047) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - João
Nobre da Silva - Banco Itau Sa - Petição retro: Expeça-se novo mandado de levantamento judicial em favor do réu do valor
depositado a fl. 78, ante a impossibilidade deste em resgatá-lo. Intime-se e arquive-se - ADV: PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS
JUNIOR, FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP)
Processo 0015958-95.2004.8.26.0451 (451.01.2004.015958) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Francisco
Carlos Godoy - Vale Verde Empre e Representacao Sc Ltda - Indique a parte credora, no prazo de 15 dias, sob pena de
extinção, bens passíveis de penhora, de propriedade do devedor, haja vista que a penhora “on line” restou infrutífera. - ADV:
ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), FABIO MENDES BORGES (OAB 139697/SP)
Processo 0016745-61.2003.8.26.0451 (451.01.2003.016745) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Jose Eduardo Paesman - Joao Jose Couto - Foi designada praça da parte ideal pertencente ao executado João José Couto do
imóvel objeto da matrícula nº 7.680, penhorado nestes autos, a realizar-se no dia 26/11/2013, às 14:00hs, junto à sala 107 do
juizado Especial Civel e Criminal, no Edifício do Fórum Dr. Francisco Morato, à Rua Bernardino de Campo, 55, Alto, Piracicaba.
- ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP)
Processo 0016802-64.2012.8.26.0451 (451.01.2012.016802) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Abilio Perina Junior - Kátia Vasconcellos de Oliveira - Ante o exposto, revogo os benefícios da assistência judiciária
gratuita concedida ao autor, determinando o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de deserção do recurso. - ADV:
JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP)
Processo 0017198-41.2012.8.26.0451 (451.01.2012.017198) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Ednalva Matos da Silva - Amaury Puerta de Oliveira - Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta
ação de cobrança (reparação civil) ajuizada por EDNALVA MATOS DA SILVA em face de AMAURY PUERTA DE OLIVEIRA, nos
termos do artigo 295, inciso IV, do Código de Processo Civil. Façam-se as comunicações e anotações necessárias. P. R. I. C.
Piracicaba, 23 de julho de 2013. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: AMAURY PUERTA DE OLIVEIRA (OAB 112665/SP),
PATRICIA CRISTINA MACHADO (OAB 168070/SP)
Processo 0017397-97.2011.8.26.0451 (451.01.2011.017397) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Maria
Sgariboldi - Troca Trator Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda Me - Antonio Rogerio Trevizan - - RUBENS BITTENCOURT
- - Vera Lucia Navarro dos Santos - - Aparecido Antonio Caetano - - AIRTON CORREA DE ALMEIDA JUNIOR - VISTOS. A
empresa executada é responsável pelo débito estampado no titulo judicial, sendo que, em caráter subsidiário, também podem
ser responsabilizados os sócios. A desconsideração da personalidade jurídica é feita justamente para que o credor não fique
sem a garantia do recebimento de seu crédito. Para garantir o direito da parte exeqüente, desconsidero a personalidade jurídica
da executada e determino sejam seus sócios incluídos na lide, citados e intimados a pagarem a dívida, ou indicarem bens à
penhora para embargos à execução, na forma do artigo 52, inciso IX, da Lei 9099/95. Cumpra-se. Piracicaba, 26 de julho de
2013. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA
FABBRO, JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP)
Processo 0017701-09.2005.8.26.0451 (451.01.2005.017701) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Antonio Roberto de Toledo - Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa - Certifico e dou fé que o processo foi extinto em
arquivado, e seus documentos foram inutilizados. Nada Mais. Ao Dr. Guilherme Ribeiro Martins para retirar petição em Cartorio.
- ADV: GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP)
Processo 0017782-11.2012.8.26.0451 (451.01.2012.017782) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Sandra Leticia Di Iorio F Oliveira - Israel Soares da Rocha Neto e outro - Vistos Intime-se a parte executada (se for o
caso na pessoa de seu advogado constituído), para que efetue o pagamento do devido, em quinze (15) dias, sob pena de multa
de 10%. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado. Após,
subam os autos para a penhora on line. Sendo infrutífera a penhora on line, intime-se a parte exeqüente a indicar bens no prazo
de 15 dias, sob pena de extinção. Feita a penhora, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, na falta deste,
de seu representante legal ou pessoalmente, por correio ou por mandado, para oferecer impugnação no prazo de 15 dias. A
impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no art. 475-L, do CPC. Cumpra-se e intimem-se Piracicaba, 24
de julho de 2013 Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito CÁLCULO APURADO A FLS.60/61: R$1.189,20, ATUALIZADO ATÉ 07/13.
- ADV: MARCELO PINTO DE CARVALHO (OAB 253369/SP), BENEDITO MILLER (OAB 87824/SP)
Processo 0018404-32.2008.8.26.0451 (451.01.2008.018404) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Leonilsa Lúcia Segato Pedroso - Biogen Comércio de Suplementos Nutricionais Ltda Me - - Érica Alessandra da Silva - Traga a
autora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, endereço inédito para citação de Erica Alessandra da Silva, haja vista que a
carta de citação retornou com a informação de “mudou-se”. ADV: ABEL FRANCISCO CANICAIS FILHO (OAB 106278/SP) - ADV:
ROMEU SCOPACASA (OAB 49575/SP)
Processo 0018413-86.2011.8.26.0451 (451.01.2011.018413) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Antonio Jose Bovi - Banco Itau S A - - Auto Peças Diamante - Diga o autor, em cinco dias, acerca da petição de fls. 135/137,
onde a requerida Banco Itaú S/A informa que tomou providencias para exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção
ao crédito. - ADV: FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ATANI EDUARDO
BORBA (OAB 26445/GO), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 0018441-20.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018441) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Ralf Lucas Sebe Camilli - Diretorio Central dos Estudantes Educador Paulo Freire - Tendo em vista a penhora
infrutífera, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 dias, indicar bens para penhora, sob pena de extinção. Int. Piracicaba,
26 de julho de 2013. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito - ADV: BRUNO SALES NOBILE (OAB 288148/SP)
Processo 0018458-56.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018458) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Antonio Luiz Gonçalves - Banco Itaucard Sa - Em face do(s) depósito(s) judicial(ais) havido(s) nos autos, dando
quitação ao débito, JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Depósito
de fls. 135: Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora, intimando-a para retirá-lo em cartório. Autorizo
o desentranhamento de documentos. Façam-se as anotações de praxe. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 12 de setembro de
2013. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), ELVIS RICARDO MAURICIO
GARCIA (OAB 298387/SP), RICARDO ALEX BRUHN OTERO (OAB 300528/SP)
Processo 0018618-18.2011.8.26.0451 (451.01.2011.018618) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Lucas Gustinelli Aguiar - Associação de Ensino Tatuiense Sc - Ao credor para indicar bens do devedor à
penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, tendo em vista a penhora on line infrutífera. - ADV: SEILA APARECIDA
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