TJSP 23/09/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
2016
A. R. C. de A. - O. R. e outro - 3F - R 191 - Proc. 789/10 (nº de ordem) Vistos. Para possibilitar a expedição do mandado
determinado na sentença, junte o autor sua certidão de nascimento em 10 dias. Com o documento nos autos, expeça-se, com
urgência, mandado de averbação como já determinado. Int. - ADV: RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS (OAB 163787/
SP)
Processo 0014479-86.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014479) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Marilda de Fatima da Silva
Cardoso - Edilson Soares Cardoso - 3F - R 191 - Proc. 859/12 (nº de ordem) Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo parcial a que chegaram as partes a fls. 98/99. No que diz respeito às visitas, proceda-se à avaliação
psicológica. Intime-se. - ADV: IALAN CANAVIEIRAS DO NASCIMENTO (OAB 317130/SP), NATALIA DETONI BARBOSA (OAB
273658/SP)
Processo 0014727-91.2008.8.26.0451 (451.01.2008.014727) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D. S.
R. - J. de S. S. - 3F - R 191 - Proc. 1574/08 (nº de ordem) Vistos. Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. Int. ADV: TARSILA FRANCHI CASSANIGA (OAB 294551/SP), LINDOMAR SACHETTO CORREA ALVES (OAB 112691/SP)
Processo 0017060-74.2012.8.26.0451 (451.01.2012.017060) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M. C. B. e outro - H. D. B. - 3F - R 191 - Proc. 1020/12 (nº de ordem) Vistos. A justificativa apresentada pelo
executado já foi afastada pela decisão de fls. 58. Intimado o alimentante a pagar a diferença devida, mais as prestações que
se vencessem até a data do efetivo pagamento (fls. 58/59), em 3 dias, sob pena de prisão, limitou-se a efetuar alguns depósito
parciais (fls. 69 e 80), não quitando integralmente o débito. Não há que se falar em nova justificativa e nem em devolução de
prazo para o pagamento, como pleiteado a fls. 65/66, vez que já decorreu, da intimação, mais de seis meses. Em conseqüência,
decreto a prisão civil de hélio domingos berno, pelo prazo de trinta (30) dias, com base no art. 733, § 1º do CPC. Expeça-se
mandado de prisão, consignando-se que poderá ela deixar de ser cumprida mediante o depósito do valor do débito para o qual
foi citado, mais as prestações que se vencerem até a data do efetivo pagamento, bem como o prazo de validade: 13.05.2015.
Intime-se. - ADV: NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA (OAB 176727/SP), JANEFER TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/SP)
Processo 0017060-74.2012.8.26.0451 (451.01.2012.017060) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M. C. B. e outro - H. D. B. - 3F - R 191 - Proc. 1020/12 (nº de ordem) Vistos. Cumpra-se e publique-se a decisão de
fls. 97, com urgência. Int. - ADV: NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA (OAB 176727/SP), JANEFER TABAI MARGIOTTA (OAB 230356/
SP)
Processo 0017836-11.2011.8.26.0451 (451.01.2011.017836) - Procedimento Ordinário - Guarda - Marli Moreira de Andrade
- Orlando Moda Júnior - 3F - R 191 - Proc. 1220/11 (nº de ordem) Vistos. Recebo a apelação interposta pelo réu nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, ao MP. Int. - ADV: THALITA DECHEN VANALI (OAB 287268/SP), GUILHERME
SPADA DE SOUZA, NEUSA DECHEN DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 70577/SP)
Processo 0023969-35.2012.8.26.0451 (451.01.2012.023969) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Amilton
José dos Santos Felippe - Beatriz Rafaela Marques Felippe - 3F - R 191 - Proc. 1398/12 ordem) Vistos. Concedo a gratuidade
à ré, anotando-se. Partes legítimas e bem representadas, não havendo preliminares, nem nulidades ou irregularidades a serem
sanadas. Dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de novembro de 2013, às 14:00
horas. Concedo o prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de preclusão, para as partes arrolarem
testemunhas. Caso já tenham sido arroladas testemunhas na inicial ou na contestação, providencie desde já a Serventia a
necessária intimação, se o caso. Providencie também a Serventia a intimação das partes para depoimento pessoal, caso tenha
havido requerimento nesse sentido na inicial ou na contestação. Oficie-se à empregadora conforme requerido pelo MP a fls. 73.
Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO DE TOLEDO LOPES (OAB 93187/SP), JULIANA FERNANDES ROCHA (OAB 255760/
SP)
Processo 0028810-15.2008.8.26.0451 (451.01.2008.028810) - Separação Consensual - Dissolução - R. A. P. e outro - 3F - R
191 - Proc. 2935/08 - Manifeste-se a requerente sobre a cota do Contador: ...A Requerente deverá estimar os bens partilhados à
fl. 3, apresentando nos autos os comprovantes dos valores venais dos imóveis para o exercício de 2008, bem como da avaliação
FIPE do veículo para outubro de 2008, mês do trânsito em julgado da r. sentença de fls. 15/16. - ADV: MELISSA CARVALHO DA
SILVA (OAB 152969/SP)
Processo 0031117-34.2011.8.26.0451 (451.01.2011.031117) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Carmen Fernandes da Silva
Rocha - Cícero Aparecido Rocha - 3F - R 191 - Proc. 2069/11 (nº de ordem) Vistos. Determinei a transferência do valor bloqueado
para depósito judicial, como conforme protocolo anexo. Cumprida a determinação, expeça-se mandado de levantamento em favor
da autora, como já determinado a fls. 484, item “2”. Int. (RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO) - ADV: MIRELA ENSINAS
LEONETTI (OAB 166087/SP), SARITA RACHEL BOTTENE AUGUSTI TORREZAN (OAB 288427/SP), LEONARD PREEG (OAB
324939/SP), PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB 152233/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB
158423/SP), CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB 266922/SP)
Processo 0032190-80.2007.8.26.0451 (451.01.2007.032190) - Separação Consensual - Dissolução - Tatiana Carone Nunes
- - Sebastião Jadir Teixeira Nunes , - 3F - R 191 - Proc. 305/07 (nº de ordem) Vistos. Ao Contador do Juízo. Int. (Cota do
Contador: ...Reporto-me a informação de fl. 215, já que nos termos do artigo 176, inciso III, nº 5 da Lei nº 6.015/1973 (Registo
Público), devem ser estimados os bens e os quinhões dos autores.) - ADV: JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP), FELIX
ROBERTO MARTINS (OAB 88372/SP), LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP)
Processo 0032251-33.2010.8.26.0451 (451.01.2010.032251) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.
V. D. - A. F. e outros - 3F - R 191 - Proc. 2336/10 (nº de ordem) Vistos. Para possibilitar a expedição do mandado determinado
na sentença, junte o autor sua certidão de nascimento em 10 dias. Com o documento nos autos, expeça-se, com urgência,
mandado de averbação como já determinado. Int. - ADV: RACHEL PETROCELLI SAMPAIO CESAR (OAB 284284/SP), LUIZ
ANTONIO ABRAHAO (OAB 13290/SP)
Processo 0032814-61.2009.8.26.0451 (451.01.2009.032814) - Execução de Alimentos - Alimentos - Bianca Ganzella - Joao
Paulo Ganzella - 3F - R 191 - Proc. 2329/09 (nº de ordem) Vistos. Publique-se o despacho de fls. 358. Sem prejuízo, intimese o executado, na pessoa da advogada constituída nos autos e por meio de publicação do presente no DJE, a comprovar
o pagamento da pensão alimentícia dos meses de julho a setembro/2013, em 3 dias, sob pena de prisão, bem como de que
a pensão deve ser depositada na conta indicada a fls. 359 (CEF, agência 3008, c/c 22085-0, titular Regiane Kelly Firmino).
Expeçam-se mandados de levantamento em favor da exequente com relação aos depósitos efetuados nos autos e ainda não
levantados. Int. (RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO) - ADV: CLAUDENICE APARECIDA PEREZ (OAB 161567/SP),
JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), FÁBIO TONDATI FERREIRA JORGE (OAB 181786/SP), ADRIANA BETTIN (OAB
120723/SP)
Processo 0034087-46.2007.8.26.0451 (451.01.2007.034087) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.
L. L. de L. - A. S. e outros - 3F - R 191 - Proc. 490/07 (nº de ordem) Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes da baixa
dos autos e aguarde-se o julgamento do AIDD. Int. - ADV: BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), CONSTANTINO SERGIO DE
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