TJSP 24/09/2013 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
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CUNHA FRANCO (OAB 38650/SP)
Processo 0078953-10.2012.8.26.0114 (114.01.2012.078953) - Procedimento Ordinário - Anulação - Ramos & Ramos Auto
Posto Ltda - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Delegacia Regional Tributaria de Campinas - Ao requerente:
Comprovar a distribuição da carta precatória. - ADV: LUCIANO ESTEVAM RODRIGUES (OAB 224954/SP)
Processo 0078985-54.2008.8.26.0114 (114.01.2008.078985) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Empresa
Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Transpati Transportes Rodoviarios Ltda - EMDEC; RETIRAR E
DISTRIBUIR OS OFÍCIOS EXPEDIDOS ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA, POSTERIORMENTE COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO
DOS RESPECTIVOS OFÍCIOS. - ADV: GABRIELA PINHEIRO TRAVAINI (OAB 197723/SP), VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP),
FABRICIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 266643/SP)
Processo 0080137-06.2009.8.26.0114 (114.01.2009.080137) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Monique Fernanda Baungartner - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - À exequente:
retirar e instruir, em cinco dias, o ofício requisitório expedido. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP),
WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP), MARIA CECILIA JORGE BRANCO M. DE OLIVEIRA (OAB 127918/SP),
SANDRA ORTIZ DE ABREU (OAB 263520/SP)
Processo 0081682-14.2009.8.26.0114 (114.01.2009.081682) - Monitória - Pagamento - Universidade Estadual de Campinas
- Unicamp - À UNICAMP: RETIRAR MLJ. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP)
Processo 0089945-30.2012.8.26.0114 (011.42.0120.089945) - Procedimento Sumário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Edilson Gonçalves de Souza - Manifestar-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação. (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV:
ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2013
Processo 4000682-79.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - IVOMILDE GUIMARÃES LIANO - Recebo
a apelação interposta pela Municipalidade no efeito devolutivo. À requerente para contrarrazões no prazo legal. Após, subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de D. Público. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 4000693-11.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - MARIA RITA LOPES PILZ - MUNICÍPIO
DE CAMPINAS - Fls. 186/196: inicialmente, manifeste-se a Fazenda trazendo aos autos, em 15 dias, o laudo mencionado no
item 2 de fls. 195. Int. - ADV: HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB
141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 4000858-58.2013.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Larissa Penteado Presotto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional de Campinas e
outro - Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 103. - ADV: LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO (OAB 249118/SP),
MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP)
Processo 4003257-60.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Nelson Alaite Junior - Prefeitura
Municipal de Campinas - Recebo a apelação interposta pelo requerente no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo
legal. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de D. Público. Int. - ADV: MÁRCIO BARROS DA CONCEIÇÃO
(OAB 219209/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP)
Processo 4004278-71.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Jair Rateiro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Jair Rateiro - Fls. 125/127: manifeste-se a Fazenda Municipal. Int. - ADV: JAIR RATEIRO (OAB
83984/SP), LUMENA APARECIDA GADIA (OAB 58189/SP), KLEBER RODRIGO GAVIOLI RATEIRO (OAB 313090/SP)
Processo 4004633-81.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - LARISSA RUFFO ROBERTO DARUGE
- GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO -SECRETARIA DA FAZ - - Fls. 72/89: manifeste-se a autora em réplica. - Fls. 90/97:
a petição deverá ser endereçada para a Segunda Instância, onde tramitam os autos de Agravo de Instrumento, conforme
determinado no despacho de fls. 61. - ADV: MOYSES ROBERTO (OAB 53509/SP), MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA
LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP)
Processo 4005728-49.2013.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - MICHELLY DE PAULA DA
ROCHA - UNIVERSIDADE ESTADUAL CAMPINAS - Arquivem-se. Int. - ADV: JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN (OAB
67375/SP), BEATRIZ FERRAZ CHIOZZINI DAVID (OAB 149011/SP)
Processo 4005848-92.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - MARIA ROSA DE MELO DA SILVA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - Manifeste-se a autarquia sobre o requerido no item “a.1” de fls. 187. Int. - ADV:
ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO (OAB 236303/SP), LIVIA RIBEIRO DE PADUA DUARTE (OAB 317158/SP)
Processo 4006174-52.2013.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - TETRA PAK LTDA - Fazenda
do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional de Campinas - Arquivem-se. Int. - ADV: ANDREA DE TOLEDO PIERRI (OAB
115022/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 4006219-56.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MAURICIO SANTANA REBUÁ - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO - ADV: GUSTAVO MACLUF
PAVIOTTI (OAB 253299/SP)
Processo 4006219-56.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MAURICIO SANTANA REBUÁ - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - - Manifeste-se o
autor em réplica. - ADV: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP)
Processo 4006247-24.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - ANTONIA VILEIDE NUNES DE
MEDEIROS - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a requerente sobre
a execução. Int. - ADV: ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO,
RAFAEL PACELA VAILATTE
Processo 4006430-92.2013.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Obrigação de Fazer / Não Fazer - FREEART SERAL
BRASIL METALÚRGICA LTDA. - À impetrante recolher uma diligência para Oficial de Justiça para cientificação da Procuradoria
da Fazenda Estadual - ADV: VIVIANE POMINI RAMOS (OAB 30914PR)
Processo 4006632-69.2013.8.26.0114 - Cautelar Inominada - Liminar - FACTI - FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOf - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Manifeste-se a autora em réplica.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º