22 resultados encontrados para 4003257-60.2013.8.26.0114 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 4016093-26.2013.8.26.0224 À Des. Vera Angrisani Apelação 1044000-11.2013.8.26.0100 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Geraldo Xavier Apelação 4000300-21.2013.8.26.0362 Ao Des. Henrique Harris Júnior Apelação 4003257-60.2013.8.26.0114 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Silva Russo Apelação 0701163-97.2012.8.26.0
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 219 4001465-91.2013.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 4001465-91.2013.8.26.0269; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Mara Guimarães Dantas (OAB: 153632/SP); Apelada: SALETE DE MEDEIROS DUARTE; Advogada: Fernanda Maria Prestes Si
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003251-53.2013.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rui Jose Alberto de Macedo ADVOGADO : 232618/SP - Felipe Alberto Verza Ferreira REQDO : COOPERATIVA HABITACIONAL DOS EDUCADORES DE CAMPINAS VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003252-38.2013.8.26.0114 CLASSE :MONITÓRIA REQT
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1699 Com o trânsito, oficie-se ao Cartório de Protestos para o cancelamento definitivo. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO BAFERO JUNIOR (OAB 146059/SP), BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP) Processo 1041773-35.2015.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Cps 2 Terceirização de Serviços para Edifíci
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1555 do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, no momento da efetivação da operação. Dispõe o enunciado 02 do FOJESP (Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo) que: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1494 determinar a suspensão do pregão 1189/2015. Oficie-se à autoridade impetrada comunicando o teor da presente decisão, bem como solicitando informações no prazo legal. Notifique-se a UNICAMP, nos termos do artigo 7º, II, da Lei 12.016/2009. Oportunamente, ao MP e conclusos para sentença. - ADV: LUCAS DAV
TJSP 02/04/2014 - Pág. 1115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1115 Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Nicola Galizia - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/ SP) (Fls: 12) 197 - 0509482-48.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Sylvio de Stefano - A
TJSP 23/04/2014 - Pág. 1312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1312 Daniel Perri Breia (OAB: 232331/SP) (Fls: 21) 4003257-60.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Henrique Harris Júnior Apelante: Nelson Alaite Junior - Apelado: Prefeitu
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1215 a requerente nos ônus da sucumbência, por ser beneficiária da assistência judiciária. - ADV: ANDREA PILI MARIANO (OAB 115624/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP) Processo 0045755-21.2008.8.26.0114 (114.01.2008.045755) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Vicente Aparecido Dutra - P
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1624 CUNHA FRANCO (OAB 38650/SP) Processo 0078953-10.2012.8.26.0114 (114.01.2012.078953) - Procedimento Ordinário - Anulação - Ramos & Ramos Auto Posto Ltda - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Delegacia Regional Tributaria de Campinas - Ao requerente: Comprovar a distribuição da carta precatória.