TJSP 25/09/2013 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
2003
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Paulo Barboza - Subam ao Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int.
- ADV: NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA (OAB 215269/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), MARIALICE DIAS
GONCALVES (OAB 132805/SP), LUIZ HENRIQUE TESSARIOL (OAB 134579/SP)
Processo 0003642-07.2009.8.26.0441 (441.01.2009.003642) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. G. P. - M. P. - Em
dez dias, sob pena de extinção, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de efetivo prosseguimento. - ADV: MARIA DALVA DE
CARVALHO (OAB 258787/SP), LUIZ FABIANO SANTIAGO, SILVIO COGO (OAB 135132/SP)
Processo 0003681-33.2011.8.26.0441 (441.01.2011.003681) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Ricardo Pereira Plaza - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - - Governo do Estado de São Paulo - Arquivemse os presentes autos com as cautelas de estilo. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), BRUNO LUIZ MARRA
CORTEZ (OAB 246952/SP)
Processo 0004041-36.2009.8.26.0441 (441.01.2009.004041) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. A. T. R.
- V. R. B. - - I. de L. R. B. e outro - Cota retro: Defiro. Intime-se como requerido. - ADV: MARIA DALVA DE CARVALHO (OAB
258787/SP)
Processo 0004097-98.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004097) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Marcos Rodrigues - Município de Peruíbe - Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. Ao apelado
para contrarrazões no prazo legal. In - ADV: CLAUDETH URBANO DE MELO (OAB 73847/SP), RAQUEL SILVEIRA ALVES DA
ROCHA (OAB 254392/SP)
Processo 0004115-56.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004115) - Procedimento Ordinário - Seguro - Michele Moreira de Zouza
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Fls.198: Aguarde-se como determinado. - ADV: ANDERSON WILLIAN
PEDROSO (OAB 116003/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
Processo 0004228-39.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004228) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Fundação
Hermínio Ometto - Edvania dos Santos - Certidão retro: Manifeste-se o exequente em 10 dias. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB
227611/SP)
Processo 0004233-61.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004233) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Fundação
Hermínio Ometto - Aline de Fatima Toledo Ferro - Certidão retro: Manifeste-se o exequente em 10 dias. - ADV: DAIRUS RUSSO
(OAB 227611/SP)
Processo 0004247-45.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004247) - Monitória - Inadimplemento - Fundação Hermínio Ometto Requisitei providências retro pleiteadas, por intermédio de acesso em sistemas on line, conforme resposta(s) em documento(s)
que segue(m). Dê-se ciência ao interessado devendo requerer o que de direito, a título de prosseguimento, no prazo de dez dias
(*). O silêncio implicará na extinção do processo por falta de andamento e/ou suspensão da execução nos termos do artigo 791,
I, do CPC. Int. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0004255-22.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004255) - Monitória - Inadimplemento - Fundação Herminio Ometto Requisitei providências retro pleiteadas, por intermédio de acesso em sistemas on line, conforme resposta(s) em documento(s)
que segue(m). Dê-se ciência ao interessado devendo requerer o que de direito, a título de prosseguimento, no prazo de dez dias
(*). O silêncio implicará na extinção do processo por falta de andamento e/ou suspensão da execução nos termos do artigo 791,
I, do CPC. Int. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0004419-55.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004419) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Donizete Aparecido Matheus - Requisitei providências retro pleiteadas, por intermédio de acesso
em sistemas on line, conforme resposta(s) em documento(s) que segue(m). Dê-se ciência ao interessado devendo requerer o
que de direito, a título de prosseguimento, no prazo de dez dias (*). O silêncio implicará na extinção do processo por falta de
andamento e/ou suspensão da execução nos termos do artigo 791, I, do CPC. Int. - ADV: HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS
SANTOS ZANNIN (OAB 110077/SP)
Processo 0004593-64.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004593) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Antonio
Guimarães - Certidão retro: Manifeste-se o exequente. - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
Processo 0004658-59.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004658) - Procedimento Ordinário - Transmissão - Marcos Paulo da
Rocha Moura Miúdo - Eveli Ostapiuk - - Gabriele Ostapiuk Miudo Dias - Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de
estilo. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 0004866-14.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004866) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - José Norberto Barcellos Silveira - Luis Antonio Silveira e outros - Fabio Barcelos
Silveira - O executado já foi intimado do despacho de fls.334 através de seu advogado. Assim, indique a exequente bens
passiveis de penhora em nome do executado. - ADV: SANDRA GOMES DA SILVA, TELMA STRINI DA SILVA (OAB 141584/SP),
PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP)
Processo 0004916-98.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004916) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. M. dos S. de A. e outro
- Em 30 dias, indique a autora as peças necessárias para expedição de Carta de Sentença. No silêncio arquivem-se. - ADV:
SUELLEN MODESTO PRADO (OAB 321200/SP)
Processo 0005015-10.2008.8.26.0441 (441.01.2008.005015) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Gmac Sa - Florisvaldo João Petinati - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, em especial
com relação ao interesse no cumprimento da liminar deferida, posto que o veiculo se encontra apreendido, conforme informação
às fls. 72/78, em vias de ser leiloada ou destruído. Sem prejuízo, manifeste-se ainda acerca do interesse na conversão do feito
em ação de Depósito ou Execução. - ADV: JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB
188310/SP)
Processo 0005160-27.2012.8.26.0441 (441.01.2012.005160) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Edney de Souza Lima - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em Recurso Especial nº 1.251.331 RS, a
Ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão imediata do trâmite de todos os processos
de conhecimento relativos a tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC), em qualquer instância, fase
e juízo. Desta forma, este feito deve ser paralisado até que o recurso representativo da controvérsia em trâmite no STJ seja
julgado. Int. - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP)
Processo 0005241-10.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005241) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Artsul
Artefatos de Cimento Peruibe Ltda - Ellen Cristina de Lima Me Proxxima - Em dez dias, sob pena de arquivamento, manifeste-se
o(a) autor(a) em termos de efetivo prosseguimento. - ADV: SILVIO COGO (OAB 135132/SP)
Processo 0005308-72.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005308) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F. C.
P. - E. R. de S. - Em dez dias, sob pena de extinção, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de efetivo prosseguimento. Int. - ADV:
MARLENE DA SILVA ANGI (OAB 246040/SP), RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP)
Processo 0005311-90.2012.8.26.0441 (441.01.2012.005311) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Milena Xisto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º