TJSP 25/09/2013 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
2025
comprovante de remuneração mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e a última declaração de imposto de
renda (contendo declaração de renda e de bens), a fim de comprovar a insuficiência de recursos financeiros, nos termos que
dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Int. - ADV: TIAGO
FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 3001144-33.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Jacira de Almeida Deus Vistos. Para a concessão da assistência judiciária gratuita, inclusive para fins recursais, a parte interessada deverá apresentar
comprovante de remuneração mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e a última declaração de imposto de
renda (contendo declaração de renda e de bens), a fim de comprovar a insuficiência de recursos financeiros, nos termos que
dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Int. - ADV: JOSE
OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/SP)
Processo 3001145-18.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Rosa Coutinho de Oliveira
- Vistos. Para a concessão da assistência judiciária gratuita, inclusive para fins recursais, a parte interessada deverá apresentar
comprovante de remuneração mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e a última declaração de imposto de
renda (contendo declaração de renda e de bens), a fim de comprovar a insuficiência de recursos financeiros, nos termos que
dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Int. - ADV:
ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP)
Processo 3001146-03.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Rosana Rodrigues dos
Reis - Vistos. Para a concessão da assistência judiciária gratuita, inclusive para fins recursais, a parte interessada deverá
apresentar comprovante de remuneração mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e a última declaração de
imposto de renda (contendo declaração de renda e de bens), a fim de comprovar a insuficiência de recursos financeiros, nos
termos que dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Int. ADV: TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 3001147-85.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Orlando Gonçalves Vistos. Para a concessão da assistência judiciária gratuita, inclusive para fins recursais, a parte interessada deverá apresentar
comprovante de remuneração mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e a última declaração de imposto de
renda (contendo declaração de renda e de bens), a fim de comprovar a insuficiência de recursos financeiros, nos termos que
dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Int. - ADV: TIAGO
FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 3001148-70.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ademirci Pereira da Silva
- Vistos. Para a concessão da assistência judiciária gratuita, inclusive para fins recursais, a parte interessada deverá apresentar
comprovante de remuneração mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e a última declaração de imposto de
renda (contendo declaração de renda e de bens), a fim de comprovar a insuficiência de recursos financeiros, nos termos que
dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Int. - ADV: TIAGO
FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 3001150-40.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Fátima Maria da Silva Vistos. Para a concessão da assistência judiciária gratuita, inclusive para fins recursais, a parte interessada deverá apresentar
comprovante de remuneração mensal (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc) e a última declaração de imposto de
renda (contendo declaração de renda e de bens), a fim de comprovar a insuficiência de recursos financeiros, nos termos que
dispões o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Int. - ADV:
ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KARINA JEMENGOVAC PEREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO FLORA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2013
Processo 0000334-12.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000334) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.
P. - F. D. de A. - Nomeio “defensora dativa” para a ré a Dra. SUELI CUGLER indicada às fls. 76. Intime-a. - ADV: SUELI CUGLER
(OAB 118343/SP)
Processo 0000892-81.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000892) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - A. M. C. - Oficiese à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - 141ª Subseção de Piedade/SP, solicitando a indicação de advogado dativo para
servir como “plantonista” nas audiências previstas nos artigos 72 a 76 e 89 da Lei nº 9.099/95 (Juizado Especial Criminal) a
serem realizadas no próximo dia 03 de outubro de 2013. Com a indicação, independentemente de nova conclusão, intime-se o
advogado plantonista para comparecimento na audiência aprazada, cientificando-o que deverá permanecer à disposição deste
Juízo durante todo o período de plantão (das 14:00 às 18:00 horas). Encerrado o plantão, expeça-se certidão, nos termos do
convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP. - ADV: ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/
SP)
Processo 3000506-97.2013.8.26.0444 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J. P. - A. S. I. e outro Ficam cientificados de que foram nomeados defensores dativos dos réus, devendo apresentar resposta a acusação no prazo
legal. - ADV: LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO (OAB 157792/SP), SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO KARINA JEMENGOVAC PEREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGEMIRO FERNANDO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º