TJSP 25/09/2013 - Pág. 534 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1506
534
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 502
VISTA
Nº 0011209-12.2010.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Apelante: Divino Negrini (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura
Municipal da Estancia Hidromineral de Ibira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP) - Vitor Fabio Baraldo de Callis (OAB: 95176/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014673-95.2009.8.26.0482/50001 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Embargte: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargdo: Amauri Popovits da Cruz - Embargdo: Cesar Aurélio Cavalcante - Embargdo: Cláudio Bento - Embargdo:
Ednaldo Bernardo da Silva - Embargdo: Fábio Teles da Silva e Outros - Embargdo: Gilmar Aparecido da Silva - Embargdo:
Ilson Aparecido Martins - Embargdo: João Felizardo Primo - Embargdo: Luis Carlos Godoi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos
Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/
SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo
Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/
SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo
dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB:
289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano
de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0022967-05.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem Der Apelado: Claudio Rocca - Apelado: Jair Ferreira da Silva - Apelado: Jose Alves - Apelado: sergio ferreira - Apelado: Jose Rosa
Lemes - Apelado: Onivaldo Jose Zavatieri - Apelado: Valdemar Bovolenta - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Theo Mario
Nardin (OAB: 57017/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP)
- Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo
dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB:
289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano
de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira
(OAB: 150759/SP) - Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP) - Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0212889-27.2008.8.26.0000 (994.08.212889-3) - Apelação / Reexame Necessário - Taboão da Serra - Apelante: Prefeitura
Municipal de Taboao da Serra - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Pedro Basile - Apelado: Filomena Lea Cimino Basile - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Batista
da Rocha Croce - Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0014886-90.2010.8.26.0248 - Apelação / Reexame Necessário - Indaiatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Alexandre Soares (Assistência
Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) - Luiz Fernando Cardeal Sigrist (OAB: 116180/SP) - Heitor Teixeira Penteado
(OAB: 126537/SP) - José Ricardo Rios Barbosa (OAB: 286192/SP) - Pedro Felipe Troysi Melecardi (OAB: 300505/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Seção de Direito Criminal
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420
VISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º