TJSP 26/09/2013 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1507
2006
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 261044/SP), RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP)
Processo 3000663-79.2013.8.26.0441 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - K. V. F. do N. - - H. F. do N. - M. M. do N. - Vistos. Cumpra-se fls. 13. Intimem-se. - ADV: PATRICIA MARQUES MARRA CORTEZ (OAB 297382/SP)
Processo 3000670-71.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Adilson Loja Borges - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: LUIZ
HENRIQUE TESSARIOL (OAB 134579/SP), ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), THIAGO
NONATO DE CAMARGO (OAB 302288/SP)
Processo 3000710-53.2013.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kaf Ar Condicionado
Comércio e Prestação de Serviços Ltda Epp - Dorival Gonçalves Rafael - Vistos. Melhor analisando, pelo que se depreende da
inicial, o feito foi endereçado ao Juizado Especial Cível local e, incorretamente, distribuído a este juízo. Observo, ainda, que
constou como réu o representante legal da empresa exequente. Diante do exposto, remetam-se os autos ao distribuidor para
baixa desta distribuição e remessa ao Juizado Especial Cível desta Comarca, com as devidas retificações, em especial do polo
passivo para constar como executado FELIPE SALVADOR. Torno sem efeito os despachos de fls. 16 e 20. Intimem-se. - ADV:
ADERSON AUDI DE CAMPOS (OAB 113477/SP)
Processo 3001103-75.2013.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Edevaldo Masculi - Rubens Rabelo
- - Ana Maria Rabelo - Vistos. Recebo a reconvenção. Façam-se as anotações e retificações de praxe, comunicando-se o
distribuidor (item41.2, Cap. VII, NSCGJ). Entranhe-na nos autos principais. Após, intime-se o autor/reconvindo para contestar
em 15 dias, bem como se manifestar em réplica à contestação apresentada pelo réu. Intimem-se. - ADV: ADERSON AUDI DE
CAMPOS (OAB 113477/SP), LUIS CARLOS DA SILVA (OAB 283077/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PEDREIRO LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2013
Processo 0000264-72.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000264) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paulo Gomes de
Oliveira - Esrael Masculi - Recebo e rejeito os Embargos de Declaração, em que se pretende, a bem ver, a reforma do julgado,
com efeitos exclusivamente infringentes. Intime-se. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), AGNALDO
RIBEIRO ALVES (OAB 130509/SP)
Processo 0000552-25.2008.8.26.0441 (441.01.2008.000552) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.
G. D. - M. G. N. - Cota retro: Defiro. Cumpra-se conforme requerido. - ADV: OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP), CLAUDIO
PEDRINHA (OAB 34041/SP)
Processo 0000697-08.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000697) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Márcia dos Santos Lima - Qualicorp Administradora de Benefícios Sa - - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho
Médico - Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. Ao apelado para contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV: JOÃO
PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), LILIAN CHIARA SERDOZ
(OAB 254779/SP), JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LIMA (OAB 320167/SP)
Processo 0000785-08.1997.8.26.0441 (441.01.1997.000785) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Municipio de
Peruíbe - Giuseppe Toriello - Com razão a Fazenda Municipal. Desnecessária a expedição de carta de adjudicação tendo em
vista o bem já estar registrado em nome da autora. Fls.581: Manifeste-se o expropriado. - ADV: SERGIO MARTINS GUERREIRO
(OAB 85779/SP), MARILIA APARECIDA DA SILVA (OAB 38682/SP), VERA LUCIA RODRIGUES ROCHA (OAB 55943/SP)
Processo 0000790-20.2003.8.26.0441 (441.01.2003.000790) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Selma Tavares
dos Santos Silva - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada Sa - Fls. 179/189 e 191/202: Recebo e rejeito os Embargos
de Declaração, em que se pretende, a bem ver, a reforma da decisão, com efeitos exclusivamente infringentes. Intime-se. - ADV:
RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), TAÍS APARECIDA ALVES (OAB 200933/SP), EDENILSON DE MELO CHAVES
SILVA (OAB 188709/SP)
Processo 0001078-60.2006.8.26.0441 (441.01.2006.001078) - Monitória - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Itatins
de Peruibe Comercio de Produtos Veterinários Ltda Me - - Amauri Miyashiro - Cumpra-se o V.Acordão dando-se ciência às
partes. Em 10 dias, manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. - ADV: DANIEL
WOLLENVEBER (OAB 141209/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0001592-66.2013.8.26.0441 (044.12.0130.001592) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Ivanilda Ferreira Leme e outros - Recebo e acolho os Embargos de Declaração, para sanar omissão bem observada na sentença
pelo Embargante, nos seguintes termos: onde se lê “Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do artigo 269, I, do CPC, e julgo
procedente o pedido determinando a expedição do alvará pretendido, com prazo de 360 dias, autorizando os requerentes, a
proceder o levantamento do saldo existente junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em nome do “de cujus” AMAURI JOSÉ
LEME” no curso da fundamentação, leia-se “Ante o exposto, resolvo o mérito na forma do artigo 269, I, do CPC, e julgo
procedente o pedido determinando a expedição do alvará pretendido, com prazo de 360 dias, autorizando os requerentes, a
proceder o levantamento do saldo existente junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,bem como, dos proventos recisórios retidos
junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE em nome do “de cujus” AMAURI JOSÉ LEME “. Termos que passam a fazer
parte da sentença. P.R.I. - ADV: DIOGO SANTOS DA SILVEIRA (OAB 320423/SP)
Processo 0001988-77.2012.8.26.0441 (441.01.2012.001988) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. J. K. C. M. - A. P. D. P. M.
- Designo o dia 05 de fevereiro de 2014, às 11:15 horas, para audiência de conciliação. Intimem-se, providenciando o necessário
para o cumprimento do ato. - ADV: ANA PAULA SILVEIRA MARTINS (OAB 265816/SP), MARCELO PASQUATO
Processo 0002005-16.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002005) - Interdição - Capacidade - J. C. C. - I. B. C. - Designo o
dia 18 de outubro de 2013, às 14:00hs, para comparecerem neste Setor Técnico (Fórum, situado na Av. São João 664), para
ser realizada a pericia, o Sr. IONE BERNADETE COSTA, representado por sua Curadora Provisória. Deverão apresentar os
documentos pessoais. - ADV: RENATA PADULA MAGALHÃES (OAB 164492/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB
163369/SP)
Processo 0002242-50.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002242) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Cirene Kurek
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