TJSP 26/09/2013 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1507
2007
Barile - Laurici Coimbra - Diante da manifestação, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e dou por extinto o feito sem
resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil - ADV: ADEMAR GARULI JUNIOR (OAB
161789/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP), MARIA MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE (OAB 44014/
SP)
Processo 0002250-90.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002250) - Interdição - Tutela e Curatela - M. G. dos S. - K. P. C. Designo o dia 18 de outubro de 2013, às 14:20hs, para comparecerem neste Setor Técnico (Fórum, situado na Av. São João
664), para ser realizada a pericia, o Sr. Kleber Pereira Campos, representado por sua Curadora Provisória. Deverão apresentar
os documentos pessoais. - ADV: CLAYR MARIA FONSECA FIRMO GUERREIRO (OAB 131128/SP)
Processo 0002261-08.2002.8.26.0441 (441.01.2002.002261) - Procedimento Sumário - Rosenaldo Cordeiro dos Santos Antonio Claudio Pereira do Nascimento - Tendo em vista a inércia do exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do patrono nomeado em 100% da tabela
vigente. Expeça-se certidão. - ADV: CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA TONETTO (OAB 186532/SP), OIRAM SANT
ANA (OAB 61230/SP)
Processo 0002454-13.2008.8.26.0441 (441.01.2008.002454) - Alvará Judicial - Família - Julia Ayres Lauro - - Wladimir
Ayres Lauro Junior - JOÃO MAURICIO MACEDO DINIZ - Em substituição, nomeio Vanderlei Jacob Junior (71). Oficie-se à
Defensoria Pública para reserva de honorários. - ADV: DALMO ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP), RENATA
TRAVASSOS DOS SANTOS (OAB 179677/SP)
Processo 0002675-98.2005.8.26.0441 (441.01.2005.002675) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Mirian Henrique Rossi
- Alexandre Rossi Neto - Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a adjudicação da parte ideal
do bem constante destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Alexandre Rossi Neto. - ADV:
EDUARDO LEONE (OAB 128262/SP)
Processo 0002707-98.2008.8.26.0441 (441.01.2008.002707) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condomínio Edifício Praia Novo Mundo - Michail Lieders - Indefiro o pedido de fls. 274/275 por se tratar de pessoa estranha aos
autos. Ademais, o valor depositado nos autos não pode ser levantado pois encontra-se arrestado, conforme certidão à fl. 263.
Apresente o exequente cálculo atualizado do débito. Após, tornem conclusos para decisão quanto ao valor depositado. Int. ADV: CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 127563/SP), SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/SP)
Processo 0003239-04.2010.8.26.0441 (441.01.2010.003239) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. L. M. - L. F. M. - O
executado requer a aplicação do disposto no art.745-A, mas não comprova o depósito do valor de 30% sobre o débito, deixando
claro que pretende somente postergar o pagamento do débito alimentar. Assim, providencie a exequente os dados qualificativos
do réu para expedição de novo mandado de prisão. - ADV: MUNIR ANTÔNIO GUZATTI (OAB 27335/SC), HELIO MARCOS
PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP), GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 36823/SC)
Processo 0003652-46.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003652) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução E. B. de P. - A. da S. Z. e outros - Recebo e acolho os Embargos de Declaração, para sanar contradição bem observada na
sentença pelo Embargante, nos seguintes termos: onde se lê “para DECLARAR a existência da união estável havida entre
Elizabete Batista de Paula e Adilson da Silva Zaccaro e outros entre 1978 até janeiro de 2011” no curso da fundamentação,
leia-se “para DECLARAR a existência da união estável havida entre Elizabete Batista de Paula e Roberto Zaccaro entre os anos
de 1978 até janeiro de 2011”. Termos que passam a fazer parte da sentença. P.R.I.C. - ADV: SILVIA CAMPOS ROSARIO (OAB
128238/SP)
Processo 0003704-81.2008.8.26.0441 (441.01.2008.003704) - Cumprimento de sentença - Elektro Eletricidade e Serviços
Sa - Antônio Raimundo da Silva - Anote-se o início da fase de execução de sentença. Intime-se o executado na pessoa de seu
procurador, para que pague o débito de sucumbência em 15 dias, nos termos do art. 475J do C.P.C., sob pena de multa de 10%.
Decorrido o prazo sem pagamento, efetue-se a penhora de tantos bens quanto bastem para garantia do débito, devendo o Sr.
Oficial de Justiça, no ato da penhora, proceder a avaliação dos bens, intimando-se o executado de tais atos. - ADV: ANDRÉ DE
ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), DANIELA COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI (OAB 172877/SP)
Processo 0003883-73.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003883) - Procedimento Ordinário - Guarda - I. M. A. O. - M. F. - Assim,
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 71/73, e em conseqüência, JULGO
EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO
PASQUATO, RAFAEL LUIZ RIBEIRO (OAB 274712/SP)
Processo 0003958-83.2010.8.26.0441 (441.01.2010.003958) - Procedimento Ordinário - Coisas - Adinarque Maciel Pereira
- Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - Homologo a desistência do recurso interposto pela ré. HOMOLOGO, também, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos presentes autos. Em consequência, DOU POR EXTINTO o
processo, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. - ADV: RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP), NADIR
GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP), THAIS SUYAMA DINALLO (OAB 240192/SP), HOMERO STABELINE MINHOTO
(OAB 26346/SP)
Processo 0003967-11.2011.8.26.0441 (441.01.2011.003967) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José
Pereira de Melo - Claudete Dancini Lopes - Defiro a penhora e avaliação dos autos. Venha aos autos calculo atualizado do
débito. - ADV: DIANA CANEDO VALESI (OAB 228567/SP), PAULO CESAR FABRA SIQUEIRA (OAB 73804/SP), DOUGLAS
CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP)
Processo 0004010-11.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004010) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Testamento
- José Atanazio de Moraes - - Tereza Bonfim de Moraes - Alexandre de Moraes Daniel - - Maria Concilia de Moraes Daniel - Sebastião Altenis Daniel - Em dez dias, digam as partes de têm interesse na designação de audiência de conciliação. Em igual
prazo, digam as partes que provas pretendem produzir, justificadamente, sem prejuízo do eventual julgamento antecipado da
lide. Int. - ADV: MARIA PAULA BANDEIRA SANCHES (OAB 89044/SP), MARIALICE PEREIRA (OAB 144503/SP)
Processo 0004063-60.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004063) - Procedimento Ordinário - Daniela da Silva Souza - Intersul
Transportes e Turismo Sa - Subam ao Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE
OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO (OAB 307504/SP), DJACI ALVES FALCÃO
NETO (OAB 304789/SP)
Processo 0004154-82.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004154) - Interdição - Tutela e Curatela - V. L. A. de A. - C. A. de A. Designo o dia 18 de outubro de 2013, às 14:40hs, para comparecerem neste Setor Técnico (Fórum, situado na Av. São João
664), para ser realizada a pericia, o Sr. Carlos Alves de Aguiar, representado por sua Curadora Provisória. Deverão apresentar
os documentos pessoais. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP)
Processo 0004778-73.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004778) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alimentos
Brasileiros Ltda - Vania de Oliveira Minimercado Me - - Vania de Oliveira - Fls. 223 e seguintes: Recebo e acolho os Embargos
de Declaração ante a patente discrepância entre o conteúdo da sentença lançada à fl. 223 e a fase processual em que se
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