TJSP 27/09/2013 - Pág. 1030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1508
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ROSA QUELI - OAB/SP nº.:199942; ALESSANDRA ROSA QUELI - OAB/SP nº.:199942; EDSON PACHECO DE CARVALHO OAB/SP nº.:164690; ROBERTO ANTONIO DALLE LASTE - OAB/PR nº.:34806;
Processo nº.: 0003855-86.2009.8.26.0352 (352.01.2009.003855-4/000000-000) - Controle nº.: 000854/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ SEBASTIÃO CAMPOS DA SILVA - Fls.: 0 - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos
autos consta, julgo procedente o pedido condenatório para condenar o réu José Sebastião Campos da Silva, já qualificado
nos autos, como incurso no art. 14, da Lei 10.826/03, às penas de 02 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime aberto,
segundo as diretrizes do art. 33, §§ 2º e 3º, do CP, e 10 dias-multa, no valor de 1/30 do maior salário mínimo vigente na data dos
fatos. - Advogados: LEANDRO BARBOSA FARIA - OAB/SP nº.:61458;
Processo nº.: 0000570-51.2010.8.26.0352 (352.01.2010.000570-6/000000-000) - Controle nº.: 000116/2010 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. H. D. S. - Fls.: 0 - Em face do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu
ADEMAR HENRIQUE DA SILVA, diante do cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. - Advogados: DANIELA MIGUEL OAB/SP nº.:175559;
Processo nº.: 0003719-55.2010.8.26.0352 (352.01.2010.003719-4/000000-000) - Controle nº.: 000578/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Vistos.Após feitas as devidas comunicações
e anotações de praxe, arquivem-se os referidos autos.Int. - Advogados: FABIANA YOSHIDA VILELA RIBEIRO - OAB/SP
nº.:197069;
Processo nº.: 0000059-48.2013.8.26.0352 - Controle nº.: 000018/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
C. H. A. P. - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO - Ciência aos Defensores dos réus sobre a designação de audiência na Comarca de
Pouso Alegre/MG, para oitiva de testemunha, em 20/11/2013 às 13:40 horas. - Advogados: DANIEL RESENDE MACIEL - OAB/
MG nº.:129769;
Processo nº.: 0002084-34.2013.8.26.0352 - Controle nº.: 000441/2013 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X TIRSO DE SALES
MEIRELLES - Fls.: 0 - Certifico e dou fé que encaminhei para publicação no D.J.E. Nota do Cartório: Vistas dos autos ao
defensor do réu, para que no prazo de 10(dez) dias proceda ao recolhimento da taxa judiciária devida. - Advogados: LUIZ
FLAVIO BORGES D’URSO - OAB/SP nº.:69991;
Juizado Especial Cível
Fórum de Miguelópolis - Comarca de Miguelópolis
JUIZ: JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR
0000066-74.2012.8.26.0352 (352.01.2012.000066-2/000000-000) Nº Ordem: 000010/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos Bancários - JACQUELINE FIGUEIREDO AGOSTINHO X BV FINANCEIRA S/A - Fls. 226 - Vistos.
Feito nº 10/12 Folhas 225: o mandado de levantamento nº 36/13 já foi retirado em 01/08/2013 pelo Dr. Cristiano Moura Nogueira
? OAB/SP nº 310.422. Cumpra-se a sentença de folhas 219, arquivando-se os autos. Int. Mig.d.s José Magno Loureiro Júnior.
Juiz de Direito. s - ADV SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA OAB/SP 237694 - ADV JOSE EDUARDO MARQUES
BORDONAL OAB/SP 297264 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
0000107-41.2012.8.26.0352 (352.01.2012.000107-8/000000-000) Nº Ordem: 000022/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cheque - ADRIANO MOISÉS CRISTINO X LUIS ALVES DE LACERDA - Fls. 52 - Considerando a penhora online
negativa, manifeste-se o exequente em cinco dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo ?
parágrafo 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95. - ADV MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ OAB/SP 276109
0000122-73.2013.8.26.0352 Nº Ordem: 000003/2013 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - JOSÉ
ROBERTO BERNADINELI ALVES X FRANCISLENE EURIPA DE OLIVEIRA - Sentença nº 232/2013 registrada em 13/09/2013
no livro nº 43 às Fls. 71: Posto isto, julgo extinta a execução em referência nos termos do art. 794, I, do CPCivil. Ao trânsito,
arquivem-se os autos. P. R. e Int, observando que decorrido 90 dias do trânsito em julgado, os autos deverão ser destruídos,
nos termos dos itens 22.1 e 30, Subseção VIII, Seção V, Capítulo IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Miguelópolis, 28 de agosto de 2013 JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR Juiz de Direito.
0000163-74.2012.8.26.0352 (352.01.2012.000163-9/000000-000) Nº Ordem: 000025/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - RICARDO LUIZ RIBEIRO LAMBERTI X BV LEASING - ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A - Sentença nº 229/2013 registrada em 13/09/2013 no livro nº 43 às Fls. 68: Posto isto, homologado o acordo
havido entre as partes, bem como a desistência do prazo recursal, julgando extinta a execução de sentença em referência,
nos termos do art. 794, I, do CPCivil. Certificado o trânsito, expedida guia a favor da requerida para levantamento dos valores
objetos dos depósitos comprovados nos autos, arquivem-se os autos. P. R. e Int, observando que decorrido 90 dias do trânsito
em julgado, os autos deverão ser destruídos, nos termos dos itens 22.1 e 30, Subseção VIII, Seção V, Capítulo IV, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Miguelópolis, 04 de setembro de 2013. JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR Juiz
de Direito - ADV SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA OAB/SP 237694 - ADV JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL
OAB/SP 297264 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV LUCIANA SALGADO PAULINO DA COSTA KAWAGOE OAB/SP 163050
0000427-28.2011.8.26.0352 (352.01.2011.000427-0/000000-000) Nº Ordem: 000048/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Perdas e Danos - R. P. X MARIA ALICE DA COSTA FERREIRA DIAS - Fls. 199 - Vistos, Certidão supra: intimese o requerente para manifestar-se nos autos quanto ao prosseguimento da execução do julgamento, de forma objetiva, em
cinco dias, bem como para que apresente, no mesmo prazo, demonstrativo de débito atualizado. Int. Mig., 10.setembro.2013
JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR Juiz de Direito - ADV CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO OAB/SP 194172 - ADV SALIM
LAMBERTI MIGUEL OAB/SP 169693
0000458-14.2012.8.26.0352 (352.01.2012.000458-2/000000-000) Nº Ordem: 000065/2012 - Procedimento do Juizado
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