TJSP 27/09/2013 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1508
2004
Brasil S/A, solicitando a abertura de conta bancária para depósito dos alimentos provisórios arbitrados em favor do filho do casal
(fls. 08), intimando a autora para sua retirada em cartório. Com a informação do número da conta, oficie-se à empregadora
do requerido, solicitando o desconto dos alimentos provisórios diretamente em sua folha de pagamento, depositando-os na
conta informada, bem como informações acerca dos seus rendimentos, nos últimos 06 (seis) meses. Especifiquem as partes,
no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a finalidade e a pertinência. Após, dê-se vista ao MP. Int.
Pitangueiras, 28 de agosto de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV SERGIO GALLON DE FELICIO
OAB/SP 32998 - ADV OSMAR DONIZETE RISSI OAB/SP 116101
0000423-87.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 000261/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. P. S. A. X V. D. . A. - Proc.
nº 261/13 Vistos Fls. 10: indefiro, por falta de amparo legal. Manifeste-se a autora, em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de 10 dias, informando o atual endereço do requerido. Int. Pitangueiras, 13 de setembro de 2013. GUSTAVO MÜLLER
LORENZATO Juiz de Direito - ADV JAQUELINE GOMES MAGGIO CALOR CARDOSO OAB/SP 177232
0000472-31.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 000291/2013 - Notificação - Obrigações - PEDREIRA SAID EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA X ANTONIO JOAQUIM DIAS DOS SANTOS E OUTROS - Proc. nº 291/13 Vistos Diante da inércia da
autora, arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 11 de setembro de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito
- ADV PAULO MELLIN OAB/SP 14758 - ADV CRISTIANE BESCHIZZA BORTOLIN STOCO OAB/SP 189497 - ADV CLÁUDIA
FERNANDES MILLON AGUIAR OAB/SP 175741
0000855-09.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 000510/2013 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. P. D. S.
X I. D. R. - Proc. nº 510/13 Vistos Defiro o benefício da Assistência Judiciária ao requerido, anotando-se. Anote-se o nome do
procurador do requerido na contracapa dos autos (fls. 16), bem como no sistema informatizado. Fls. 14 e 18/19: antes de apreciar
o pedido de reconhecimento espontâneo da paternidade, intime-se o requerido para comparecer em cartório, no prazo de 05
dias, a fim de assinar o termo de reconhecimento de paternidade, bem como para juntar cópia de seus documentos pessoais.
Cumprida as determinações acima, voltem-me conclusos para julgamento antecipado. Int. Pitangueiras, 20 de setembro de
2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO OAB/SP 211793 - ADV
VALTAIR DE OLIVEIRA OAB/SP 106691
0000989-36.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 000571/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V. A. D.
S. X P. C. V. D. S. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls 15/16, tendo em vista que o requerido deixou de ser
citado em razão de não ter sido localizado a numeração indicada como endereço nos autos. - ADV OSMAR DONIZETE RISSI
OAB/SP 116101
0001093-28.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 000647/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - LUIZ GONÇALO GARCIA X
TELEFONICA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP - Proc. nº 647/13 Vistos Defiro os benefícios da justiça
gratuita ao autor, anotando a serventia. Expeça-se carta, com aviso de recebimento, para citação e intimação da requerida, na
pessoa de seu representante legal, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, devendo a
precatória ser instruída com cópia da presente decisão. Determino, com base no artigo 355 e seguintes do Código de Processo
Civil, que a parte ré exiba, juntamente com a contestação: cópia dos livros de registro de ações, onde foi anotada a quantidade
de ações emitidas em favor do autor; dos contratos de participação financeira firmados pelo autor para aquisição do direito de
uso da linha telefônica, bem como dos extratos de movimentação acionária do requerente. Int. Pitangueiras, 01 de agosto de
2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV ISIS DE FATIMA PEREIRA OAB/SP 133588
0001100-20.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 000659/2013 - Procedimento Ordinário - Telefonia - ROSANI APARECIDA OLIVEIRA
GODOY X TELEFONICA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - TELESP - Proc. nº 659/13 Vistos Expeça-se carta, com
aviso de recebimento, para citação e intimação da requerida, na pessoa de seu representante legal, ficando advertida do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, devendo a precatória ser instruída com cópia da presente
decisão. Determino, com base no artigo 355 e seguintes do Código de Processo Civil, que a parte ré exiba, juntamente com a
contestação: cópia dos livros de registro de ações, onde foi anotada a quantidade de ações emitidas em favor da autora; dos
contratos de participação financeira firmados pela autora para aquisição do direito de uso da linha telefônica, bem como dos
extratos de movimentação acionária da requerente. Int. Pitangueiras, 01 de agosto de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO
Juiz de Direito - ADV ISIS DE FATIMA PEREIRA OAB/SP 133588
0001313-26.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 000757/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA DIVINA AMADEU
DA SILVA X JOAO AMADEU - Proc. nº 757/13 Vistos Fls. 58: concedo à inventariante, o prazo de 15 dias, para providenciar
a instauração do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal. Comprovada a instauração, aguarde-se por 30 dias a
manifestação da Fazenda Estadual, acerca do procedimento administrativo, bem como acerca dos recolhimentos de fls. 63/71.
Decorrido o prazo supra, intime-se o Procurador do Estado para manifestação, no prazo de 10 dias. Int. Pitangueiras, 12 de
setembro de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV ELIZEU DRUDI OAB/SP 34549
0001645-90.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 000897/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) NADIR FERNANDES JACINTO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora acerca da
contestação apresentada a fls 37/67, tendo em vista que a mesma foi oferecida intempestivamente. - ADV MARIA LUIZA NUNES
OAB/SP 213762 - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611
0001764-51.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 000967/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) JOSEFA APARECIDA DE PAULA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a parte autora acerca da
contestação apresentada a fls 19/54, tendo em vista que a mesma foi apresentada intempestivamente. - ADV LUCIANO CALOR
CARDOSO OAB/SP 181671 - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611
0001794-86.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 000984/2013 - Alimentos - Provisionais - Fixação - R. G. D. S. C. X R. C. - Manifestese a parte autora, haja vista que decorreu o prazo sem apresentação de contestação pelo requerido. - ADV FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º