TJSP 27/09/2013 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1508
2005
HENRIQUE BORTOLETO OAB/SP 228602 - ADV CLAUDIO LOTUFO OAB/SP 153931
0001808-70.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 000990/2013 - Procedimento Ordinário - Nulidade - MARCOS ALVES DA SILVA X
BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se a parte autora, haja vista que a parte
requerida deixou de ser citada em razão do motivo: mudou-se, conforme A.R. de fls 22. - ADV CLEITON GERALDELI OAB/SP
225211
0001852-89.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 001005/2013 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ANDRADE
AÇÚÇAR E ÁLCOOL S/A X MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Proc. nº 1005/13 Vistos Providencie a
serventia a abertura do 2º volume dos presentes embargos, a partir de fls. 220. Arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 13 de
setembro de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV FABIO DONISETE PEREIRA OAB/SP 95542
0001849-37.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 001007/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) IDALINA DE OLIVEIRA BUGDANOVICZ X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte
autora acerca da contestação apresentada a fls 37/70. - ADV MARIA LUIZA NUNES OAB/SP 213762 - ADV DIEGO ANTEQUERA
FERNANDES OAB/SP 285611
0001909-10.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 001045/2013 - Alimentos - Provisionais - Reconhecimento / Dissolução - E. F. X G. F.
M. C. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada a fls 16/18. - ADV ANA MARIA BENTO OAB/SP 228978
- ADV VILSON CORBO JÚNIOR OAB/SP 168173
0002025-16.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 001103/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Dissolução - E. D. C. C. D. S.
X A. O. D. S. - Manifeste-se a parte autora acerca da petição de fls 21/27. - ADV KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO OAB/SP
211793 - ADV LILIAN ZAMONER OAB/SP 269646
0002075-42.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 001138/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I. F. D. P. X M. F. D.
P. - Proc. nº 1138/13 Vistos Defiro a Assistência Judiciária à autora, anotando a serventia. Fixo os alimentos provisórios em favor
da autora no valor de 1/3 do salário mínimo, devidos a partir da citação, ante a ausência de comprovação dos rendimentos do
requerido. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora
do requerido, solicitando os descontos dos alimentos provisórios diretamente em sua folha de pagamento, depositando-os em
conta judicial, em nome da representante legal da autora, bem como, informações acerca dos seus rendimentos, nos últimos
06 (seis) meses. Ciência ao MP. Pitangueiras, 30 de agosto de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV
CLAUDIO LOTUFO OAB/SP 153931
0002091-93.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 001146/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X LUCIA JARDIM DOS SANTOS - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão
de fls 40, tendo em vista a não efetivação da busca e apreensão do veículo em razão de não ter sido localizado no endereço
oferecido, sendo que a requerida é desconhecida no local. - ADV THATIANA ROMANO CAMARGO OKUSU OAB/SP 286365 ADV GILMAR WELTON DA SILVA DE BIAGGIO OAB/SP 323546
0002178-49.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 001175/2013 - Interdição - Tutela e Curatela - M. D. S. M. X A. C. D. O. - Proc. nº
1175/13 Vistos Ante os atestados médicos juntados a fls. 15 e 17 e o parecer favorável do representante do Ministério Público
(fls. 20), vejo presentes os requisitos previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, para DEFERIR o pedido de tutela
antecipada, nomeando a requerente como curadora provisória do interditando, mediante compromisso, a ser prestado no prazo
de 05 dias. Intime-se a autora para, no mesmo prazo, informar se o interditando já teve alta médica. Int. Pitangueiras, 18 de
setembro de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV FABIO TADAO TANIMOTO OAB/SP 306465
0002430-52.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 001295/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Perdas e Danos - SANTANDER
LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X WILSON JOSE DA SILVA - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de
fls 38/39, tendo em vista a não efetivação da busca e apreensão do veículo em razão de não ter sido localizado no endereço
informado, bem como o requerido não encontra-se na posse do bem segundo informações prestadas por sua genitora. Contudo
recolha a requerente a diferença no valor de R$ 6,75, uma vez que o valor recolhido foi insuficiente. - ADV VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES OAB/SP 140390
0002677-33.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 001428/2013 - Arrolamento de Bens - Dissolução - M. D. O. G. D. M. X C. D. R. D.
M. - Proc. nº 1428/13 Vistos Defiro a assistência judiciária à autora, anotando-se. Indefiro, por ora, o pedido de arrolamento de
bens, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas no artigo 855 do Código de Processo Civil. Depreque-se a citação
do requerido, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. Pitangueiras, 27 de agosto
de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV VICTOR LUCHIARI OAB/SP 247325
0002679-03.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 001429/2013 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - PAULA ADRIANA
BARBAGLIA PEREIRA ME E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Proc. nº 1429/13 Vistos Intime-se o procurador das
embargantes para, no prazo de 05 dias, recolher o valor referente à taxa previdenciária. Indefiro o pedido de apensamento aos
autos do processo de execução, uma vez que os embargos devem ser autuados em apartado, ante o disposto no parágrafo
único do artigo 736 do Código de Processo Civil. Considerando que o prosseguimento da execução se torna manifestamente
suscetível de causar às executadas grave dano de difícil ou incerta reparação, e, que a execução está garantida por penhora,
vejo presentes os requisitos previstos no § 1º do artigo 739-A do Código de Processo Civil, para receber os embargos no efeito
suspensivo. Certifique a serventia a atribuição do efeito suspensivo nos autos do processo de execução nº 864/13. Intime-se o
embargado para impugná-los, no prazo de 15 dias (artigo 740 do mesmo diploma legal). Int. Pitangueiras, 13 de agosto de 2013.
GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV MARIO LUIZ RIBEIRO OAB/SP 97519 - ADV MARIA LUIZA NUNES
OAB/SP 213762 - ADV LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE OAB/SP 81762 - ADV SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES
OAB/SP 178298
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