TJSP 01/10/2013 - Pág. 219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1510
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(OAB 246076/SP), EMILIO NASTRI NETO (OAB 230186/SP), JOÃO BATISTA DE PAIVA (OAB 225149/SP), LUCAS AUGUSTO
PRACA COSTA (OAB 223110/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), MARLI NICCIOLI (OAB 128679/
SP), ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA (OAB 128769/SP), RONI ANTONIO FRANCA (OAB 131645/SP), MARIA PAULA DE
CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ADRIANA DA MOTTA PIRES (OAB 190133/SP)
Processo 0016019-36.2012.8.26.0269 (269.01.2012.016019) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa C F I - Jamilly de Alvarenga Soares - Pesquise a serventia junto ao Infojud informações sobre o
atual endereço do(a) requerido(a). - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO
BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0016019-36.2012.8.26.0269 (269.01.2012.016019) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa C F I - Jamilly de Alvarenga Soares - Procedi à pesquisa Infojud acerca do endereço da requerida,
conforme minuta anexa. Manifeste-se o exeqüente. - ADV: ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB
268862/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/
SP)
Processo 0016767-68.2012.8.26.0269 (269.01.2012.016767) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Fabiano Rodrigues Leonel - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação proposta por
FABIANO RODRIGUES LEONEL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Condeno o requerente ao
pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da ação, observando-se, contudo, os termos do art. 12
da Lei n. 1.060/50, eis que beneficiário da justiça gratuita. - ADV: JOSÉ CARLOS CEZAR DAMIÃO (OAB 311302/SP), CAIO
BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), GISELE DE MACEDO ALMEIDA
Processo 0017537-61.2012.8.26.0269 (269.01.2012.017537) - Procedimento Ordinário - Conversão - Luiz Carlos Maciel Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Fls. 162/163 - ciência às partes e cumpra-se. 2. Oficie-se ao INSS para que providencie
a imediata implantação do benefício concedido ao autor. 3. Anote a serventia junto ao Sistema de Acompanhamento Processual
que o presente feito se encontra em fase de cumprimento de sentença. 4. Intime-se o requerido para que apresente a planilha
representativa do valor devido, em trinta dias. 5. No mesmo prazo, deverá informar se o(a) requerente possui débitos líquidos
e certos, inscritos ou não em dívida ativa, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução
esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. - ADV: EMERSON JOSUÉ LEITE (OAB 290768/SP)
Processo 0017740-57.2011.8.26.0269 (269.01.2011.017740) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Luiz Carlos Sueiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado CG
1307/07, faço ciência ao autor da informação do INSS de fls. 166/167, informando do cumprimento da determinação judicial. ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), LARISSA PEDROSO BORETTI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0017973-25.2009.8.26.0269 (269.01.2009.017973) - Procedimento Ordinário - Santander Leasing Sa Arrendamento
Mercantil - João Pedro de Carvalho - Aguarde-se manifestação do(a) requerente, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo,
intime-se a promover o andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 0018152-85.2011.8.26.0269 (269.01.2011.018152) - Depósito - Depósito - Banco Bradesco Financiamentos Sa
- Gercina Ribeiro de Lima Gomes - Ante a inércia do(a) exeqüente, remetam-se os autos ao arquivo até futura provocação da
parte interessada. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), CARLOS EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA
Processo 0018321-72.2011.8.26.0269 (269.01.2011.018321) - Depósito - Depósito - Bv Financeira Sa Credito Financiamento
e Investimento - Jose Ricardo Batista - Por ora, manifeste-se a requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 100 que
informa o atual endereço do requerido. Prazo: 5 dias. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), DARIO
BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP)
Processo 0019177-36.2011.8.26.0269 (269.01.2011.019177) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Benedito
Alves Camargo - - Isabel Cristina Alves Camargo - Arlindo Nogueira - - Adauto L Paes - 1. Recebo a apelação de fls. 132/134 nos
efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Apresente o(a) requerente contrarrazões, no prazo de 15 dias. 3. Oportunamente, observadas
as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado
2. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP), LUIZ PAULO THEODORO (OAB 72610/SP), ANTONIO VALTAPELE
JUNIOR (OAB 72665/SP), JOÃO MANOEL DE SIQUEIRA MACHADO (OAB 269219/SP)
Processo 0019279-24.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019279) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco do Brasil Sa - José Henrique Pereira Barba - Fl. 109 - indefiro o pedido formulado, porquanto até a presente
data o autor não forneceu os meios necessários ao cumprimento da liminar concedida a fl. 61 (fls. 87/91 e 105/106). Manifestese, portanto, o requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. - ADV: LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO
(OAB 214045/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284299/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/
SP), TABATA NOBREGA BONGIORNO (OAB 223620/SP), SELMA MARIA ANTUNES (OAB 261465/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0019514-93.2009.8.26.0269 (269.01.2009.019514) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Correia
de Andrade - Aguarde-se manifestação do(a) requerente, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se a promover o
andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV: ROSALVO HOLTZ SANTOS (OAB 56199/SP)
Processo 0019567-69.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019567) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Jf Traci
Serviços de Terraplanagem Ltda Me - Rodrigo Coelho de Oliveira Itapetininga Me Asa Terraplenagem - Fls. 83/84. Esclareça
o exeqüente sua pretensão, porquanto a penhora sobre o bem referido ainda não se efetivou (fl. 48vº). - ADV: ANDRE LUIZ
AGNELLI (OAB 114944/SP)
Processo 0019632-64.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019632) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Geraldina Leme Almeida dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Considerando a inércia da perita nomeada
em a fl. 89, para realização de estudo social na residência da autora, nomeio a Assistente Social, Sra. PAULA ANIELE DE GOES
COSTA, fixando seus honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais), ante a complexidade dos trabalhos. Intime-a da
nomeação, devendo entregar o laudo em 15 dias. 2. Com a entrega do laudo e manifestação das partes, oficie-se ao Diretor do
Foro da Seção Judiciária de São Paulo solicitando o pagamento dos honorários supramencionados, de acordo com a Resolução
n. 541 de 18 de janeiro de 2007 do Conselho da Justiça Federal. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ULIANE RODRIGUES
MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0019896-52.2010.8.26.0269 (269.01.2010.019896) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Industria e Comercio de Calhas Ginez Ltda Me - - Vicente Ginez Costa - - Mariza da Silva Bueno Costa
- Pesquise a serventia junto ao Infojud a última declaração de renda do executado pessoa jurídica e as três últimas declarações
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