TJSP 01/10/2013 - Pág. 2519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1510
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Processo 0004498-11.2011.8.26.0405 (405.01.2011.004498) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lhk Factoring
Sociedade de Fomento Comercial Ltda - Aguinaldo Balarotti - Diante da certidão retro, intime-se a autora para dar andamento ao
feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCOS FRANCO TOLEDO (OAB 123977/SP)
Processo 0004520-34.2013.8.26.0006 - Procedimento Sumário - Revisão do Saldo Devedor - Marielle Marchi Trindade Banco Bradesco - I - Defiro a justiça gratuita, e observe o requerimento retro. II- Defiro a consignação incidental, devendo o
tanto vencido ser depositado no prazo de cinco dias, e o que vencer, até o seu vencimento. A consignação não garante a posse
do veículo, pois, sem amparo legal proibir de se ingressar em juízo. Quanto à inscrição do nome, não se comprovou a sua
efetivação e nem iminência disso. III- Cite-se. Int. - ADV: BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP)
Processo 0014898-60.2006.8.26.0405 (405.01.2006.014898) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Banco Bradesco S/A - Paulo Sousa Daneu - - Eliana Aparecida Carvalho Daneu - petição do Banco Bradesco: recolher a taxa
de desarquivamento - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP), FERNANDA LAURINO RAMOS (OAB 147516/
SP)
Processo 0022749-14.2010.8.26.0405 (405.01.2010.022749) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Ivan Carlos
Lopes - Bv Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Diante da falta de aditamento dos honorários do perito
(fls. 260/261 e 270), incumbência do autor ( Fls. 170 - art. 33 do CPC), dou por prejudicada a perícia. E, sem vislumbre da
necessidade de produção de provas em audiência, encerro a instrução e concedo às partes o prazo comum de 10 dias para a
fala final. Int. - ADV: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ (OAB 217441/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/SP), TERESA
CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER (OAB 67721/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ANDRE LUIS DE
MELO FAUSTINO (OAB 220247/SP)
Processo 0025977-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025977) - Monitória - Duplicata - Vip Hair Comercio de Cosmeticos Ltda
- Diante da certidão retro, intime-se a autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: FLAVIO
DE OLIVEIRA (OAB 289533/SP)
Processo 0029938-53.2004.8.26.0405 (405.01.2004.029938) - Procedimento Ordinário - Leia Lopes Brandão - Supermercado
Compre Bem Cia Brasileira de Distribuição Grupo Pão de Açucar - - Prefeitura do Municipio de Osasco - Fls. 1089/1093:
ciência à autora. Int. ( petição / documentos e guia juntados pela Cia Brasileira de Distribuição). - ADV: AMILCAR FERRAZ
ALTEMANI (OAB 97669/SP), NELSON ALTEMANI (OAB 11046/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), FLAVIO
CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP)
Processo 0036527-80.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036527) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Matias e Rodrigues Comercio de Auto Peças Ltda Epp - - Phelipe Machado da Silva - - Alvina Pereira de
Jesus - Diante da certidão retro, intime-se o autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV:
EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/
SP)
Processo 0036584-84.2001.8.26.0405 (405.01.2001.036584) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Dersa Desenvolvimento Rodoviario S.a - Instituto de Orientação Às Cooperativas Habitacionais de São Paulo - Inocoop - Fls. 968/969:
ciência ao expropriante. Int. ( Petição juntada pela expropriada). - ADV: IVONETE PEREIRA DE SOUSA (OAB 169472/SP),
REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP)
Processo 0038049-21.2007.8.26.0405 (405.01.2007.038049) - Procedimento Ordinário - Ronaldo Pedroso - Tim Celular
S/A - Vistos. Conforme petições e documentos retro, a obrigação decorrente do julgado foi satisfeita, assim, julgo extinta a
execução incidental com fundamento no art.794,I, do CPC. Expeça-se guia de levantamento a favor do autor. P.R.I.C. - ADV:
HUMBELINA FRANCISCA DA SILVA ANDRADE (OAB 226060/SP), CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (OAB 99939/
SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP)
Processo 0038220-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038220) - Exibição - Medida Cautelar - Glebson da Silva Loiola - Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Se decorridos 10 dias sem requerimento, arquive-se. Int. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB
229570/SP)
Processo 0041742-13.2007.8.26.0405 (405.01.2007.041742) - Procedimento Sumário - Eliane Araujo Ferreira - Instituto
Nacional de Seguridade Social - Vistos. Sem dissenso em torno da verba sucumbencial, e nem se detectando equívoco na
elaboração cálculo(fls.144), requisite-se o pagamento na forma de pequeno valor. Int. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
(OAB 107642/SP), RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI (OAB
184650/SP)
Processo 0050792-63.2007.8.26.0405 (405.01.2007.050792) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd S/A - Decio
Alexandre Alves de Moura - “Fls. 157: considerando o valor do débito, lavre o auto de penhora somente do imóvel correspondente
à matrícula Nº 7875 (fls. 147), e na proporção de 50%, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado, inclusive da
condição de depositário (art.619, § 5º, do CPC). Intime-se também sua esposa (art.655, § 2º). Int. “ / “ Cumpra-se o despacho
de fls. 158. Int. “ - ADV: HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB 226961/SP), EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP),
FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (OAB 228597/SP)
Processo 0060353-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060353) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Itaucard S A - Antonia Raimunda M Silva - Diante da certidão retro, aguarde por 10 dias o cumprimento do despacho. Int. ( Fls.
28: processe pelo rito ordinário. Anote-se. Cite-se para apresentar resposta, após o recolhimento do valor referente à taxa de
postagem.Int. ) - ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 45445/PR)
Processo 0062596-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018964/2) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência
Judiciária Gratuita - Supermercados Sorocaba Ltda - Ercilia Pereira Marcondes - Impugnou o réu a justiça gratuita conferida
à autora, pois, no seu entender, ao benefício não faz jus, o que foi rebatido por esta. Relatados. DECIDO. Nota-se que a
impugnada se declara pensionista, e nada indicando que não o seja, menos ainda que possua patrimônio apto para colocá-la
fora do abrigo da Lei 1060/50, que se contenta com a presunção legal de necessitado quando declarado, ademais, o benefício
não está reservado só aos miseráveis, mas a todos que não estejam em condições, sem comprometimento do sustento próprio
e da sua família, de suportar os gastos com o processo. Rejeita-se, pois, a presente impugnação. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO
CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), MEIRE RODRIGUES DE BARROS (OAB 156045/SP), RENATO SIDNEI PERICO
(OAB 117476/SP), ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP)
Processo 3024791-77.2013.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 0018015-04.2011.8.26.0011 - 4ª VARA CIVEL
DA CAPITAL FORO REGIONAL XI PINHEIROS - SP) - NATALIA MENDES OLIVEIRA - Transppass Transporte de Passageiros
Ltda - - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Relação: 0494/2013 Teor do ato: Para cumprimento do ato deprecado designo
o dia ____08_____ de ________outubro_______________p.f., às ___15h00_____________ horas. Comunique-se ao juízo
deprecante. Int. Advogados(s): Pedro Roberto das Graças Santos (OAB 169985/SP) - ADV: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS
SANTOS (OAB 169985/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º