TJSP 02/10/2013 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1511
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em referência acompanhado(a) de advogado(a); porém, caso deseje comparecer acompanhado de referido(a) profissional, na
impossibilidade de constituir advogado(a) particular, poderá dirigir-se na Casa dos Advogados do Município local, a fim de lhe
indicarem advogado(a) para defender seus interesses. 4) Intimem-se pessoalmente as partes para comparecerem na audiência
de tentativa de conciliação. As audiências do Setor de Conciliação deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Edifício do
Fórum, Praça das Bandeiras, nº 17, Centro, Monte Alto / SP. Int. - ADV JOSÉ FRANCISCO ALVES LOPES OAB/SP 161072
0004181-56.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000799/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. C. D. O. X E. R. D. O. - Fls. 13 - 1)
Ante a documentação apresentada, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se na autuação e
no sistema. 2) Considerando os termos da Portaria nº 002/2013 deste Juízo, que criou o setor de Conciliação, designo audiência
de tentativa de conciliação para a data de 23 de OUTUBRO p.f., às 10:00 horas. 3) Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s), consignandose que se por algum motivo não for obtida a conciliação, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir
da data da audiência acima designada, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 285 do CPC. CIENTIFIQUE-SE o(a)(s) requerido(a)(s), ainda, que não é obrigatório comparecer à audiência
em referência acompanhado(a) de advogado(a); porém, caso deseje comparecer acompanhado de referido(a) profissional, na
impossibilidade de constituir advogado(a) particular, poderá dirigir-se na Casa dos Advogados do Município local, a fim de lhe
indicarem advogado(a) para defender seus interesses. 4) Intimem-se pessoalmente as partes para comparecerem na audiência
de tentativa de conciliação. As audiências do Setor de Conciliação deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Edifício do
Fórum, Praça das Bandeiras, nº 17, Centro, Monte Alto / SP. Int. - ADV FÁBIO HENRIQUE ROVATTI OAB/SP 238058
0004188-48.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000802/2013 - Monitória - Cheque - NEUSA IZILDA TOBACE RAMPIN ME
X MOTOCAR VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Fls. 22 - 1. Considerando os termos da Portaria nº 02/2013 (Setor de
Conciliação), deste Juízo, designo audiência para tentativa de conciliação para a data de 30 de outubro p. f., às 10:30 horas. 2.
Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), consignando-se que se por algum motivo não for obtida a conciliação, o prazo para pagamento
da importância mencionada na petição inicial, que é de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da audiência acima designada,
com a observação de que, em igual prazo, poderá(ão) oferecer embargos, independente de prévia segurança do Juízo, que
suspenderão a eficácia do mandado judicial, devendo o(a)(s) mesmo(a)(s) ser(em) cientificado(a)(s) de que se os embargos
não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado
executivo, com prosseguimento na forma prevista no Livro II, Título II, Capítulos II e IV do Código de Processo Civil. Deverá(ão),
ainda, ser(em) cientificado(a)(s) de que, cumprindo o(a)(s) réu(s) o mandado, ficará(ão) isento(a)(s) de custas e honorários
advocatícios. 3. Cientifique-se o(a)(s) requerido(a)(s), ainda, que não é obrigatório comparecer à audiência de conciliação
em referência acompanhado(a) de advogado(a); porém, caso deseje comparecer acompanhado de referido(a) profissional, na
impossibilidade de constituir defensor(a) particular, poderá dirigir-se à Casa dos Advogados deste Município, a fim de lhe indicar
advogado(a) para defender seus interesses. 4. Intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) requerido(a)(s) para comparecer(em) na
audiência de tentativa de conciliação. 5. Providencie o(a) advogado(a) do(a)(s) autor(a)(es) a presença de seu constituinte na
audiência supra designada. 6. As audiências do Setor de Conciliação deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Edifício do
Fórum, Praça das Bandeiras, 17, centro, Monte Alto-SP. CONCEDO AS PRERROGATIVAS, DESDE JÁ E CASO NECESSÁRIO,
DO ARTIGO 172, § 2º DO CPC. - ADV LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO OAB/SP 278795
0004270-79.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000819/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. R. R. P. X S.
D. O. - Fls. 18/vº - 1) Defiro à PARTE AUTORA os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se (rede e autuação). 2)
Considerando os termos da Portaria nº 002/2013, deste Juízo, que criou o Setor de Conciliação, designo audiência de tentativa
de conciliação para a data de 16 de OUTUBRO p.f., às 11:30 horas. 3) Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), consignando-se de
que se por algum motivo não for obtida a conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que
poderá, querendo, apresentar contestação, bem como para comparecer acompanhado(a)(s) de Advogado(a)(s) e testemunhas,
independentemente de prévio depósito de rol, sob pena de revelia. A ausência do autor a eventual audiência de instrução e
julgamento a ser designada importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia.
CIENTIFIQUE-SE o(a)(s) requerido(a)(s), ainda, que não é obrigatório comparecer à audiência de conciliação em referência
acompanhado(a) de advogado(a); porém, caso deseje comparecer acompanhado de referido(a) profissional, na impossibilidade
de constituir advogado(a) particular, poderá dirigir-se na Casa dos Advogados do Município local, a fim de lhe indicarem
advogado(a) para defender seus interesses. 4) Intimem-se pessoalmente as partes para comparecerem na audiência de
tentativa de conciliação. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Edifício do Fórum, Praça das Bandeiras,
nº 17, Centro, Monte Alto / SP. 5) OFICIE-SE ao INSS, agência local, a fim de informar a este Juízo se a requerida SILVANA
DE OLIVEIRA recebe algum tipo de benefício previdenciário, descrevendo, inclusive, o respectivo ?quantum?. 6) Em virtude da
prisão do genitor noticiada na inicial, o que veio demonstrado pelo documento de fls. 17, à míngua de maiores elementos, arbitro
os alimentos provisórios em favor do autor, a ser pago pela parte requerida, SILVANA DE OLIVEIRA, no valor de 1/3 (um terço)
do salário mínimo, mensalmente, devidos a partir da citação. Int. - ADV ELLEN COSTA OAB/SP 199630
0004318-38.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000831/2013 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - ASSOCIACAO SAO
BENTO DE ENSINO X TALITA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA - Fls. 19 - 1. Considerando os termos da Portaria nº 02/2013 (Setor
de Conciliação), deste Juízo, designo audiência para tentativa de conciliação para a data de 30 de OUTUBRO p. f., às 10:00
horas. 2. Cite-se o requerido, consignando-se que se por algum motivo não for obtida a conciliação, o prazo para contestação
que é de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data da audiência acima designada, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do art. 285 e 319, ambos do CPC. 3. Cientifique-se o(a)(s) requerido(a)
(s), ainda, que não é obrigatório comparecer à audiência de conciliação em referência acompanhado(a) de advogado(a); porém,
caso deseje comparecer acompanhado de referido(a) profissional, na impossibilidade de constituir defensor(a) particular, poderá
dirigir-se à Casa dos Advogados deste Município, a fim de lhe indicar advogado(a) para defender seus interesses. 4. Intime(m)se pessoalmente o(a)(s) requerido(a)(s) para comparecer(em) na audiência de tentativa de conciliação. 5. Providencie o(a)
advogado(a) do(a)(s) autor(a)(es) a presença de seu constituinte na audiência supra designada. 6. As audiências do Setor de
Conciliação deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Edifício do Fórum, Praça das Bandeiras, 17, centro, Monte Alto-SP.
CONCEDO AS PRERROGATIVAS, DESDE JÁ E CASO NECESSÁRIO, DO ARTIGO 172, § 2º DO CPC. - ADV ADAMS GIAGIO
OAB/SP 195657 - ADV WELLINGTON SPEGIORIN DE SOUSA LEITE OAB/SP 269062
0004352-13.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000836/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. M. D. N. X M. D. L. L. - Fls. 23 1) Ante a documentação apresentada, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se na autuação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º