TJSP 03/10/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1512
2011
Averbação à disposição, podendo ser impresso diretamente no escritório, para tanto deverá o advogado, proceder da seguinte
forma: acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo: www.tjsp.jus.br consulta processo 1ª Instância Interior Processos
Cíveis Pesquisar Dados para a Pesquisa Foro: Pedreira - Pesquisar por número de processo digitar o número do processo
(000.00.000000-0) Movimentações (Data (Ofício Carta precatória alvará) emitido Visualizar documento em inteiro teor) Pasta
Digital (Ofícios Carta Precatória alvará certidões) clicar em versão para impressão Abrir Imprimir. - ADV: EVELISE MARIA CAU
(OAB 242776/SP), LAERCIO GIACOMO OLIVARI (OAB 91279/SP)
Processo 0000643-65.2010.8.26.0435 (435.01.2010.000643) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Maiara
Cristina de Souza e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido
pelos autores MAIARA CRISTINA DE SOUZA E KAUÃ TEODORO DE SOUZA LEOPOLD, em face do INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos do art. 269, inciso I do CPC, reconhecendo o direito dos autores ao recebimento do
valor referente ao auxílio-doença no período de 25/08/2009 a 03/04/2010 a ser oportunamente liquidado, ante a incapacidade
apresentada pelo “de cujus” à época citada. Os valores devem ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros, na forma da
Lei 11.960/09, que alterou a redação do art. 1º-F da Lei 9494/97. Honorários pelo réu, em 15% do valor das parcelas vencidas
até a data desta decisão. Sem custas pelo INSS. P.R.I. (recolher 2% do valor da causa a titulo de preparo em caso de recurso.
Recolher R$ 29,50 por volume referente ao porte de remessa de envio e retorno.) - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB
232476/SP), JOSE ANTONIO PAVANI (OAB 72302/SP)
Processo 0000671-62.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000671) - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou
comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa
de sua convivência que lhe cause perturbação - Nair de Oliveira - Francisneide Cristina de Oliveira - Diante do certificado às fls.
69, providencie a Serventia a impressão da determinação de fls. 58, encaminhando-se para a central de mandados para seu
devido cumprimento. Int. - ADV: ANA CAROLINA PAIE DA FONTE (OAB 264340/SP), ANA PAULA BELOTTO (OAB 295786/SP)
Processo 0000710-25.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000710) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Laércio Murer - Finotellis Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Diga o embargante sobre a impugnação e
os documento de fls. 80/116. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/
SP), SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP)
Processo 0000797-78.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000797) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo André Beltrame
- Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a desistência manifestada pelo
requerente a fls. 08, e com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução
de mérito, este processo de ação de INVENTÁRIO requerida por RICARDO ANDRÉ BELTRAME contra EUGENIO BELTRAME
FILHO. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. (recolher 2% do valor da causa a titulo de preparo em caso de recurso.
Recolher R$ 29,50 por volume referente ao porte de remessa de envio e retorno.) - ADV: ANA CAROLINA PAIE DA FONTE (OAB
264340/SP)
Processo 0001087-30.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001087) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Imobiliária Nova América Ltda - Diante do interesse em realização de audiência de tentativa de conciliação, manifestada pelos
requeridos, diga a requerente. Int. - ADV: MARCELO BIGARELLI DE MORAES (OAB 152346/SP), HERMENEGILDO DONIZETI
DE OLIVEIRA CAPPATTI (OAB 260756/SP)
Processo 0001148-27.2008.8.26.0435 (435.01.2008.001148) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irene Bertolini
Me - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito conforme requerido as fls. 208. Dê-se baixa na pauta de audiências já designada
para o dia 19/09/13. Anote-se. Decorrido tal prazo, manifeste-se independente de intimação. Int. - ADV: EVELISE MARIA CAU
(OAB 242776/SP)
Processo 0001237-11.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001237) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária Reconhecimento / Dissolução - Tania Figueira - Jesuel Pedro de Almeida - Vistas dos autos as partes, acerca do Relatório
Psicológico. - ADV: HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI (OAB 260756/SP), MARIA CAROLINA MORATORI
(OAB 306512/SP)
Processo 0001749-28.2011.8.26.0435 (435.01.2011.001749) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Marcio Carlos Cardoso
- Consaúde Consórcio Intermunicipal de Saúde e outro - Fls. 152/162: dê-se ciência aos requeridos. No mais, publique-se a
determinação de fls. 148. Int. - ADV: VANESSA NUNES DE VIVEIROS (OAB 282266/SP), RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO
(OAB 92255/SP), FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP), MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO (OAB 265929/SP)
Processo 0001796-02.2011.8.26.0435 (435.01.2011.001796) - Anulação e Substituição de Títulos ao Portador - Achiles
Manoel Vitor Pereira Me - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios da Indústria Exodus I e outro - Manifeste-se a credora
se a obrigação encontra-se satisfeita. Int. - ADV: VALDERA TAVARES MARQUES (OAB 239306/SP), CRISTIANO TRIZOLINI
(OAB 192978/SP), LUIZ CARLOS DE FREITAS (OAB 282160/SP)
Processo 0001964-67.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001964) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas F. K. C. - R. G. N. - Vistos, etc. A despeito da revelia do requerido, determino a realização de estudo social no lar que abriga
a criança. Após, digam as partes, em 05 dias, e tornem conclusos para julgamento conjunto com os autos em apenso. - ADV:
RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), ANDRE ALVES WLODARCZYK (OAB 29918/PR)
Processo 0002270-36.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002270) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- P. R. - Fls. 33/34: anote-se. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DANIELA DI CARLA MACHADO
NARCIZO (OAB 149140/SP)
Processo 0002335-02.2010.8.26.0435 (435.01.2010.002335) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Farmácia do Estado de São Paulo - Juliana Bassan - Vistos. Aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se.
- ADV: ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP)
Processo 0002437-53.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002437) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eugênio Ganzarolli
e outro - Aprovo a minuta do edital. Providencie o autor cópia da minuta do edital em pen drive ou encaminhar por e-mail para
[email protected], procedendo ao recolhimento das custas para publicação. Int. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAVAO (OAB
47075/SP), MATHEUS MILANI PAVÃO (OAB 300464/SP), ANGELO MILANI PAVÃO (OAB 295798/SP)
Processo 0002652-34.2009.8.26.0435 (435.01.2009.002652) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.
H. A. - P. H. S. A. - (Aviso do Cartório: Mandado de retificação de assento à disposição, podendo ser impresso diretamente no
escritório, para tanto deverá o advogado, proceder da seguinte forma: acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo: www.
tjsp.jus.br consulta processo 1ª Instância Interior Processos Cíveis Pesquisar Dados para a Pesquisa Foro: Pedreira - Pesquisar
por número de processo digitar o número do processo (000.00.000000-0) Movimentações (Data (Ofício Carta precatória alvará)
emitido Visualizar documento em inteiro teor) Pasta Digital (Ofícios Carta Precatória alvará certidões) clicar em versão para
impressão Abrir Imprimir. - ADV: WALDIR ANTONIO NUNES (OAB 163860/SP), FÁBIO CANISELA (OAB 181625/SP)
Processo 0002699-37.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002699) - Alvará Judicial - Família - Eric Gustavo de Souza - (Ciência
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