TJSP 03/10/2013 - Pág. 39 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1512
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Integradas - FAI - Processo nº 820/13 Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado e noticiado às fls. 20/21, e nos termos do artigo
792, do Código de Processo Civil, suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo ou até eventual notícia de
inadimplência. Aguarde-se em arquivo o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/
SP), FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP)
Processo 3000948-85.2013.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Faculdades Adamantinenses Integradas
- FAI - Lilian Otu Barbosa - PROCESSO Nº 822/2013 - VISTA OBRIGATÓRIA, (À)Ao requerente, para se manifestar sobre a
certidão do(a) oficial de justiça no mandado/precatória juntada as fls. 23/27, informando que deixou de proceder à citação/
arresto. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP)
Processo 3000986-97.2013.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Dirceu Soares de Souza - Proc.
837/13 Vistos. Para melhor adequação da pauta, antecipo a audiência de fls. 47 para o dia 05/11/2013, as 15:30 horas. Adite-se
as cartas precatórias de fls. 50 e 51, para constar a nova data, com urgência, encaminhando-se por fax. Intime-se autor, por
mandado, da redesignação. Int. - ADV: KELLY FERNANDA DE ALBUQUERQUE (OAB 245643/SP), SIDERLEY GODOY JUNIOR
(OAB 133107/SP)
Processo 3001090-89.2013.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Marli Ferreira dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Proc. 795/13- Aviso as partes de que foi designado para o próximo dia 18/12/2013,
às 09:30 horas, perícia médica pelo Dr. Claudio Miguel Grisolia- em seu consultório médico situado na Rua Coroados, 745 em
Tupã-SP, na requerente - ADV: CÁSSIA DE OLIVEIRA GUERRA (OAB 175263/SP)
Processo 3001126-34.2013.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - K. A. S. de O. e outro Processo nº 868/13- 3ª Vara V I S T O S. HOMOLOGO os termos do acordo havido entre as partes para seus jurídicos e legais
efeitos de direito e, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a presente ação
para declarar a existência da sociedade de fato entre os requerentes KÁTIA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRA e JOÃO PAULO
DIAS A SILVA, e sua consequente DISSOLUÇÃO, cessando, assim os deveres de coabitação e fidelidade recíproca. Custas na
forma da lei. Transitada em julgado, expeça-se o necessário. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária
gratuita, anotando-se. Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo da tabela da DPE/OAB, expedindo-se certidão. PRI.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280030/SP)
Processo 3001165-31.2013.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Aparecido
Ramos - - Ana Cláudia Crepaldi de Oliveira - - Taís Vian Saccaon - - Fhelipe Amadio Borges - - Jorge Eustáquio de Souza - Emilene Cristina Candido - - Martina Dantas Benhossi - - Marina de Souza Santos - - Aparecido Pereira dos Santos - - Maria do
Socorro de Melo - - Luciano Claudino Felix Mangueira - - Vanessa Cristina Aguiar - - Evandro Ronca - - Luci Mara Panisa - - Tiago
Marques Nunes - - Susimeire Pessoa - - Jorge Henrique Olivi de Paula - - Luciana Cristina Ramazotti - - José Antonio Battistam
- - Marcia Mria Bortoletto Battistam - - Carolina Guilherme de Souza - - Cássio de Moraes Benvindo - - Gisele Silva de Almeida
Benvindo - - Jefferson Sichieri - - Adauto Francisco de Moraes - - Paula Adriana Lopes de Morais - - Josiele Pierim Correa - Tatiane Fernanda da Matta - - Antonio Renato da Silva - - Claudomira Ferreira de Araújo - - Roberto Carlos Stapf Pinheiro - Sônia Regina Nascimento - - João José Trindade - - Elza Maria de Almeida Trindade - - Valério Sgorlon - - Regiane Barros Costa
Sgorlon - - Valdemir Barbosa Magalhães - - Renan César Macanhan Nunes - - Felipe Araujod dos Santos - - Jaqueline Guilherme
dos Santos - - Keslley Yedda Ponce Nikolaus e outros - Construlix Construção Indústria Comércio e Serviços Ltda - Jaqueline
Guilherme dos Santos - - Jaqueline Guilherme dos Santos - - Jaqueline Guilherme dos Santos - - Jaqueline Guilherme dos
Santos - - Jaqueline Guilherme dos Santos - - Jaqueline Guilherme dos Santos - - Jaqueline Guilherme dos Santos - - Jaqueline
Guilherme dos Santos - - Jaqueline Guilherme dos Santos - - Jaqueline Guilherme dos Santos - - Jaqueline Guilherme dos
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Nikolaus - - Keslley Yedda Ponce Nikolaus - - Keslley Yedda Ponce Nikolaus - Relação: 0014/2013-Teor do ato: Proc. 835/133ª Vara. Vistos. Dê-se ciência às partes da distribuição dos autos recebidos da Justiça Federal de Tupã-SP., com decisão que
reconheceu a ilegitimidade da Caixa Econômica Federal e a incompetência daquele V. Juízo. Retifique-se, se o caso. Anoto
que a inicial foi recebida (fls. 1334), a ré Construlix foi citada e ofereceu contestação (fls. 1345/1365), a qual foi impugnada
pelos autores (fls. 1904/1914). Assim, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, indicando-as com precisão e justificando-as em 5 (cinco) dias quais os pontos controvertidos
que pretendem comprovar com elas, sob pena de não serem consideradas menções genéricas ou sem justificação. Diante da
nova redação dada ao artigo 331, § 3º do Código de Processo Civil (Lei 10.444/02), manifestem-se as partes, no mesmo prazo,
informando a existência de interesse na realização de audiência preliminar para possível solução da lide por meio de transação
entre as partes. Int. Advogados(s): Jaqueline Guilherme dos Santos (OAB 275485/SP), Keslley Yedda Ponce Nikolaus (OAB
317939/SP) - ADV: VICTOR GAVAZZI CESAR (OAB 291205/SP), KESLLEY YEDDA PONCE NIKOLAUS (OAB 317939/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º