TJSP 04/10/2013 - Pág. 904 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1513
904
0010282-89.2003.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Marcondes, Revisor: Des.: Donegá Morandini
- Apelante: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda - Apelado: Maria Aparecida Perazzo (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Bottaro de Lima Castro (OAB: 292103/SP) (Fls: 166) - Advogada: Irlam Bento de Novaes
Calcagnito (OAB: 81553/SP) (Fls: 13)
0011158-23.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Donegá Morandini, Revisor: Des.: Beretta da Silveira
- Apelante: Lara Bueno Chiarelli Legaspe (Justiça Gratuita) - Apelado: W3brasil Serviços de Internet Ltda - Apelado: Esapiens
Internet Ltda Me - Não conheceram do agravo retido e negaram provimento ao apelo da autora. V.U. - Advogado: Augusto
Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP) (Fls: 23) - Advogado: Frederico Augusto Cury (OAB: 186015/SP) (Fls: 96) - Advogada:
Jihane Halabi (OAB: 267163/SP) (Fls: 96) - Advogado: Osmiro Leme da Silva (OAB: 105283/SP) (Fls: 102) - Advogado: flavio
augusto boreggio melara (OAB: 15526/SC) (Fls: 101)
0011200-32.2009.8.26.0020 (020.09.011200-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Beretta da Silveira, Revisor: Des.:
Egidio Giacoia - Apelante: Areté Editorial S/A - Apelado: Daniel Augusto Junior - Deram parcial provimento ao recurso para
reduzir o valor devido a título de danos materiais para R$1.250,00, alterando-se, de ofício, o termo inicial de incidência da
correção monetária e dos juros moratórios para a data do evento danoso, tanto com relação aos danos materiais quanto com
relação aos danos morais. Mantida, no mais, a sentença. V. U. - Advogada: Monica Filgueiras da Silva Galvao (OAB: 165378/
SP) (Fls: 89) - Advogado: Diego Fontanella Garcia (OAB: 300275/SP) (Fls: 122) - Advogado: Darcio Augusto (OAB: 95240/SP)
(Fls: 12) - Advogado: Andre Lopes Augusto (OAB: 239766/SP) (Fls: 12)
0011330-45.2010.8.26.0292/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator: Des.: Alexandre Marcondes - Embargte:
Irmãos Passaúra S.a. - Embargdo: Jorge Ramos de Jesus (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Larissa Ritton Duarte (OAB: 269396/SP) (Fls: 82) - Advogada: Anna Cristina Bonanno (OAB: 145079/SP) (Fls: 08)
0012155-91.2006.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Egidio Giacoia, Revisor: : Carlos Alberto de Salles Apelante: Stiefelmann Empreendimentos e Construções Ltda. - Apelado: Condominio do Edificio Residencial Dali - Retirado de
pauta. - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Advogado: Ricardo Calderon (OAB: 87210/SP) (Fls: 348)
- Advogado: Marcelo Guimaraes da Rocha E Silva (OAB: 25263/SP) (Fls: 29)
0012258-21.2009.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Relator: Des.: Alexandre Marcondes, Revisor: Des.: Donegá Morandini
- Apelante: Andreia Aparecida Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Roque Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson de Souza Cabral Junior (OAB: 273664/SP) (Fls: 13) - Advogada: Ana
Maria Silveira Pistarini (OAB: 300742/SP) (Fls: 1143) - Advogado: Walter Roberto Trujillo (OAB: 153622/SP)
0012291-33.2011.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Alexandre Marcondes - Embargte:
Eliana Lourenço Severino (Justiça Gratuita) - Embargdo: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) (Fls: 41) - Advogada: Lucilene Dultra
Caram (OAB: 134577/SP) (Fls: 86) - Advogada: Priscila Fernanda Xavier Arantes (OAB: 250518/SP) (Fls: 86)
0013111-97.2010.8.26.0132 - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Alexandre Marcondes, Revisor: Des.: Beretta da
Silveira - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Antonio Evangelista (Justiça Gratuita) - Recurso do autor parcialmente
provido, desprovido o do réu. V. U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls: 74) - Advogado: Renato
Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) (Fls: 74) - Advogado: Thiago Coelho (OAB: 168384/SP) (Fls: 24)
0013719-74.2003.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Donegá Morandini, Revisor: Des.: Beretta da Silveira
- Apelante: Edson Garcia - Apelado: Augusto Mestieri Domingues (Espólio) e outros - Apelado: Dante Mestieri (Espólio) e outro
- Apelado: Waldemar Garcia Lemos (Espólio) e outro - Interessado: Osvaldo Caputo e outro - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Edson Garcia (OAB: 71953/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Jorge Alberto
de Santana (OAB: 265350/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 323) - Advogada: Maria Betania Morais Possidonio da Silva (OAB:
144771/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 306) - Advogado: Marco Antonio Esteves (OAB: 151046/SP) (Fls: 373)
0013997-29.2010.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Alexandre Marcondes, Revisor: Des.: Beretta da Silveira
- Apelante: Cedasa Industria e Comercio de Pisos Ltda - Apelado: 14 Brasil Telecom Celular S A - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Dirceu Lourenco Franco (OAB: 44502/SP) (Fls: 16) - Advogado: Orlando Pereira Alvim Neto (OAB: 300148/
SP) (Fls: 101)
0014184-22.2009.8.26.0009/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Marcondes - Embargte:
Amil Assistencia Medica Internacional S A - Embargdo: Maria de Fatima da Costa Graminha - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: José da Motta Machado Filho (OAB: 192698/SP) (Fls: 63) - Advogado: Vinicius Roberto dos Santos Aurichio (OAB:
247369/SP) (Fls: 64) - Advogado: Fernando Antonio da Silva Oliveira (OAB: 118518/SP) (Fls: 16)
0014228-34.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alexandre Marcondes, Revisor: Des.: Donegá
Morandini - Apelante: Jacira Carolina Braulio (Justiça Gratuita) - Apelado: Lojas Riachuelo S/A - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Diogo Ferreira Novais (OAB: 288717/SP) (Fls: 09) - Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu
(OAB: 117417/SP) (Fls: 28)
0016099-28.2012.8.26.0292/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator: Des.: Donegá Morandini - Embargte: Iris
Aparecida Rosa (Justiça Gratuita) - Embargdo: Irene Rykovsky (Espólio) e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Lilian Duarte Varuzzi (OAB: 317155/SP) (Fls: 86) - Advogado: Marco Tullyo Nonato Ribeiro dos Santos (OAB: 287581/SP) (Fls:
20)
0016260-85.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator: : Carlos Alberto de Salles, Revisor: Des.: Donegá Morandini
- Apelante: E. C. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. H. dos S. B. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcilio de Barros Mello Santos (OAB: 134122/SP) (Fls: 83) - Advogado: Luiz Antonio da Cunha Canto
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