TJSP 07/10/2013 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1514
2012
Processo 0000012-82.1987.8.26.0450 (450.01.1987.000012) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Tania Cristina
do Prado Borelli - Antonio Assis do Prado - Benedito Erothildes do Prado e outro - Fazenda do Estado - Manifeste-se a Fazenda
Estadual, no prazo legal. - ADV: JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP)
Processo 0000044-33.2000.8.26.0450 (450.01.2000.000044) - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Municipio de Piracaia
- Renato Maiolli e outros - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça:CERTIDÃO - MANDADO SEM
CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 450.2013/002353-1 e devolvo
o presente mandado para que sejam anexadas as cópias de fls.477/483vº, mencionadas no corpo do mandado como instrução
do presente mas que não estão fazendo parte integrante do presente mandado. O referido é verdade e dou fé. Piracaia, 20 de
setembro de 2013. - ADV: MARIA DA PENHA ASSIS ANICETO (OAB 270690/SP), ANAMARIA BARBOSA EBRAM (OAB 238926/
SP), ANIBAL APARECIDO TARDELI (OAB 74200/SP), FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB 151847/SP)
Processo 0000082-30.2009.8.26.0450 (450.01.2009.000082) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Espolio de Benedito Rodrigues de Oliveira - Espólio de Nelson Serafim Cagali - Fls.334/335: Ciente.
Aguarde-se a devolução da carta precatória por mais 30 dias. Decorrido o prazo sem a devolução, proceda-se a serventia
pesquisa através da internet, quanto ao andamento da deprecata, cobrando-se a devolução, por e-mail, caso necessário. ADV: ELY FERNANDO GONCALVES PEÇANHA MARTINS (OAB 29961/SP), ELAINE APARECIDA LAPELLIGRINI PETRI (OAB
262624/SP), HEITOR GAYER (OAB 10201/SP), ANTONIO AGOSTINHO LAPELLIGRINI (OAB 117436/SP), LUIZ TZIRULNIK
(OAB 14184/SP)
Processo 0000110-27.2011.8.26.0450 (450.01.2011.000110) - Outros Feitos não Especificados - Walter Calza Junior Fls.239/240: Defiro a intimação pessoal do executado para o pagamsnto do débito, considerando que está representado por
advogada indicada através do Convênio da OAB/Defensoria Pública. - ADV: WALTER CALZA NETO (OAB 157730/SP), CAMILA
BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP)
Processo 0000138-05.2005.8.26.0450 (450.01.2005.000138) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco do Brasil
Sa - Fls.191: Depreque-se a citação da executada MARIANA STRAZZACAPPA NOGUEIRA no endereço indicado a fls.191,
cidade de Campinas-SP. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 0000176-51.2004.8.26.0450 (450.01.2004.000176) - Procedimento Ordinário - Aldo Gato e outro - Espólio de
Clodulpho Adib Rahal - Vistos. Ante o interesse das partes, nos termos do art.125, IV, do CPC, designo audiência de conciliação
para o dia 06 de novembro de 2013, às 16h00. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB
119288/SP), SABRINA RODRIGUES SANTOS (OAB 120713/SP), CLOVIS TADEU DEL BONI (OAB 95521/SP), GIOVANA
TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), VICTOR HUGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 185828/SP)
Processo 0000301-38.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000301) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Luciana
Lentino - Inss - Certifique o trânsito em julgado da sentença, intimando-se o INSS para implantação do benefício em favor da
autora e para que apresente os cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. - ADV: VANESSA APARECIDA SIQUEIRA
ZANOTTI (OAB 290364/SP), GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP)
Processo 0000347-27.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000347) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Fls. 206: Defiro. Para cumprimento da medida, designo o dia 22/10/2013, às 10:00 horas.
Expeça-se o necessário, intimando-se as partes para acompanharem o oficial de justiça no cumprimento do mandado, devendo
providenciarem os meios necessários para cumprimento da medida, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0000512-65.1998.8.26.0450 (450.01.1998.000512) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria
Ines Pereira de Almeida - Jose Maria de Jesus - Defiro a liberação do veículo, encaminhando-se os autos ao assessor para
desbloqueio através do sistema RENAJUD, sendo desnecessária a expedição de ofício para essa finalidade. Após, arquivemse os autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: ANIBAL APARECIDO TARDELI (OAB 74200/SP), KARINA PAROLA
CORDEIRO (OAB 200349/SP)
Processo 0000686-83.2012.8.26.0450 (450.01.2012.000686) - Procedimento Sumário - João Batista de Oliveira Filho Skytrack Ms C Ltda - Vistos. FLS.138/139. Os embargos são tempestivos, mas ficam rejeitados, porquanto a alegada omissão/
contradição não procede, diante do que ficou decidido na sentença embargada. Não há contradição ou omissão a ser sanada,
eis que a sentença proferida apreciou integralmente os pontos controvertidos. Ademais, conforme se infere da sentença, a
correção e juros das custas e verba honorária devem se dar a partir da prolação da sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO
AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP),
MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0000827-25.2000.8.26.0450 (450.01.2000.000827) - Procedimento Ordinário - Nota Promissória - Antonio Francisco
Brigido Filho - Espólio de Carlos Eduardo Freire de Barros Faria - Paulo Rico da Silva - Fls. 410/414: Defiro o requerido pelo
credor. Intime-se o perito para que esclareça quanto a discrepância entre o valor por ele avaliado e o valor avaliado pelo oficial
de justiça da Justiça do Trabalho (fls.395), no prazo de 5 dias. Com os esclarecimentos, digam as partes e tornem conclusos.
Esclareço também a escolha da empresa que fará o leilão eletrônico é de cunho exclusivo do Juízo, o qual será indicada
oportunamente. - ADV: JOSE EXPEDITO ALVES DOS ANJOS (OAB 76542/SP), DINARTE PECANHA PINHEIRO (OAB 81096/
SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)
Processo 0000869-35.2004.8.26.0450 (450.01.2004.000869) - Outros Feitos não Especificados - Petrobras - Narciso da
Silva e Sm Catarina Benedita de Moraes Silva - Observo que o levantamento pela expropriante somente será deferido após o
levantamento do valor devido aos expropriados, posto que haverá correção dos valores na data do levantamento. Observo ainda
que para o levantamento dos valores pelos expropriados, deverão ser compridas todas as exigências do artigo 34 da Lei de
Desapropriação (Dec. Lei 3365/41). Assim, intimem-se os expropriados para o cumprimento do acima determinado em 15 dias.
- ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME
(OAB 195805/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO (OAB 315024/SP), TED JUNIOR PAES DA SILVA (OAB
314729/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0000966-06.2002.8.26.0450 (450.01.2002.000966) - Nunciação de Obra Nova - Propriedade - Prefeitura Municipal
de Piracaia - Arvelino Ribeiro dos Santos - Fls.151/152: Defiro. Encaminhem-se os autos ao assessor para que solicite extrato
do último imposto de renda do executado. Com a resposta diga o credor em 5 dias. Defiro também a intimação do executado
para o cumprimento do que foi determinado na sentença, com a advertência de que, não sendo cumprida a determinação em 30
dias, será procedida demolição compulsória do imóvel pelo Município, na forma do artigo 936, inciso I, do CPC, convertendo-se,
após, o valor apurado em demolição em perdas e danos. - ADV: JULIANA DA COSTA ARAUJO (OAB 336155/SP), ANAMARIA
BARBOSA EBRAM (OAB 238926/SP), ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA (OAB 74198/SP), RICARDO MAURÍCIO
FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP)
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