TJSP 08/10/2013 - Pág. 259 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
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Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 207
DESPACHO
Nº 0000679-17.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Laercio Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv
Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - ...Ante o exposto, e com fundamento no artigo 557, § 1º-A do Código
de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. Int. São Paulo, 24/09/2013 - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira
- Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio Salas 207/209
Nº 0000945-82.2005.8.26.0140 - Apelação - Chavantes - Apelante: Supermercdo Chavantes Ltda - Apelante: Antonio Leonel
Ramos Corazza - Apelante: Sergio Ramos Corazza - Apelante: Neusa Maria do Rio Corazza - Apelante: Elizabeth Fatima Barros
Corazza - Apelante: Fabricio Eduardo Corazza - Apelado: Banco do Brasil S/A (Sucessor Por Incorporação do Banco Nossa
Caixa S/a) - ...Dá-se provimento ao recurso para anular-se a r. sentença, para que outra seja proferida analisados todos os
pedidos (art. 557, § 1º-A, do CPC).São Paulo, 03/10/2013 - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Adeler Ferreira de Souza
(OAB: 172245/SP) - Adeler Ferreira de Souza (OAB: 172245/SP) - Adeler Ferreira de Souza (OAB: 172245/SP) - Adeler Ferreira
de Souza (OAB: 172245/SP) - Adeler Ferreira de Souza (OAB: 172245/SP) - Adeler Ferreira de Souza (OAB: 172245/SP) Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0012185-78.2011.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Eliana Carpinelli
(Justiça Gratuita) - ...Ante o exposto, e com fundamento no artigo 527, I, c.c. o artigo 557, “ caput”,ambos do Código de Processo
Civil, INDEFIRO LIMINARMENTE O RECURSO, e NEGO-LHE SEGUIMENTO. Int. São Paulo, 02/10/2013 - Magistrado(a)
Heraldo de Oliveira - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/
SP) - Thais Colli de Souza Mascarenhas (OAB: 174063/SP) - Iva Maria Orsati (OAB: 195349/SP) - Páteo do Colégio - Salas
207/209
Nº 0013018-31.2013.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose da Costa Cunha - Apelante: Rita Junqueira da Costa
Cunha - Apelado: Banco Bradesco S/A (Não citado) - ...Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso (art. 557, § 1º-A, do CPC).
São Paulo, 03/10/2013 - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Maria Cristina Levi Machado (OAB: 193741/SP) - Maria
Cristina Levi Machado (OAB: 193741/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0015993-14.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Joaquim Firmino Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco do Brasil S/A - ...Ante o exposto, e com fundamento no artigo 527, “ caput”, c.c. o artigo 557, ambos do Código de
Processo Civil, INDEFIRO LIMINARMENTE O RECURSO, e NEGO-LHE SEGUIMENTO, por ser manifestamente contrário
à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 30/09/2013 - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs: Agnelo
Bottone (OAB: 240550/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0017423-43.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Gustavo Manoel (Justiça Gratuita) - Apelado: Itau
Unibanco S/A - ...Ante o exposto, e com fundamento no artigo 527, “ caput”, c.c. o artigo 557, ambos do Código de Processo Civil,
INDEFIRO LIMINARMENTE O RECURSO, e NEGO-LHE SEGUIMENTO, por ser ele manifestamente contrário à Jurisprudência
do Superior Tribunal de Justiça. Int. São Paulo, 30/09/2013 - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Advs: Regiane Cristina Soares
da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) - Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP) - Ioná Kiyonaga Marcos (OAB:
159633/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 0136741-96.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Embargte: Clevison Tenorio de Souza - Embargte:
Rita de Cassia Merces Gaspar - Embargdo: Neuza Chewtchuk de Moura - Embargdo: Helio Dias do Nascimento - Embargdo:
Olavo de Moura (Espólio) - Embargdo: Eduardo Lessa Pansa - ...Desta forma, inexistindo qualquer erro, omissão ou contradição
a ser sanada na r.decisão, rejeito os embargos de declaração. São Paulo, 26 de setembro de 2013. - Magistrado(a) Heraldo de
Oliveira - Advs: Sandra Aparecida Paulino E Silva (OAB: 80955/SP) - Maria Cecilia Tucci (OAB: 187862/SP) - Sandra Aparecida
Paulino E Silva (OAB: 80955/SP) - Maria Cecilia Tucci (OAB: 187862/SP) - Estela Alba Duca (OAB: 74223/SP) - Estela Alba
Duca (OAB: 74223/SP) - Estela Alba Duca (OAB: 74223/SP) - Estela Alba Duca (OAB: 74223/SP) - Páteo do Colégio - Salas
207/209
DESPACHO
Nº 9238542-72.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Marcelo Rodrigues Marco
Antonio - Embgte/Embgdo: Maria do Socorro Pereira da Silva - Embgte/Embgdo: Patricia Ferreira Leite Marco Antonio - Embgte/
Embgdo: Ruy Marco Antonio Filho - Embgte/Embgdo: Maria Carolina Carieri Marco Antonio - Embgdo/Embgte: Trip Transporte
Aereo Regional do Interior Paulista Ltda - Providencie os patronos da empresa-ré-Trip Transporte Aéreo Regional do Interior
Paulista Ltda., a juntada da guia de recolhimento que deve acompanhar a procuração, no prazo de 24(vinte e quatro) horas,
pena de desentranhamento do recurso de Embargos de Declaração. (fls.396). Int. São Paulo, 03/10/2013 - Magistrado(a) Zélia
Maria Antunes Alves - Advs: Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP) - Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP) - Marco
Antonio Hengles (OAB: 136748/SP) - Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP) - Marco Antonio Hengles (OAB: 136748/SP)
- Renato Covelo (OAB: 155545/SP) - Rachel Fischer Pires de Campos Menna Barreto (OAB: 248779/SP) - Páteo do Colégio Salas 207/209
DESPACHO
Nº 0042726-36.2003.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Empresa de Transportes Andorinha S/A - Apdo/Apte:
Robson Padilha Barbosa (Justiça Gratuita) - O presente recurso e eventuais embargos de declaração serão processados e
julgados nos termos da resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e
em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 3 de outubro de 2013. - Magistrado(a) Cauduro Padin - Advs: Valmir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º