TJSP 08/10/2013 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
3
Conteúdo programático:
Noções gerais: fontes, conceito, natureza jurídica e finalidade.
Partes: legitimidade ativa e passiva. Ministério Público. Defensoria.
Intervenção de terceiros.
Competência.
Petição inicial.
A liminar e a antecipação dos efeitos da tutela.
Citação.
Defesa.
Ônus da prova.
Sentença.
Recursos.
Coisa julgada.
Execução.
Dia 25-10-2013 (sexta-feira)
Tema: “A BOA-FÉ, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJSP E STJ”. Aula com a Juíza CAMILA DE JESUS MELLO
GONÇALVES. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1993). Especialista em Direito Civil e do
Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura (2002). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (2006).
Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (2012). Juíza de Direito em São Paulo desde 1997 e atualmente
auxiliando a Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professora de Direito de
Família e das Sucessões da FGV – São Paulo. Professora de Direito Civil da Faculdade Zumbi dos Palmares, de agosto de
2008 a dezembro de 2010. Professora de Filosofia do Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, de janeiro a dezembro de
2011. Professora convidada do curso de especialização televirtual em inovações do direito civil e seus instrumentos de tutela,
realizado pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal e a rede de ensino Luiz Flávio Gomes,
nos estudos da rede LFG (2009-2010). Professora convidada no curso de pós-graduação Extensão em Contratos, da Fundação
Armando Álvares Penteado - FAAP (2009-2011). Coordenadora do Curso de Extensão Universitária em Filosofia do Direito e
Direitos Humanos da Escola Paulista da Magistratura – 2013. Autora de livros e artigos jurídicos.
Conteúdo programático:
Noções gerais do instituto
A boa-fé na usucapião
A boa-fé nos contratos em geral
A boa-fé no direito de família
A boa-fé objetiva no CDC e no Código Civil
INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser feitas pelo próprio interessado, por meio da intranet, pelo link CETRA.
Poderão ser efetuadas inscrições para uma ou mais aulas na mesma oportunidade, sendo limitadas a até 3 servidores do
quadro funcional de cada unidade.
Ao servidor inscrito será relevado o atraso de até 60 minutos para a entrada ao serviço, a contar do término da aula
constante no comprovante de participação (das 10 às 12 horas), conforme determinação da E. Presidência.
Não serão pagas diárias ou ressarcimentos de quaisquer naturezas.
Eventual ausência do servidor deverá ser justificada até dois dias úteis subsequentes ao dia da aula por intermédio dos
e-mails de contato.
A falta injustificada acarretará o cancelamento automático das inscrições já realizadas para as próximas aulas.
Aos participantes será fornecido certificado eletrônico.
Dúvidas poderão ser dirimidas por e-mail.
E-mails de contato:
[email protected]
[email protected]
COMUNICADO CGJ nº 1226/2013
SIMPÓSIO: “QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO”
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, com o apoio da Secretaria
da Área da Saúde - SAS, CETRA - Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores, Escola Paulista da Magistratura – EPM e
Secretaria da Primeira Instância - SPI, COMUNICA que será realizada a 18ª ETAPA do SIMPÓSIO: “QUALIDADE DE VIDA NO
SERVIÇO PÚBLICO”, visando transferir conhecimentos e promover a reflexão sobre a importância da promoção de saúde e
melhoria do clima organizacional nos ambientes de trabalho.
O evento destina-se a Magistrados e Servidores e será realizado no Fórum João Mendes Júnior, 16º e 17º andares, com
recepção unificada no 16º andar – sala 1629, conforme programa abaixo, sem qualquer ônus para os participantes.
Dia 17 de outubro de 2013 – das 10:00 às 12:00 horas
TEMAS:
“ADORÁVEIS ESQUISITOS. EU MEREÇO, EU POSSO FAZER DO TRABALHO MINHA PAIXÃO”
Palestrante: ROGÉRIO GÓES
Graduado em Administração pela EAESP/FGV, em Direito pela PUC/SP, em Negociação pela BSP e em Direito Societário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º