TJSP 08/10/2013 - Pág. 701 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1515
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0103596-49.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Teixeira Leite - Agravante: Gilson
Ferreira dos Santos - Agravado: Joel Alves e Sua Mulher - Agravado: Rosimeire Francisco da Silva Alves - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Sebastião Alaide Lopes (OAB: 292005/SP) (Fls: 11) - Advogado: Ricardo Moscovich (OAB: 104350/
SP)
0105268-92.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros - Agravante: Milton
Egon Eggers (E sua mulher) e outro - Agravado: Cimob Companhia Imobiliária (Atual Denominação) - Agravado: Gafisa Spe
4 S/A (Antiga denominação) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Julio Cesar Martins Casarin (OAB: 107573/
SP) (Fls: 35) - Advogada: Maria da Graca Grimaldi Oppenheimer (OAB: 26635/SP) (Fls: 43) - Advogado: Douglas Ribeiro Neves
(OAB: 238263/SP) - Advogada: Maria da Graca Grimaldi Oppenheimer (OAB: 26635/SP) (Fls: 43)
0106049-57.2008.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Teixeira Leite - Embargte: Irineo
Pascoal de Oliveira - Embargdo: Sul América Seguro Saúde - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Barboza Pavao
(OAB: 219628/SP) (Fls: 526) - Advogado: Fernando Scartozzoni (OAB: 234545/SP) (Fls: 12) - Advogado: Alberto Marcio de
Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls: 177/179) - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 177/179)
0106261-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Juiz: Carlos Henrique Miguel Trevisan Impetrante: B. S. S. - Paciente: R. B. M. - Impetrado: J. de D. da 1 V. de F. e S. da C. de S. J. do R. P. - Concederam a ordem.
V. U. - Advogado: Bruno Sucena Semedo (OAB: 255489/SP) (Fls: 13)
0106438-08.2009.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros - Embargte: P. B.
D. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: W. L. D. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maura Ligia Soli Alves
de Souza Andrade (OAB: 79630/SP) (Fls: 12) - Advogado: Franco Della Valle (OAB: 216186/SP) (Fls: 515)
0106498-34.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Revisor: Des.: Natan
Zelinschi de Arruda - Apelante: Casa Bahia Comercial Ltda - Apelado: Sabrina Oliveira Delfino (Justiça Gratuita) - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: marcelo tostes de castro maia (OAB: 63440/MG) (Fls: 103) - Advogado:
Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: 215954/SP) (Fls: 103) - Advogado: Daniel Paulo de Oliveira (OAB: 298319/SP) (Fls: 123)
- Advogado: Ademir Lima de Oliveira (OAB: 324844/SP) (Fls: 127)
0106593-05.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Teixeira Leite - Embargte:
P. B. de M. - Embargdo: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. da C. de R. P. - Paciente: M. R. R. - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Pedro Borges de Melo (OAB: 162478/SP)
0106961-10.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Revisor: Des.: Enio
Zuliani - Apte/Apdo: Rodrigo Negrini - Apdo/Apte: Monique Leal Peres - Negaram provimento à apelação do réu e deram parcial
provimento ao apelo da autora. v.u. - Advogado: Alexandre Augusto de Mello (OAB: 200132/SP) (Fls: 126) - Advogada: Fabiana
Vilhena Moraes Saldanha (OAB: 147247/SP) (Fls: 30)
0107188-78.2007.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani, Revisor: Des.: Maia da Cunha - Apelante:
Luis Carlos Patricio e outro - Apelado: Sociedade Amigos do Jardim das Vertentes - Deram provimento, em parte, ao recurso.
V.U. - Advogado: Roberto Mafulde (OAB: 54892/SP) (Fls: 317) - Advogado: Rodrigo Augusto Teixeira Pinto (OAB: 207346/SP)
(Fls: 15) - Advogado: Edson Eli de Freitas (OAB: 105811/SP) (Fls: 15)
0107822-97.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros - Embargte:
Em Condominios Comunicações Ltda - Me - Embargdo: K Komunicações e Publicações Periodicas Ltda - Me - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Adilson Buchini (OAB: 163543/SP) (Fls: 27)
0108068-93.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fábio Quadros - Agravante: Sul
America Companhia Nacional de Seguros - Agravado: Marcio Altair Lourenço de Carvalho e outros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP) (Fls: 07,97) - Advogado: Diogo Azevedo Batista de
Jesus (OAB: 277037/SP) - Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) (Fls: 46/55) - Advogado: Francisco de Assis
Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) (Fls: 46/55)
0108608-69.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Revisor: Des.: Natan
Zelinschi de Arruda - Apte/Apdo: Sul America Seguro Saude S/A - Apelado: Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo
do Estado de São Paulo Fecomércio - Apelado: Sindicato dos Jornalistas Profissionais No Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Valéria Cristina Vilela - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) (Fls:
75) - Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) (Fls: 75) - Advogada: Ana Paula Locoselli Erichsen
(OAB: 158273/SP) (Fls: 142) - Advogado: Demerval Nunes de Sousa Filho (OAB: 289449/SP) (Fls: 142) - Advogado: Raphael da
Silva Maia (OAB: 161562/SP) (Fls: 224) - Advogada: Patricia Viveiros Pereira (OAB: 222962/SP) (Fls: 18)
0109285-02.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Carlos Henrique Miguel Trevisan, Revisor: Des.: Fábio
Quadros - Apelante: Condomínio Escritórios Europa - Apelado: Alessandra Kleine - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Andre Mendonça Palmuti (OAB: 176447/SP) (Fls: 72) - Advogado: Antonio Donizeti Pereira (OAB: 234326/SP) (Fls:
17)
0109755-04.2010.8.26.0100 (990.10.525496-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor: Des.: Natan
Zelinschi de Arruda - Apte/Apdo: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apdo/Apte: Silvia Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) Não conheceram do recurso principal e deram provimento ao recurso adesivo. v.u. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno
Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 55) - Advogado: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) (Fls: 06)
0110106-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Relator: Des.: Natan Zelinschi de Arruda - Agravante: D.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º