TJSP 09/10/2013 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1516
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01.10.2013. Fls. 40: defiro, salientando-se que a parte exequente providenciou o prévio recolhimento da taxa judiciária (fls.
41). Assim, proceda o Supervisor de Serviços ao bloqueio da transferência e do licenciamento de veículo(s) pelo sistema
RENAJUD, pertencentes à parte EXECUTADA: * qualificada a fls. 02 (Domingos Ivair Pereira). Após, manifeste-se o exequente
para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, providenciando, se o caso, o prévio depósito para as
diligências do(a) Oficial(a) de Justiça, a viabilizar a penhora respectiva. Int. - ADV LUIZ ANTONIO PELÁ OAB/SP 223466
0003305-04.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000628/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. R. D. S.
X E. A. - Fica o advogado da parte autora intimado a se manifestar nos autos sobre o ofício e documentos de fls. 86/88, oriundos
da 2ª Vara Judicial desta Comarca. - ADV EVERALDO FERNANDO DA SILVA OAB/SP 279546
0003477-43.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000660/2013 - Procedimento Ordinário - Cheque - C M BUZINARO E CIA LTDA X
JOAO APARECIDO PINTO FERREIRA - Fica a advogada da parte autora intimada a se manifestar nos autos, diante do trânsito
em julgado da sentença, certificado a fls. 25. - ADV LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN OAB/SP 125781
0003576-13.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000678/2013 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - ORLANDO MARIOTTO X BANCO DO BRASIL SA - Fica o advogado da parte autora intimado a se manifestar
nos autos sobre a impugnação de fls. 47/94. - ADV LUIS ROBERTO OZANA OAB/SP 127787 - ADV ANTONIO JOSE DOS
SANTOS JUNIOR OAB/SP 132361 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV FABIO JOSE
SAMBRANO OAB/SP 278757 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ELAINE EVANGELISTA
OAB/SP 224891
0003667-06.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000695/2013 - Procedimento Ordinário - Empreitada - MANOEL MESSIAS JUSTINO
X JOSE APARECIDO MIRANDA - “Manifeste-se o autor sobre contestação de fls. 09/15.” - ADV MARIA DO CARMO IROCHI
COELHO OAB/SP 146914 - ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257666 - ADV MANOEL PAULO FERNANDES OAB/SP
323734
0003821-24.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000726/2013 - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - ANTONIO FATTORI GARBIN X AUTO POSTO PIGNATTA LTDA - Fls. 490 - Processo nº 726/13 Vistos. 1) Não cabe
razão ao embargado, no que tange ao litisconsórcio ativo necessário, na medida possui legitimidade concorrente (ou disjuntiva)
para opor embargos de terceiro, o senhor ou possuidor do bem. Assim, as outras pessoas que também receberam o imóvel
objeto da controvérsia (objeto da matrícula n. 22.903, do C.R.I. local) como “dação em pagamento” (APARÍCIO GARBIN FILHO
e GERMANO ROBERTO GARBIN conforme fls. 260/268) são colegitimados para oporem os embargos de terceiro, de maneira
que não há que se falar em litisconsórcio necessário. 2) Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, JUSTIFICANDO sua utilidade e pertinência, de modo a que este juízo possa avaliar
a necessidade de produção da prova, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos.
Int. - ADV MAURICIO ULIAN DE VICENTE OAB/SP 150230 - ADV ANIZ HADDAD OAB/SP 22799 - ADV ANA LUCIA HADDAD
PAULO OAB/SP 160845
0003823-91.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000729/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) CLEONICE APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fica o advogado da
parte autora intimado a se manifestar nos autos sobre a contestação e documentos de fls. 66/76. - ADV JOSÉ FRANCISCO
ALVES LOPES OAB/SP 161072 - ADV CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL OAB/SP 311196
0003852-44.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000733/2013 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - F. J. U. X D.
C. D. M. E. L. - Fica o advogado da parte autora intimado a se manifestar nos autos sobre a contestação e documentos de fls.
67/83. - ADV SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN OAB/SP 324988 - ADV GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA OAB/
SP 218533
0003842-97.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000735/2013 - Procedimento Ordinário - Seguro - GILDETE GERMANA DE SOUZA
SILVA E OUTROS X CAIXA SEGUROS S A - “Manifeste-se fdo autor sobre a contestação de fls. 58/70” - ADV ESTEVAN TOZI
FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV CESAR EDUARDO LEVA OAB/SP 270622 - ADV MARCIO ALEXANDRE MALFATTI OAB/SP
139482
0003820-39.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000736/2013 - (Apensado ao processo 0003823-62.2011.8.26.0368 - nº de ordem
688/2011) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - L. C. T. C. X G. C. T. - Fls. 44/45 - Sentença
nº 955/2013 registrada em 03/10/2013 no livro nº 58 às Fls. 154/156: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO,
nomeando a requerente LUCIANA CRISTINA TERCINI COSTA curadora de GUIOMAR CALLIÓ TERCINI, em substituição a
Alexandre Tercini, falecido na data de 09.07.2013, sendo que aquela entrará em exercício, independentemente da prestação
de garantia, da qual fica dispensada em razão da inexistência de qualquer dado que abale sua idoneidade (CPC, artigo 1.190).
Por analogia ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil e no art. 9º, III, do Código Civil: a) expeça-se EDITAL,
publicando-o na imprensa OFICIAL por TRÊS VEZES, com intervalo de 10(dez) dias, devendo a parte autora providenciar o
recolhimento das custas processuais atinentes a tanto. Sem prejuízo, deverá a parte autora providenciar a publicação do edital
na imprensa LOCAL por 3(três) vezes (também com intervalo de 10 dez dias), observando-se que NÃO é beneficiária da justiça
gratuita; b) inscreva-se a presente no Registro Civil, mediante expedição de MANDADO de interdição. INTIME-SE a parte autora
na pessoa de seu advogado, pelo D.J.E., a comparecer em cartório, o prazo de 05(cinco) dias, a fim de assinar o termo de
Curatela Definitiva. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV NELSON EDUARDO ROSSI OAB/SP 68251
0003951-14.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000759/2013 - Monitória - Nota Promissória - C M BUZINARO E CIA LTDA X MARCELO
HASHIMOTO DE SOUZA - Fica a advogada da parte autora intimada a se manifestar nos autos, diante da certidão do Oficial
de Justiça de fls. 20 vº. - ADV LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN OAB/SP 125781 - ADV CARLOS EDUARDO RETTONDINI
OAB/SP 199320 - ADV LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN OAB/SP 125781 - ADV CARLOS EDUARDO RETTONDINI OAB/SP
199320
0004041-22.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000772/2013 - Alvará Judicial - Família - AUTA GERONIMO DA SILVA CHINELATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º