TJSP 09/10/2013 - Pág. 151 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1516
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SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP), VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP)
Processo 1012675-18.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AREMILTON SOUZA
SANTOS - Vistos, Fl. 52: Adite-se o mandado para cumprimento no endereço informado, devendo a parte autora recolher
as diligências do oficial de justiça no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 267, IV). Int. - ADV:
EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)
Processo 1013552-55.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Anésio Lara de Campos e outro - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável - ADV: LÚCIA DURÃO GONÇALVES
(OAB 177440/SP)
Processo 1013571-61.2013.8.26.0100 - Exibição - Liminar - Telefonica Brasil S/A - Vistos, Fls. 31/43: Manifeste-se a parte
autora sobre os documentos apresentados e sobre o depósito efetuado pelo réu, informando, inclusive, se dá se crédito por
satisfeito. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP)
Processo 1014997-11.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PRICILA CRISTIAN DE
LIMA e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 100.2013/073192-6, dirigi-me à Rua Casemiro de Abreu, Brás, nesta Capital, e, ali sendo, deixei de cita a empresa
requerida declinada no mandado, em razão de não ter logrado êxito em localizar o n° 445, sendo que, dos números 439/443
(empresa BMG - Modas ), passa para o n° 447 (empresa Modas Verônica Ribeiro ), e, diligenciando junto a essas empresas,
nada de positivo obtive que me levasse à localização da empresa requerida. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 13 de
setembro de 2013. - ADV: ROBSON KENNEDY DIAS DA COSTA (OAB 221466/SP)
Processo 1016525-80.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Liminar - Scolari, Garcia e Oliveira Filho Sociedade de
Advogados - Certidão de fl. 77: oficie-se como determinado na sentença. Após, nada sendo requerido em até 05 dias, anote-se
a extinção junto ao Distribuidor, arquivando-se. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 1017454-16.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luzinete Santos Ferreira Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda (Grupo Embelleze) - Vista às partes: estimativa de honorários do Sr. Perito (R$
8.000,00 definitivos) - ADV: LEANDRO MENEZES BARBOSA LIMA (OAB 236083/SP), BIANCA MORAES REIS (OAB 108910/
RJ)
Processo 1020243-85.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Mútuo - JORGE ALBERTO NURKIN - - BRASLASER
COMUNICAÇÕES LTDA. - Diamond Moutain Consultoria Empresarial Ltda - Vistos, A fim de se evitar nulidade, dê-se ciência
à parte autora dos documentos juntados às fls. 189/249 (CPC, art. 398). Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV:
FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP), KARINA BOZOLA GROU (OAB 164466/SP), JOAO ROBERTO
SALAZAR JUNIOR (OAB 142231/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP)
Processo 1020409-20.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Amélia Almeida Hatti - BRADESCO
SAÚDE S/A - Posto isso, nesta ação que é movida por AMÉLIA DE ALMEIDA HATTI em face de BRADESCO SAÚDE S.A.,
julgo procedentes os pedidos especificados na petição inicial e seus aditamentos para, confirmando as medidas antecipatórias
deferidas nos autos (fls. 44/45 e 120), condenar a ré a providenciar o necessário para o tratamento de ‘home care’ da autora
(fl. 25), na forma que for requerida por seus médicos, bem como para pagamento de todos os valores despendidos por ela no
Hospital Albert Einstein na internação a que se referem os documentos de fls. 68/75, tudo sob pena de pagamento da multa já
fixada, limitada a cento e oitenta dias-multa, bem como para condenar a ré ao pagamento à autora da indenização por danos
morais de R$ 10.170,00 (dez mil, cento e setenta reais), valor que será acrescido de correção monetária e juros de mora de
1% ao mês a contar da presente decisão. Pelo princípio da sucumbência, responderá a ré pelas custas, despesas processuais
e honorários de advogado, que ficam arbitrados em 15% do valor da condenação (no caso, a indenização acima fixada). Assim
declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil. P.R.I.C. São
Paulo, 1.º de outubro de 2013. - ADV: ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), DANILO AUGUSTO RUIVO (OAB 195310/SP),
GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS (OAB 241717/SP)
Processo 1020409-20.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Amélia Almeida Hatti - BRADESCO SAÚDE
S/A - Valor do preparo: R$ 203,40 - ADV: GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS (OAB 241717/SP), DANILO AUGUSTO
RUIVO (OAB 195310/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP)
Processo 1021363-66.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Cláusula Penal - Virginia Surety Companhia de Seguros
do Brasil - Veneto Telecomunicações LTDA. - Vistos, À vista da manifestação da parte autora, considerando, ainda, o disposto
no artigo 125, IV, do Código de Processo Civil, fica designado o próximo dia 11/11/2013, às 14:30 horas, para audiência de
conciliação, que será realizada no Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior, situado na Praça João Mendes Júnior,
s/n, 21º andar, sala 2111. Int. - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP), JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB 292121/SP), EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA
(OAB 155139/SP)
Processo 1026231-87.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - UNIMED ITAPETININGA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO e outro - Manifeste-se a parte autora, em dez dias, sobre a contestação e documentos - ADV: TARCILA
DEL REY CAMPANELLA (OAB 287261/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), JOSE LUIS DIAS DA
SILVA (OAB 119848/SP)
Processo 1026430-12.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ivanna Maria Brancaccio
Marques Matos - Ivanna Maria Brancaccio Marques Matos - Vistos, Fl. 89: Manifeste-se a parte exequente sobre a alegada
celebração do acordo. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: IVANNA MARIA BRANCACCIO MARQUES MATOS (OAB 53946/SP),
CLAUDIO BRANDANI (OAB 101005/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP)
Processo 1028061-88.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.
Cite(m)-se a(o)(s) ré(u)(s), para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 297, CPC), respeitado o disposto no artigo
188 e artigo 191, ambos do Código de Processo Civil, sob pena de, não sendo contestada a ação, presumirem-se aceitos pela(o)
(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor (art. 285, CPC). Intimem-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1029150-49.2013.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - MPC ENGENHARIA LTDA - Comercio
de Madeiras e Materiais para Construção Campo Verde Ltda - Vistos. 1) F. 125/129 e 130/134: Nos termos do artigo 267, § 4º,
diga o réu a respeito do pedido de desistência formulado pelo autor. Intimem-se. - ADV: MARCELO CORRÊA VILLAÇA (OAB
147212/SP), DANIEL DORSI PEREIRA (OAB 206649/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP), DANIELA GOMES
DE BARROS (OAB 211910/SP), LAERCIO MONTEIRO DIAS (OAB 67568/SP), SIMONE RODRIGUES LEITE (OAB 295747/
SP)
Processo 1030550-98.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - INJEFOX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EM POLIURETANOS LTDA. - ADT SECURITY SERVICES DO BRASIL LTDA
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