TJSP 09/10/2013 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1516
2022
Processo 0019070-47.2011.8.26.0477 (477.01.2011.019070) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Ibiza - Caixa Economica Federal - Aguarde-se o prazo de 06 ( seis) meses, contando a partir do trânsito em julgado da
decisão de fls. 44/45, o requerimento de início da fase de cumprimento da sentença. Após, nada sendo requerido, ao arquivo. ADV: MARCIO RODRIGUES VASQUES (OAB 156147/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP)
Processo 0019776-93.2012.8.26.0477 (477.01.2012.019776) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro Molina Quaresma
- Vistos. Tendo em vista a certidão retro, DEFIRO os benefícios da gratuidade de justiça ao autor. Anote-se. Cumpra-se o r.
despacho de fls. 54. - ADV: PAOLA BRASIL MONTANAGNA NEGRÃO (OAB 180818/SP)
Processo 0020122-83.2008.8.26.0477 (477.01.2008.020122) - Execução de Título Extrajudicial - Serviços Educacionais do
Litoral Paulista Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento , no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo supra
“in albis”, certifique-se, aguardando-se no arquivo, manifestação da parte interessada. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO
INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 0020364-42.2008.8.26.0477 (477.01.2008.020364) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Instituto
Educacional de Praia Grande Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a pesquisa de endereço BACEN de fls. 120/123.
- ADV: ALVARO DOS SANTOS ALVES BARRETO (OAB 236702/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP)
Processo 0020389-84.2010.8.26.0477 (477.01.2010.020389) - Despejo - Locação de Imóvel - Manuel dos Santos Mesquita
- Fls. 54 : Ciente. Questão já abordada às fls. 52. Fls. 55 : Petição referente a processo diverso, devendo ser desentranhada. ADV: PRISCILA TRUVIZ HOTTZ GAMBINI (OAB 185419/SP)
Processo 0020571-07.2009.8.26.0477 (477.01.2009.020571) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda José João Bosco da Silva - Paulo Teodoro Machado e outro - Fls. 127 : Anote-se para regularidade das publicações. Fls.
153/155 : Questão já analisada e indeferida às fls. 149, ficando mantido o despacho. - ADV: ROBERTO BRASIL (OAB 181887/
SP), JAQUELINE SOUZA DA SILVA (OAB 165373/RJ)
Processo 0020808-70.2011.8.26.0477 (477.01.2011.020808) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Garopaba - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre as pesquisas de endereços INFOJUD, BACEN de fls. 38/39. ADV: EDUARDO DE MATTOS (OAB 47670/SP)
Processo 0021204-86.2007.8.26.0477 (477.01.2007.021204) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Arata - Ciência às partes da formalização da penhora com a juntada dos depósitos judiciais (fls. 167/168). - ADV: DARCY
DA SILVA PINTO (OAB 195311/SP), EVERLYN KARINA SIVIERO (OAB 282570/SP)
Processo 0021413-79.2012.8.26.0477 (477.01.2012.021413) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Lucia Tavares de Almeida dos Passos - Vistos. Intime-se o autor, via correio, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSSERRAND MASSIMO
VOLPON (OAB 30669/GO)
Processo 0021809-27.2010.8.26.0477 (477.01.2010.021809) - Monitória - Espécies de Contratos - Fernandes Bastos
Construtora e Incorporadora Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento , no prazo de cinco dias. Decorrido o
prazo supra “in albis”, certifique-se, aguardando-se no arquivo, manifestação da parte interessada. - ADV: CIRANO FRANCISCO
DE MARIA (OAB 77758/SP)
Processo 0021996-64.2012.8.26.0477 (477.01.2012.021996) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Paulo
Bouços - Fls. 42/43 : DEFIRO, devendo o autor fornecer os meios necessários para cumprimento do mandado. No mais, deverá
o autor cumprir integralmente o determinado às fls. 30, informando o necessário para citação dos réus. - ADV: PAULO BOUCOS
(OAB 46904/SP)
Processo 0022026-70.2010.8.26.0477 (477.01.2010.022026) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S A - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a pesquisa de
endereço BACEN de fls. 64 não consta endereço da ré. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP),
MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0026128-67.2012.8.26.0477 (477.01.2012.026128) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Edificio
Residencial das Acacias Iv - Flavio Teobaldo de Arruda - Aos 03 de outubro de 2013, às 16:00h, na sala de audiências da 2ª Vara
Cível, do Foro de Praia Grande, Comarca de Praia Grande, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito
Dr(a). Renato Zanela Pandin e Cruz Gandini, comigo ao final nomeado, foi aberta a audiência de conciliação, nos autos da ação
entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceram o autor, por seu síndico,
sr. Arthur Pereira da Silva Neto, RG nº 3.857.898-0, acompanhado de advogada, dra. SUELI RHORMENS, OAB/SP 86.719, bem
como o réu, acompanhado de sua advogada, dra. TAISE APARECIDA RIBEIRO MACHADO, OAB/SP 293.313. ******************
****************** ******* INICIADOS OS TRABALHOS, frutífera a tentativa de conciliação, nos seguintes termos: 1) O requerido
pagará a quantia de R$ 393,00 (trezentos e noventa e três reais) ao autor, em cinco parcelas fixas, iguais e sucessivas no valor
de R$ 78,60 cada, juntamente com o boleto do condomínio a se vencer em 05/11/2013 e as demais da mesma forma e no mesmo
dia dos meses subsequentes. 2) Pagas essas prestações, o réu terá do autor, plena e geral quitação dos fatos narrados na
inicial. 3) No caso de inadimplemento de qualquer parcela, as demais se vencerão antecipadamente, incidindo sobre montante
ainda em débito cláusula penal de 20% ; 4) Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Requerem
a homologação do presente acordo e a renúncia ao prazo recursal. Pelo MM. Juiz: VISTOS. Homologo para que surta seus
jurídicos e legais efeitos a transação supra realizada entre as partes, e, em consequência, JULGO POR SENTENÇA o feito, com
apreciação do mérito, com arrimo no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Custas, despesas e honorários da forma
como ajustado entre as partes. Homologo a renúncia ao direito de recorrer e determino que seja certificado o trânsito. Publicada
em audiência as partes saem intimadas. Registre-se. Após arquive-se. Nada Mais. Lido e achado conforme vai devidamente
assinado. - ADV: FABIANA SANCHES (OAB 268922/SP), SUELI RHORMENS (OAB 86719/SP)
Processo 0030186-16.2012.8.26.0477 (047.72.0120.030186) - Reintegração / Manutenção de Posse - Perdas e Danos Santiago Galhardo Parreira - Mantenho a decisão de fls. 24 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por mais 48 horas o
cumprimento do determinado às fls. 24. No silêncio, certifique-se e tornem conclusos para extinção. - ADV: HELON RODRIGUES
DE MELO FILHO (OAB 54774/SP)
Processo 0030230-35.2012.8.26.0477 (047.72.0120.030230) - Procedimento Sumário - Seguro - Erivelto Aparecido
Gonçalves - Vistos. Fls. 49: Remetam-se os autos ao Distribuidor, para redistribuição a uma das Varas Cíveis da Comarca de
São Vicente. Int. - ADV: ELIZANGELA APARECIDA PEDRO (OAB 187681/SP)
Processo 0030392-30.2012.8.26.0477 (047.72.0120.030392) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Manhattan Flat Service - Fls. 40: Expeça-se carta precatória. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI
(OAB 253443/SP)
Processo 3006233-35.2013.8.26.0477 - Impugnação de Assistência Judiciária - Indenização por Dano Moral - Jose Raimundo
Filho - Valter Alves Moura - - Josilma Martins dos Santos - Vistos. Ao impugnado, no prazo legal. Int. - ADV: HELON RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º