TJSP 09/10/2013 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1516
2023
DE MELO FILHO (OAB 54774/SP), PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP)
Processo 3006702-81.2013.8.26.0477 - Impugnação ao Valor da Causa - Valor da Causa - Sulpeças Comercio Representação
Ltda - Construtora Pavimentadora Latina Ltda - Sobre a impugnação de fls. 02/04, manifeste-se o impugnado, no prazo legal. ADV: JONEY SILVA ROEL (OAB 96502/SP), DOUGLAS MARCUS (OAB 227791/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VALÉRIA DIAS TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0159/2013
Processo 0000437-90.2008.8.26.0477 (477.01.2008.000437) - Procedimento Ordinário - Valdomiro Pereira de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Ante o retro certificado, providencie a Serventia as providências para agendamento
da perícia, atentando-se o dia da semana. Int. - ADV: ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP), MARIA DE LOURDES D
AVILA VIEIRA (OAB 153054/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), EDUARDO AVIAN (OAB 234633/SP)
Processo 0001013-10.2013.8.26.0477 (047.72.0130.001013) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Condominio Edificio Gianini - Cicero Gomes Sandes - Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestarse, em 05 dias, sobre o resultado do mandado de desocupação e imissão de posse juntado as fls. 93-95. - ADV: WILSON
FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 269453/SP), CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 0001229-39.2011.8.26.0477 (477.01.2011.001229) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Colégio
Recanto Educacional S C Ltda - Marcos Jose Mota - - Fernanda Celeste Abal Mota - Vistas dos autos ao(a) autor(a) para
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. - ADV: MARCOS RIBEIRO MARQUES (OAB
187854/SP)
Processo 0002579-67.2008.8.26.0477 (477.01.2008.002579) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Fortex
Assessoria e Treinamento Educacional Ltda Epp - Fls. 74: Vistas dos autos ao autor para comprovar, em 10 (dez) dias, o
recolhimento das custas de impressão de documento Cód. 434-1, referente à busca de informações junto ao sistema Infojud
(R$11,00 - onze reais por cada CPF - Provimento CSM 1864/11 e Comunicado 170/11). - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/
SP)
Processo 0003457-21.2010.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mario Alves Ferreira - Vistos. 1.
Citada pessoalmente na fase de conhecimento, a parte devedora não constituiu patrono nos autos, tendo incorrido em revelia.
2. Assim, nos termos do art. 322, “caput”, do Código de Processo Civil, aplicável à fase de cumprimento da sentença (cf. TJ-SC;
AI 2009.032177-4; Sombrio; 3ª Câmara de Direito Comercial; Rel. Des. Marco A. Gastaldi Buzzi; DJSC 27/10/2009), o feito deve
prosseguir sem novas intimações. 3. Aguarde-se, pois, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4. Decorrido sem o pagamento, apresente
a parte credora nova memória de cálculo, com a incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios fixados
no mesmo patamar (10%), prosseguindo-se com a realização de penhora de bens e avaliação (art. 475-J, “caput”, parte final, e
§ 1º). Int.. - ADV: FABIANO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 251708/SP)
Processo 0003510-75.2005.8.26.0477 (477.01.2005.003510) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Condominio
Edificio Residencial Cancun - Estrutural Piramide Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Apresente o autor, no prazo de
dez (10) dias, nova petição, observando o disposto a fls. 253, quanto ao pedido de execução. No mais, providencie, também,
o recolhimento da condução do Sr. Oficial de Justiça e cópia para contrafé. Com o cumprimento do acima descrito, tornem
conclusos. Int.. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), ELIANE GOMES ZOLDAN (OAB 163590/SP)
Processo 0003888-89.2009.8.26.0477 (477.01.2009.003888) - Procedimento Sumário - Obrigações - Priscila Figueroa Brefere
e outro - Condominio e Edificio Marta V - Vistos. A execução não pode ficar suspensa indefinidamente, à espera do surgimento
de bens do devedor. Os efeitos da litispendência não podem se eternizar, e o art. 791, III, do Código de Processo Civil deve
ser examinado à luz do disposto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988. A jurisprudência, ademais, tem admitido,
em julgados mais recentes, quando configurada a absoluta inexistência de patrimônio penhorável, o encerramento do processo
(cf. TRF 02ª R.; AC 1996.51.01.017264-0; 6ª Turma Especializada; Rel. Des. Fed. Guilherme C. N. Gama; j. 21/09/2009).
Assim, diante das inúmeras pesquisas infrutíferas realizadas, aguarde-se eventual indicação de bens pelo derradeiro prazo de
30 (trinta) dias. Sem ela, conclusos para extinção. Int. - ADV: PRISCILA FIGUEROA BREFERE (OAB 282218/SP), ANTONIO
CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 115499/SP)
Processo 0003926-62.2013.8.26.0477 (047.72.0130.003926) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Beluz Comercio e
Instalaçoes Eletricas Ltda - Claudio Luis da Silva - Providencie o(a) autor(a), em 10 (dez) dias, a impressão de Carta Precatória
através do sítio do TJSP, instruindo-a / complementando-a (se for o caso) com cópias da inicial e/ou aditamento(s), necessárias
/ suficientes para contrafé, e demais documentos para cumprimento, comprovando protocolização em igual prazo. - ADV:
MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/SP)
Processo 0004414-56.2009.8.26.0477 (477.01.2009.004414) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Residencial Portofino - Paulo Roberto Pião - Vistos. Para os fins pretendidos no requerimento de fls. 127, apresente o
exequente matrícula atualizada do imóvel que pretende ver constrito, bem como instrumento que comprove a que título se dá
a posse pelo réu, no prazo de dez (10) dias, apresentando, ainda, memória de cálculo atualizada. Decorrido “in albis” o prazo
concedido, intime-se-o, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: RICARDO JOVINO DE MELO JUNIOR (OAB 197163/SP),
ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP)
Processo 0004534-94.2012.8.26.0477 (477.01.2012.004534) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Adimax Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Fls. 20: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de
cinco dias (mandado não expedido até a presente data, ante o não cumprimento ao determinado às fls. 17 - juntar duas cópias
da guia de diligência recolhida às fls. 7). - ADV: RODRIGO LEONARDO ARAIUM (OAB 179098/SP)
Processo 0005314-59.1997.8.26.0477 (477.01.1997.005314) - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condominio
Edificio Nelson Crevatin - Banco Bamerindus do Brasil Sa Em Liquidação Extrajudicial - Vistos. 1. Diante da arrematação levada
a efeito, promova a serventia a conferência do auto apresentado, eventualmente elaborando outro, se o caso. 2. Após, tornem
para assinatura, ficando dispensadas as demais referidas no artigo 694 do C.P.C., diante do teor do artigo 20 do Provimento
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