TJSP 09/10/2013 - Pág. 65 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1516
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LUCIER BEZERRA (OAB 95354/SP)
Processo 0024691-22.2003.8.26.0019 (019.01.2003.024691) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Americana - Francisco P. Duarte Filho - Face a certidão retro, requeira o vencedor o que de direito. ( a
r. decisão transitou em julgado) - ADV: GUSTAVO PAIXÃO (OAB 216290/SP)
Processo 0500032-42.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500032) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Soc Rec Danc Veteranos de Americana - ...Tendo em vista o cancelamento da
Inscrição de Divida Ativa noticiado pela exequente, julgo extinta a presente execução fiscal com fundamento nos termos do art.
26 da lei federal 6830/80... - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 0500040-58.2006.8.26.0019 (019.01.2006.500040) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Americana - Espolio de Francisco Pinto Duarte Filho ( Miriam Duarte Correa) - Julgo extinta a presente
execução fiscal, nos termos doa rt. 794 I do CPC . P.R.I. e arquve-se a seguir. - ADV: GUILHERME DINIZ ARMOND (OAB
109423/SP)
Processo 0500045-41.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500045) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Espólio de Jose Ataliba Ozamis Aboin Gomes - regularizar, em 15 dias, a sua
representação processual, juntando taxa de mandato. - ADV: RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 0500046-26.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500046) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Espólio de Jose Ataliba Ozamis Aboin Gomes - regularizar, em 15 dias, a sua
representação processual, juntando taxa de mandato. - ADV: RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 0500047-11.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500047) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Americana
- Jose Ataliba Ozamis Aboin Gomes - regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, juntando taxa de mandato. - ADV:
RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 0500052-33.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500052) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Espólio de Jose Ataliba Ozamis Aboin Gomes - regularizar, em 15 dias, a sua
representação processual, juntando taxa de mandato. - ADV: RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 0500053-18.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500053) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Espólio de Jose Ataliba Ozamis Aboin Gomes - regularizar, em 15 dias, a sua
representação processual, juntando taxa de mandato. - ADV: RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 0500109-51.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500109) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Espolio de Jose Ataliba Ozamis Aboin Gomes Rep. Inventariante Maria Catarina
Aboin Gomes Camargo - regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, juntando taxa de mandato. - ADV: RAIMUNDO
DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 0500110-36.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500110) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Espolio de Jose Ataliba Ozamis Aboin Gomes Rep. Inventariante Maria Catarina
Aboin Gomes Camargo - regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, juntando taxa de mandato. - ADV: RAIMUNDO
DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 0500348-89.2009.8.26.0019 (019.01.2009.500348) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Cisan Construtora e Incorporadora Ltda - Face à certidão retro, requeira o
excipiente o qu de direito (decisão transitou em julgado) - ADV: ALEX NIURI SILVEIRA SILVA (OAB 271869/SP)
Processo 0500379-46.2008.8.26.0019 (019.01.2008.500379) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Americana - Espolio de Jose Ataliba Ozamis Aboin Gomes - regularizar, em 15 dias, a sua representação
processual, juntando taxa de mandato. - ADV: RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 0500400-22.2008.8.26.0019 (019.01.2008.500400) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Americana - Legiao da Boa Vontade - Lbv - ...Tendo em vista o cancelamento da Inscrição de Divida Ativa noticiado pela
exequente, julgo extinta a presente execução fiscal com fundamento nos termos do art. 26 da lei federal 6830/80... - ADV:
OLAVO MARIANO RIBEIRO (OAB 220747/SP)
Processo 0500463-13.2009.8.26.0019 (019.01.2009.500463) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Agro Imobiliaria Jaguari Sa e outros - ...Tendo em vista o pagamento noticiado
pela exequente, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 794, I do CPC... (retirar M.L.J. em cartório) - ADV:
JOSE AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP)
Processo 0500540-17.2012.8.26.0019 (019.01.2012.500540) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Andre Luis Vicente - - Lupa Imoveis Ltda - ...Tendo em vista o pagamento
noticiado pela exequente, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 794, I do CPC... - ADV: FABIO RICARDO
GAZZANO (OAB 267652/SP)
Processo 0500551-51.2009.8.26.0019 (019.01.2009.500551) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Lupa Imoveis Ltda e outro - ...Tendo em vista o pagamento noticiado pela
exequente, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 794, I do CPC... (retirar M.L.J. em cartório) - ADV: JAIR
CARLOS ARANJUES EVANGELISTA (OAB 58965/SP)
Processo 0500656-91.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500656) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Espólio de Jose Ataliba Ozamis Aboin Gomes - regularizar, em 15 dias, a sua
representação processual, juntando taxa de mandato. - ADV: RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 0500658-61.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500658) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Espolio de Jose Ataliba Ozamis Aboin Gomes - regularizar, em 15 dias, a sua
representação processual, juntando taxa de mandato. - ADV: RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 0500660-31.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500660) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Espolio de Jose Ataliba Ozamis Aboin Gomes - regularizar, em 15 dias, a sua
representação processual, juntando taxa de mandato. - ADV: RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 0500661-16.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500661) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Espolio de Jose Ataliba Ozamis Aboin Gomes - regularizar, em 15 dias, a sua
representação processual, juntando taxa de mandato. - ADV: RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 0500662-98.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500662) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Espolio de Jose Ataliba Ozamis Aboin Gomes - regularizar, em 15 dias, a sua
representação processual, juntando taxa de mandato. - ADV: RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP)
Processo 0500663-83.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500663) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Espolio de Jose Ataliba Ozamis Aboin Gomes - regularizar, em 15 dias, a sua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º