Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 247 NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, com fulcro no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, uma vez reconhecida sua ilegitimidade passiva “ad causam”. Por força da sucumbência, CONDENO a Excepta ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despendidas pela Excipiente, corrigidas m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 243 de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 65 LUCIER BEZERRA (OAB 95354/SP) Processo 0024691-22.2003.8.26.0019 (019.01.2003.024691) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Americana - Francisco P. Duarte Filho - Face a certidão retro, requeira o vencedor o que de direito. ( a r. decisão transitou em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 244 Processo 0500391-94.2007.8.26.0019 (019.01.2007.500391) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Americana - Jose Ataliba Ozamis Aboin Gomes - Vistos. Regularize o executado sua representação processual, juntando taxa de mandato. Int. - ADV: RAIMUNDO DUARTE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 245 Processo 0501062-44.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501062) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública do Município de Americana - Laudivino da Silva Rodrigues - - Galassi Empreendimentos Ltda - - Maria Aparecida Bezerra Rodrigues - VISTOS. GALASSI EMPREENDIMENTOS LTDA ale

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[...] PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. EXCEPCIONALIDADE. PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos declaratórios só excepcionalmente tem efeitos infringentes, decorrentes, necessariamente, da correção de algum dos vícios que os autorizam e não de pretensão meramente infringente [...] (STJ, Quarta Turma, processo 200101980602/SP, relator Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 19.12.2002, p. 371). No caso dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1344 Processo 1014932-37.2014.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - JAILTON NUNES DA SILVA - Certifico e dou fé, haver registrado a sentença retro em livro próprio no sistema SAJ. Certifico e dou fé, que em caso

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Quando o assunto versar sobre auxílio doença, aposentadoria por invalidez ou benefício assistencial, o médico(a) perito(a) deverá apresentar o LAUDO PERICIAL em até 30(trinta) dias após a realização da perícia médica. Com a entrega do Laudo, as partes serão intimadas para eventual manifestação, no prazo de 10 dias. ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇ

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 0000123-66.2017.5.13.0017- Autuação: 21/03/2017 18:39:58 687 CONFECCOES LTDA Notificação RECLAMANTE/AUTOR: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS DE ALUGUEL E RODOVIARIOS DO ALTO SERTAO RECLAMADO(A)/RÉU: UTAMBERGUE GOMES DE ABREU, MARCOS ANTONIO SIMAO VERISSIMO, LAURINETO FRANCISCO DE ABREU, EUDOMAR PEREIRA COSTA FILHO, JOSE CAROLINO DE ABREU, JOÃO BOSCO DAS NEVES, JOÃ

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP253727-RAIMUNDO DUARTE DE LIMA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0009263-86.2013.4.03.6303 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: ANDERSON ANTONIO RAMOS ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0009284-65.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDA DAS DORES REIS SILVA ADVOGADO: SP22