TJSP 10/10/2013 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1517
2017
0006767-42.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006767-8/000000-000) Nº Ordem: 001369/2012 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - ANTONIO DONIZETE MACHADO E OUTROS - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (Item 11, Comunicado
CG nº 1307/07) Proc. Nº 1369/2012 fls. 125 Em 8 de outubro de 2013, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa
Oficial para o autor se manifestar nos termos do disponibilizado no DJE de 09/09/2013. - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/
SP 89036
0001447-74.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000346/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. S. X
C. A. M. D. S. - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (Item 11, Comunicado CG nº 1307/07) Proc. Nº 346/2013 fls. 24 Em 8
de outubro de 2013, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para o autor se manifestar nos termos do
disponibilizado no DJE de 05/09/2013. - ADV EMERSON FERNANDES OAB/SP 171237
TÉRMINO F.06
0001039-35.2003.8.26.0452 (452.01.2003.001039-0/000000-000) Nº Ordem: 000567/2003 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. X J DAMATO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA CIVIL LTDA E OUTROS - Fls.
443 - Vistos. Fls. 442: sem prejuízo do despacho de fls. 441, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 83010 - ADV MARCOS ROBERTO PIRES
TONON OAB/SP 154108
0003125-71.2006.8.26.0452 (452.01.2006.003125-5/000000-000) Nº Ordem: 000727/2006 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - DAWILSON DOMINGOS LIGGI X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Fls. 424 - Vistos. Fls. 423:
diante da concordância da Sra. Perita, nos termos da Resolução PGE 32, OFICIE-SE ao FAJ - Fundo de Assistência Judiciária),
solicitando o pagamento dos honorários periciais que fixo em R$ 292,00 (duzentos e noventa e dois reais), de acordo com a
Tabela - Classe 7 (art. 1º da Deliberação CSDP n. 56, de 11/01/2008). Após a reserva da importância, intime-se o Perito para
início dos trabalhos, devendo o laudo ser concluído em 30 dias. Int. - ADV EVANDRO LUIZ FRAGA OAB/SP 132113 - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
0005322-28.2008.8.26.0452 (452.01.2008.005322-3/000000-000) Nº Ordem: 001227/2008 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANTONIA IGNACIO X INSS - Fls. 293 - Vistos. Fls. 289: oficie-se na forma requerida,
consignando-se o prazo de 10 dias para resposta. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV EDSON
RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO
OAB/SP 211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 - ADV VINICIUS CORRÊA FOGLIA OAB/SP 231325 ADV FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383 - ADV
DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
0007672-81.2011.8.26.0452 Incidente-1 (452.01.2008.006185-1/000001-000) Nº Ordem: 001429/2008 - (Apensado ao
processo 0006185-81.2008.8.26.0452 - nº de ordem 1429/2008) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - WILLIAN
JONAS DE BRITO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI - Fls. 154 - Vistos. Fls. 150/153: manifeste-se a parte autora.
Após tornem conclusos. Int. - ADV WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 140391 - ADV PEDRO MONTANHOLI OAB/SP
76255 - ADV CRISTIANA REGINA DOS SANTOS OAB/SP 179060
0002576-85.2011.8.26.0452 (452.01.2011.002576-0/000000-000) Nº Ordem: 000574/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - BENEDITA DE JESUS FRANCO DOS SANTOS X INSS - Fls. 127 - Vistos. Fls. 126v:
diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO para que produza os seus regulares efeitos o cálculo do INSS de fls.
121/125. Requisite-se, via on line, o pagamento, em separado, das importâncias: 1. R$ 15.278,30, em favor da autora e 2. R$
1.527,83, a título de honorários sucumbenciais, em favor do Procurador da Autora. Antes da validação e protocolo do ofício, nos
termos do artigo 12 da citada Resolução, remeta-se os presentes autos ao INSS para ciência e eventual manifestação. Prazo:
05 dias. Após, se em termos, tornem conclusos para validação e protocolo do ofício requisitório. Int. - ADV MARIA FERNANDA
BAPTISTA DE AQUINO OAB/SP 201314 - ADV FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/
SP 165789
0004387-80.2011.8.26.0452 (452.01.2011.004387-8/000000-000) Nº Ordem: 000867/2011 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - EDUARDO HENRIQUE SILVA X CBA - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - Fls. 195 - Vistos. Fls. 192/194:
defiro a expedição de edital na forma requerida. Int. (Nota do Cartório: aguarda-se a parte autora fornecer, via e-mail, cópia
da inicial, a fim de que seja confeccionado o edital de citação dos confrontantes não encontrados; enviar no seguinte e-mail:
[email protected]) - ADV GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149 - ADV DANIEL DA SILVA COSTA
PERES SOUZA OAB/SP 257610 - ADV FERNANDO JOSE GARCIA OAB/SP 134719
0006033-28.2011.8.26.0452 (452.01.2011.006033-6/000000-000) Nº Ordem: 001237/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ROSA MARIA ZURDO DE MORAES X INSS - Fls. 192 - Vistos. Fls. 191: ciente.
Recebo o recurso de apelação (do INSS) de fls. 177/190 somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV
JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA OAB/SP 301706 - ADV FERNANDO
FREZZA OAB/SP 183089 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789
0006210-89.2011.8.26.0452 (452.01.2011.006210-0/000000-000) Nº Ordem: 001272/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - OSCAR TEIXEIRA X INSS - Fls. 119 - Vistos. Certidão de trânsito: ciente. Manifeste-se, pois,
a parte autora requerendo o que de direito. Int. - ADV JONATHAN KASTNER OAB/SP 279576 - ADV DANILO SANTIAGO
LOFIEGO PERES OAB/SP 282063 - ADV FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP
165789
0000709-23.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000709-9/000000-000) Nº Ordem: 000147/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ISOLETE MARCELINA FERNANDES DE OLIVEIRA MORETÃO E OUTROS X INSS - Fls. 150
- Vistos. Certidão de fls. 149: ciente. No mais, REMETAM-SE os autos ao E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA
REGIÃO, observadas as cautelas e anotações de estilo. Int. - ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582 - ADV
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