TJSP 11/10/2013 - Pág. 156 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1518
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Henrique Oliveira Barbosa - Banco Finasa Sa - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, a respeito da
petição e guia de depósito de fls. 197/198, bem como, quanto a extinção da fase de execução, sob pena de presumir a sua
concordância tácita. Anotem-se no sistema os nomes dos advogados de fls. 197. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP), LUCIANO BATISTELLA (OAB 127755/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0003540-24.2004.8.26.0032 (032.01.2004.003540) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Editora
Pesquisa e Industria Ltda - Conforme portaria 01/93 e artigo162, parágrafo 4º do CPC,: Manifeste-se a parte interessada, no
prazo de 05 (cinco) dias, a respeito decurso de prazo (30 dias). - ADV: DALMYR FIGUEIREDO GOMES (OAB 100282/SP)
Processo 0005773-67.1999.8.26.0032 (032.01.1999.005773) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Silverio
Antonio Cazerta - Conforme portaria 01/93 e artigo162, parágrafo 4º do CPC,: Manifeste-se a parte interessada, no prazo de
05 (cinco) dias a respeito (requerer o que de direito). - ADV: NILTON GODOY TRIGO (OAB 86147/SP), ANA SILVIA FRASCINO
ROSA GOMES (OAB 117189/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0006071-73.2010.8.26.0032 (032.01.2010.006071) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Rezek Nametala Rezek - Antonio Fabrão - V I S T O S PROCESSO 910/2010-DECLARATÓRIA: Melhor manuseando
estes autos, verifica-se que houve a prolação da sentença dos processos 910/2010 (Rezek Nametala Rezek x Jhessica Maiha
Nascimento Zotelli e Antonio Frabão-declaratória) e 912/10 (Rezek Nametala Rezek x Antonio Frabão-embargos à execução),
conforme fls. 242/247, que julgou improcedentes a ação declaratória e os embargos à execução. Rezek Nametala Rezek interpôs
recurso de apelação as fls. 364/385 e Jhessica Mariha também interpôs recurso de apelação as fls. 740/744. Os recursos
foram recebidos, abrindo-se vistas para as contrarrazões (fls. 745-Rezek e 749/763-Antonio). O autor da declaratória-Rezek
ajuizou exceção de suspeição, ocorrendo a suspensão do processo, razão pela qual os recursos não foram julgados até esta
oportunidade. PROCESSO 912/2010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO: Também melhor manuseando estes autos, verifica-se que
originalmente o feito foi distribuído à Vara, em razão da execução que lá tramitava. Os autos foram remetidos a esta Vara (fls.
246 e 247) e foi determinado o apensamento ao processo 910/10 para instrução conjunta (fls. 250) e julgamento conjunto (fls.
255). A cópia da sentença foi entranhada as fls. 256/266 Rezek Nametala Rezek interpôs recurso de apelação as fls. 388/407. O
recurso foi recebido e Antonio Fabrão apresentou contrarrazões as fls. 632645. Conforme V. Acórdão de fls. 664/670, a sentença
foi anulada para determinar a instrução probatória e os autos foram recebidos nesta Instância em 03/04/2013 (fls.790/verso).
Diante disso, necessário chamar o feito à ordem, em razão das apelações interpostas nos autos equivocados, ou seja, nos
autos 912/2010 somente se encontrava cópia da sentença, mas mesmo assim o Acórdão foi prolatado nestes autos, julgando
apenas o recurso do autor Rezek, respondido por Antonio Fabrão. Os recursos interpostos por Rezek Nametala Rezek (fls.
364/385) e Jhessica Mariha (fls. 740/744) não foram objeto de julgamento nos autos onde prolatadas as sentenças. Porém,
leve-se em conta que o recurso de Rezek trata de mera cópia da apelação julgada nos autos 912/2012, cuja matéria de fundo
é o cerceamento de defesa, resultando na anulação da sentença. Diante disso, determino que sejam novamente apensados os
processos 912/2010 e 910/2010 e à seguir, aguarde-se o cumprimento do despacho prolatado nesta data nos autos 910/2012.
Cumpra-se. Int. - ADV: MARCO AURELIO ALVES (OAB 137359/SP), JOSE DOMINGOS CARLI (OAB 57755/SP)
Processo 0007335-33.2007.8.26.0032 (032.01.2007.007335) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marcia
Cristina Possari dos Santos Fernandes - Banco Santander Banespa Sa - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor do
Sr. Perito referente ao depósito de fls. 1843. Deverá a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a complementação
dos honorários do Sr. Perito no valor de R$. 900,00 (novecentos reais), que deverão ser depositados pela parte autora em 10
9dez) dias, sob pena de expedição de certidão para fins de execução. Manifestem-se as partes, a respeito do laudo apresentado
pelo Sr. Perito, no prazo de 20 ( vinte ) dias, da seguinte forma: Os primeiros 10 (dez) dias, os autos ficarão a disposição da
parte autora; os 10 (dez) subseqüentes, os autos ficarão a disposição da parte ré. A apresentação das manifestações poderão
ser protocoladas no último dia do prazo. Intime-se. - ADV: VALTER KAZUO MAKINO (OAB 250903/SP), ALEXANDRE YUJI
HIRATA (OAB 163411/SP), CARLA APARECIDA HARADA HIRATA (OAB 163419/SP), SEBASTIÃO OVÍDIO NICOLETTI (OAB
179684/SP)
Processo 0008023-82.2013.8.26.0032 (003.22.0130.008023) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da petição formulada pela parte autora
à fls.32, solicitando o bloqueio de transferência de veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) junto ao sistema RENAJUD, e
diante do Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, defiro o pedido
mediante o pagamento dos custos do serviço de impressão de documentos, cujo valor correspondente será recolhido pela Guia
do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, no Código 434-1, conforme valores fixados pelo Conselho Superior da
Magistratura no Comunicado nº 170/2011, disponibilizado no Diário Eletrônico no dia 26 de abril de 2011 ( Solicitação de busca
de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o ato sequencial de registro de restrição/bloqueio de transferência
da propriedade do bem): R$ 11,00 (onze reais). OBS: Os valores mencionados acima se referem a cada CPF ou CNPJ. Com
a juntada do depósito através de petição, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP)
Processo 0008479-66.2012.8.26.0032 (032.01.2012.008479) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação
- Neusa Aparecida Lopes de Oliveira - Idalina Verbena da Silva - Conforme portaria 01/93 e artigo162, parágrafo 4º do CPC,,
ciência à parte interessada de que o presente feito está sendo remetido ao arquivo central, caso queira, deverá se manifestar
no prazo de cinco (05) dias. - ADV: FABIANO VARNES (OAB 250745/SP), MAURICIO DE CARVALHO SALVIANO (OAB 131770/
SP)
Processo 0009051-85.2013.8.26.0032 (003.22.0130.009051) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Vistos. Diante da petição formulada pela parte autora à fls.36, solicitando o endereço
apresentada(s) pelo(s) executada(s) junto ao sistema INFOJUD, e diante do Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado nº
170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, defiro o pedido mediante o pagamento dos custos do serviço de impressão
de documentos, cujo valor correspondente será recolhido pela Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, no
Código 434-1, conforme valores fixados pelo Conselho Superior da Magistratura no Comunicado nº 170/2011, disponibilizado no
Diário Eletrônico no dia 26 de abril de 2011 (I Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$. 11,00
(onze reais); II Solicitação de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 11,00 (onze reais), correspondente
ao limite dos cinco últimos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; III
Solicitando de busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$. 11,00 (onze reais),correspondente a cada
exercício financeiro a ser pesquisado. OBS: Os valores mencionados acima se referem a cada CPF ou CNPJ. Com a juntada do
depósito através de petição, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO (OAB 221252/
SP)
Processo 0009137-56.2013.8.26.0032 (003.22.0130.009137) - Monitória - Duplicata - Taco Ar Comercio e Industria de
Equipamentos Automotivos Ltda - Vistos. Determino a remessa destes autos à Seção de Execução deste Cartório. Diante
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