TJSP 11/10/2013 - Pág. 354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1518
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Nº 2030695-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Movimento de Moradias Jardins Agravada: Maria Aparecida da Silva (Não citado) - Vistos, etc. 1. Em que pese as razões apresentadas (CPC, art. 524, inc. II),
não vislumbro presentes os requisitos necessários à concessão da medida liminar prevista no art. 558, caput, do Código de
Processo Civil (art. 527, inc. III): relevância da fundamentação na forma da verossimilhança do direito apregoado, e; lesão grave
e de difícil reparação. Portanto, indefiro o pedido liminar, processe-se o presente recurso sem efeito suspensivo/ativo. 2. Deixo
de determinar a intimação da parte contrária para se manifestar, visto que sequer integrou a lide e dispenso as informações
do Juízo, por se tratar de matéria evidentemente de direito. 3. Remetam-se os autos à mesa, para julgamento (Voto nº 8402).
- Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Roberto Afonso Barbosa (OAB: 237661/SP) - Danielle Cravo Santos Zenaide (OAB:
195181/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
DESPACHO
Nº 0001831-67.2005.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Apelante: Lucas Cassiano de Lucca (justiça gratuita) (Por curador) Apelante: Maria Antonia Pinheiro de Lucca (Curador(a)) - Apelado: Clínica Santa Helena Ortopedia Tramatologia e Fisioterepia
S/s Ltda - Apelado: Alexandre Felipe França - Apelado: Lourenço Antonio Betti Bottura - Apelado: Luis Fernando Rodrigues
Maria - Apelado: Sidney Ivo Gerlack - Apelado: Irb - Brasil Resseguros S/A - Apelado: Hospital São Domingos S/A - Apelado:
Sulina Seguradora S/A (Em liquidação extrajudicial) - Apelado: Almir Pereira Queiroz (Liquidante) - Vistos. Fls. 1.626/1.657:
Nada a prover. Voto nº 2024. À mesa. - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Alvaro
Venturini (OAB: 57257/SP) - Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Alvaro Venturini (OAB: 57257/SP) - Antonio Barato
Neto (OAB: 131497/SP) - Luis Mario Cavalini (OAB: 260197/SP) - Antonio Barato Neto (OAB: 131497/SP) - Luis Mario Cavalini
(OAB: 260197/SP) - Antonio Barato Neto (OAB: 131497/SP) - Luis Mario Cavalini (OAB: 260197/SP) - Antonio Barato Neto
(OAB: 131497/SP) - Luis Mario Cavalini (OAB: 260197/SP) - Antonio Barato Neto (OAB: 131497/SP) - Luis Mario Cavalini (OAB:
260197/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Cleber Speri (OAB: 207285/SP) - Márcio Fernando Aparecido Zerbinatti
(OAB: 226178/SP) - Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira (OAB: 282785/SP) - Ernesto Beltrami Filho (OAB: 100188/SP) Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira (OAB: 282785/SP) - Ernesto Beltrami Filho (OAB: 100188/SP) - Pátio do Colégio, sala
515
Nº 0001831-67.2005.8.26.0274/50000 - Agravo Regimental - Itápolis - Agravante: Hospital São Domingos S/A - Agravado:
Lucas Cassiano de Lucca (justiça gratuita) (Por curador) - Agravado: Maria Antonia Pinheiro de Lucca (Curador(a)) - Agravado:
Clínica Santa Helena Ortopedia Tramatologia e Fisioterepia S/s Ltda - Agravado: Alexandre Felipe França - Agravado: Lourenço
Antonio Betti Bottura - Agravado: Luis Fernando Rodrigues Maria - Agravado: Sidney Ivo Gerlack - Agravado: Irb - Brasil
Resseguros S/A - Agravado: Sulina Seguradora S/A (Em liquidação extrajudicial) - Agravado: Almir Pereira Queiroz (Liquidante) Vistos. Fls. 1.600/1.617: O Superior Tribunal de Justiça deu por prejudicado o Recurso Especial, em face da decisão de primeira
instância que julgou improcedente a ação. Assim, dou por prejudicada a análise do agravo regimental de fls. 1.584/1.586,
considerando que o despacho de fls. 1.559/1.563 foi embasado na decisão daquela Egrégia Corte Superior. Torno sem efeito,
assim, a antecipação da tutela anteriormente concedida. Int. - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Márcio Fernando Aparecido
Zerbinatti (OAB: 226178/SP) - Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Alvaro Venturini (OAB: 57257/SP) - Afonso Rodeguer
Neto (OAB: 60583/SP) - Alvaro Venturini (OAB: 57257/SP) - Antonio Barato Neto (OAB: 131497/SP) - Luis Mario Cavalini (OAB:
260197/SP) - Antonio Barato Neto (OAB: 131497/SP) - Luis Mario Cavalini (OAB: 260197/SP) - Antonio Barato Neto (OAB:
131497/SP) - Luis Mario Cavalini (OAB: 260197/SP) - Antonio Barato Neto (OAB: 131497/SP) - Luis Mario Cavalini (OAB:
260197/SP) - Antonio Barato Neto (OAB: 131497/SP) - Luis Mario Cavalini (OAB: 260197/SP) - Luiz Fernando Maia (OAB:
67217/SP) - Cleber Speri (OAB: 207285/SP) - Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira (OAB: 282785/SP) - Ernesto Beltrami
Filho (OAB: 100188/SP) - Carlos Eduardo Ramos Pereda Silveira (OAB: 282785/SP) - Ernesto Beltrami Filho (OAB: 100188/
SP) - Pátio do Colégio, sala 515
DESPACHO
Nº 0001257-33.2012.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Apte/Apdo: Isolina de Oliveira Freitas (Justiça Gratuita) - Apdo/
Apte: Unimed de Mococa - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, etc. 1.Abra-se oportunidade para que a apelante Unimed
apresente contrarrazões ao recurso de apelação da autora interposto às fls. 196. 2.Intime-se. 3.Após, voltem conclusos. Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Marcelo Tadeu Netto (OAB: 136479/SP) - Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/
SP) - João Fellipe Guimarães da Silva Marchió (OAB: 310705/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0001442-45.2008.8.26.0414 - Apelação - Palmeira D Oeste - Apelante: Adaiuza Ribeiro Guimarães (Justiça Gratuita)
- Apelante: Santo Pontel - Apelado: Osmar Neves Zaia (Espólio) - Apelado: Ignez Barbosa Zaia - Apelado: Ademar Neves
de Macedo - Apelado: Maria Jose da Silva - Apelado: Canezinhoa Pereira de Souza - Apelado: Arilda Pericles Silva Souza Apelado: Marcia Cristina da Silva - Apelado: Anisio Perira de Almeida - Apelado: Tereza dos Santos Almeida - Apelado: Carlos
Jose da Graça Veiga Carlson - Apelado: Tomie Satki Carlson - Tratando-se de ação de Usucapião Extraordinária, abrange-se
vistas à Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Clélia Renata de Oliveira Vieira (OAB: 171114/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Clélia Renata de Oliveira Vieira (OAB: 171114/SP) (Convênio A.J/OAB) - Lilian Teixeira Bazzo dos Santos
(OAB: 195560/SP) (Curador(a) Especial) - Lilian Teixeira Bazzo dos Santos (OAB: 195560/SP) (Curador(a) Especial) - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 0001719-33.2013.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Centro Médico Jbili Ltda - Apelado: Sul América Seguro
Saúde S/A - Despacho Apelação Processo nº 0001719-33.2013.8.26.0011 Relator(a): ERICKSON GAVAZZA MARQUES
Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Examino os autos no impedimento ocasional do relator. Indefiro o pedido de
antecipação da tutela recursal formulado pelo apelante Centro Médico Jbili Ltda. por depender do exame do próprio mérito da
demanda, de competência da turma julgadora. Não vislumbro, por outro lado, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil
reparação. Com efeito, à exceção de Mary Hesswani e de seu marido Abdul Mashih Jbili, as demais pessoas mencionadas na
inicial são jovens (Ademilson, 34 anos, fls. 27; Rima, 40 anos, fls. 26; Beatriz, 3 anos, fls. 27) e saudáveis - presumivelmente.
Quanto a Mary e Abdul, não há informação nos autos de que se achem com a saúde debilitada, apesar de contarem com idade
avançada. Ademais, Rima Jbili, filha de Mary e Abdul, é médica e sócia da autora, sociedade que tem por objeto a prestação
de serviços médicos na área de oncologia e clínica geral (v. fls. 17, último parágrafo). Ou seja, Mary e Abdul poderão passar,
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