TJSP 14/10/2013 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1519
1719
outro - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Providenciem os requerentes cópia de fls. 17 (trânsito em julgado); bem como, custas referente a autenticação
da mesma para expedição da Carta de Sentença, no prazo de 05 (cinco) dias; no silêncio, retornem os autos ao arquivo. - ADV:
JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 0050237-22.2002.8.26.0405 (405.01.2002.050237) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Suzete da Silva Cleonice Aparecida da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162,
§ 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: A Guia
de Levantamento está disponível para retirada. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), VALTER FRANCISCO
ANGELO (OAB 112502/SP), MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB 207206/SP)
Processo 0051913-58.2009.8.26.0405 (405.01.2009.051913) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose de Fatima
Paulino e outro - Luís Carlos Friia Frete e outros - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providencie o(a) inventariante a extração de cópias; bem como
recolhimento de custas para autenticação e expedição do Formal de Partilha, no prazo de 05 (cinco) dias; no silêncio, arquivemse os autos. - ADV: ELIZABETH ALVES DE SOUZA (OAB 39412/SP), FABIO JOSE FALCO (OAB 262373/SP), BENEDITO
LEMES DE MORAES (OAB 77523/SP)
Processo 0054670-20.2012.8.26.0405 (405.01.2012.054670) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Thales Henrique Mendonça de Souza - Edvaldo de Souza - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos aos interessados para: A Certidão de Honorários está disponível para impressão e posterior encaminhamento
no endereço eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP), RENATA
PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 0055257-13.2010.8.26.0405 (405.01.2010.055257) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução
- Maria da Penha Alves e outro - Fls.39- Cadastre o advogado somente para intimação. Observo que para ter vistas dos
autos deverá encartar a respectiva procuração. Aguarde-se por 05 dias; após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: CLEY ARROJO
MARTINEZ (OAB 242966/SP)
Processo 0060206-12.2012.8.26.0405 (040.52.0120.060206) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor
- Clarice Meirelles Castanho - Compulsando os autos verifica-se que houve erro material na grafia do nome do “de cujus”
onde constou José Gilberto Sanches, quanto o correto é José Gilberto Castanho, motivo pelo qual retifico de oficio o erro de
grafia mencionado. Cumpra-se a sentença, expedindo-se o alvará determinado e, disponibilizados no sistema para impressão,
aguarde-se em Cartório pelo prazo de 10 (dez) dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. ADV: RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP)
Processo 0063020-94.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063020) - Procedimento Ordinário - Revisão - Heloisa Vitoria Luz
Araujo - Deixo de conhecer os documentos de fls.24/27 e 35, por serem estranhos aos autos. Designo audiência de tentativa
de conciliação para o dia11/02/2014 às 14:30h. Cite-se o requerido, no endereço constante da petição inicial, para os atos e
termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência, caso infrutífera a
conciliação. A procuradora da autora deverá providenciar o comparecimento de sua constituinte, na pessoa de sua representante
legal, à audiência. - ADV: DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP)
Processo 0063725-92.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063725) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Thiago
Santos Rocha - Eraldo de Souza Rocha - Fls.53- Apesar da manifestação, verifico que o valor de maio/2013, já foi levantado,
devendo o procurador do requerido verificar se o mesmo continua fazendo os depósitos dos meses posteriores. Aguarde-se por
05 (cinco) dias; após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: LIDIA NAIR BARROSO (OAB 133362/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA
(OAB 279413/SP)
Processo 4002197-52.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N. R. V. - R. L.
F. - A. R. V. - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca da defesa apresentada. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB
118529/SP), AUGOSTINHO DA COSTA VELOSO E SILVA (OAB 250929/SP)
Processo 4002481-60.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G. C. - E. E. de O. C. - Manifeste-se o
requerente acerca da Contestação e dos documentos no prazo legal. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/
SP), CRISTIANE DE FATIMA ESTEVES (OAB 56115PR)
Processo 4002616-72.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. R. de O.
- F. de O. - Publicação do r. Despacho de fls. 86: “Vistos. A Serventia deverá regularizar o polo ativo da presente demanda,
nos exatos termos do aditamento de fls. 20/21, recebido às fls. 26. Sem prejuízo, acolho a cota do Ministério Público de fls.
85 e designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11/02/2014 às 15:30h. Os procuradores das partes deverão
zelar pelo comparecimento de seus constituintes à audiência”. - ADV: PAULA CRISTINA FERNANDES (OAB 154947/SP), ELIO
GONCALVES DE MENEZES (OAB 66037/SP)
Processo 4004357-50.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. B. de O. B. - J. C. V. B. - Manifeste-se a
requerente, no prazo legal, acerca da Contestação e documentos. - ADV: PAULA ROBERTA LABELLA PEREIRA (OAB 262442/
SP), ROGER DUARTE DA SILVA (OAB 319433/SP)
Processo 4006734-91.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E. M. do N. - A.
M. R. - Manifeste-se a exequente, no prazo legal, acerca da defesa e dos documentos apresentados. - ADV: MARIA APARECIDA
LOPES DA SILVA (OAB 242839/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 4007808-83.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - rubia maria aparecida santos valdannini Republiquei o r. Despacho de fls.56 “ Verifica-se do presente feito que o autor da herança faleceu aos 22 de setembro de 1986
(fls. 51), sem que houvesse a abertura de sua sucessão. Consta, ainda, que o único bem imóvel inventariado, na proporção de
72% pertencente ao espólio foi vendido atráves de contrato particular de Venda e Compra e transferência de saldo devedor.
Assim para regularidade do feito determino:Nomeio a requerente Rubia Maria Aparecida Santos Valdannini para o cargo
de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Paulo Luiz Avelino ocorrido aos 22 de setembro de 1986 (fls. 51).
Providencie a inventariante o recolhimento das diligência do Sr. Oficial de Justiça para citação da meeira e dos herdeiros;Junte
a certidão negativa Federal em nome do autor da herança e negativa fiscal municipal do imovel;Providencie a juntada aos autos
do IPTU ou da certidão de valor venal do ano da abertura da sucessão para posterior encaminhamento dos autos ao Contador
para cálculo do imposto de transmissão “causa-mortis”Prazo: 40 (quarenta) dias.” - ADV: DOMINGOS SAVIO COELHO DE
AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP)
Processo 4009156-39.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. E. de S. - G. de S. C.
e S. - Ciência às partes do dever de comparecimento no IMESC no dia 11/11/2013 às 07:30h, para perícia de investigação de
paternidade. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º