7 resultados encontrados para 0051913-58.2009.8.26.0405 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2015 Domingos - Fls.112/113- Sobre as informações do DETRAN, manifeste-se o exequente. - ADV: JOSE CARLOS PENA (OAB 60691/SP) Processo 0046641-83.2009.8.26.0405 (405.01.2009.046641) - Arrolamento de Bens - Eunice dos Santos Albuquerque - Defiro a inventariante os beneficios da assistência judiciária gratuita,
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1387 e procedimento administrativo de fls. 170/222, não se opondo a homologação da partilha. Nessa conformidade, presentes os requisitos e preenchidas as demais formalidades legais, homologo a partilha apresentada às fls. 108, atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados event
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1971 Nilson Cosme de Sales e outro - Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento para o 03/10/2013 às 14:00h. Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes, inclusi
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1719 outro - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Providenciem os requerentes cópia de fls. 17 (trânsito em julgado); bem como, custas referente a autenticação da mesma para expedição da Carta de Sentença,
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1549 114077/SP) Processo 0034095-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034095) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.L. e outros - Considerando o silêncio dos autores e o feito paralisado há mais de 30 (trinta) dias, acolho o parecer ministerial (fls.47), declaro extinta a presente ação, nos termos
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1517 Processo 0050743-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050743) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Daisy Vieira Cruz e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comu