TJSP 14/10/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1519
2014
Vila Miranda, CEP 01317045, Sumaré/SP, e depois, sucessivamente, nos demais endereços ali fornecidos. (AUTORA RETIRAR
OFÍCIO) - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), JULIO HENRIQUE CORRÊA GOMES (OAB 272126/SP), ACHILE
MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP)
Processo 0007249-27.2011.8.26.0451 (451.01.2011.007249) - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1694/2008 - 7ª. Vara
Cível) - Reginaldo Mário Migliorança - Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda - Manifestem-se as partes sobre o laudo
pericial, de fls. 351/409, no prazo de dez dias . - ADV: GLORIA MARIA LOTITO ARABICANO (OAB 88211/SP)
Processo 0011570-52.2004.8.26.0451 (451.01.2004.011570) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Philomena
Martins de Oliveira - - Flavia Alexandra de Oliveira Beissmann - Agencia de Turismo Monte Alegre Ltda - - Companhia de
Seguros Alianca da Bahia Pb 49 Fls 31 - Remetam-se os autos ao contador, para apuração e conferência do valor da diferença.
- ADV: CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), WAGNER CARBINATO JÚNIOR (OAB 197997/SP), FABRICIO TADEU NARDO (OAB 198438/SP)
Processo 0011952-74.2006.8.26.0451 (451.01.2006.011952) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Frefer S A Industria e Comercio de Ferro
e Aco - Sbd Industria e Comercio de Metais Perfurados Ltda - - Belmiro Bovi Junior - - Haydee Carolina Bovi Lorandi - Marisa Helena Bove - - José Antonio Giudice - Fazenda do Estado e outros - Newton Indústria e Comércio Ltda e outros Antonio Roberto de Toledo Lopes - Paulo Sérgio Amstalden - DESPACHO DE FLS. 1145: “Vistos. Fls. 1143 e 1144: publique-se
aquela decisão bem como a data da hasta, com a maior brevidade possível. Int.”- DESPACHO DE FLS. 1086: “Vistos. Fls.
1043/1047, 1048/1076, 1079/1083 e 1085: (i) ante a concordância do Administrador Judicial e do Ministério Público, o imóvel
então objeto da matrícula n° 29.219, atualmente matrícula n° 101.203 (aquisição por usucapião, fls. 1043/1047), fica liberado
da arrecadação procedida à fl. 731, lavrando-se o termo correspondente; (ii) reporto-me aos termos da irrecorrida decisão de fl.
965 a fim de não conhecer o pedido da terceira LIG FOMENTO MERCANTIL E SERVIÇOS LTDA. Todavia, e como asseverado
pelo I. Representante do Ministério Público, prudente aguardar-se a solução sobre o imóvel objeto da matrícula n° 67.784
do 1° Registro de Imóveis e Anexos desta Comarca, ora em sede de Agravo de Instrumento (fls. 1081/1083), sobre o quê o
Administrador Judicial deverá, oportunamente, comunicar. (iii) agendem-se datas (07 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 14:00
HORAS) para hasta dos bens arrecadados, nos termos desta decisão e expedindo-se o necessário. Dil. e int. “ - ADV: NELSON
MEYER (OAB 66924/SP), PAULO AFRANIO LESSA FILHO (OAB 221273/SP), TRICIANA CUNHA PIZZATTO (OAB 222115/SP),
ALEXANDRE JOSE ATTUY SOARES (OAB 241504/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), CARLOS ALBERTO
ESTEVES (OAB 36124/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB
74389/SP), RENATO BONFIGLIO (OAB 76502/SP), NIVALDO DA SILVA (OAB 88690/SP), CLELSIO MENEGON (OAB 91608/
SP), ANTONIO ROBERTO DE TOLEDO LOPES (OAB 93187/SP), ANTONIO DOMINGOS TIENGO (OAB 99142/SP), PAULO
SERGIO AMSTALDEN, RICARDO C. PINHEIRO BECKER (OAB 19346/PR), MARCO ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB
107084/SP), WAGNER JOSÉ MOREIRA (OAB 167783/SP), EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP), LUIS FERNANDO
SEVERINO (OAB 164217/SP)
Processo 0012481-20.2011.8.26.0451 (451.01.2011.012481) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - G Tec Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Reeme Repuxação e Metalúrgica Ltda - R.223 - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Apensem-se aos autos da Execução, devendo a embargada-vencedora manifestar-se em termos de
prosseguimento naqueles autos. Int. - ADV: MARCELO ROSENTHAL
Processo 0012870-68.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012870) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antonio Celso Jacon - Banco Panamericano Sa - R.223 - (AUTOR: RETIRAR M.L.J. ) - ( RÉU: FICA INTIMADO PARA PAGAR
O VALOR DE R$ 588,44, REFERENTE AO COMPLEMENTO DO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.) - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOAO
ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 0013506-34.2012.8.26.0451 (451.01.2012.013506) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Felipe Martins Afonso - Vistos. Não tendo a parte dado andamento ao feito
em 48 horas, embora intimada a tanto pessoalmente e pela imprensa, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,
com fundamento no art. 267, III, do CPC. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MAURICIO
SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 0014857-42.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014857) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Rosângela Aparecida Arruda Costa - Digibras Indústria do Brasil Sa - Vistos. Fl. 117: não é caso de retenção a favor da
exequente de valor referente a verba honorária da sucumbência na impugnação em razão da compensação determinada na
irrecorrida decisão de fl. 111. No mais, diante do silêncio do executado, defiro a expedição de “MLJs”, a favor da exequente
relativamente ao depósito de fl. 69 e, em complemento, no valor de R$ 506,13 (quinhentos e seis reais e treze centavos), do
depósito de fl. 96, que é a diferença apresentada pela Contadoria à fl. 114 devidamente atualizada (conforme demonstrativo
que segue); e do remanescente deste último a favor da executada. 3. Assim, tendo sido satisfeita a obrigação, julgo extinta
a execução com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, anote-se a extinção do feito
e, recolhidas as custas finais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOÃO GABRIEL DE MOURA IGLESIAS (OAB 304840/SP),
FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), BRUNO CESAR SILVA DE CONTI
Processo 0015113-97.2003.8.26.0451 (451.01.2003.015113) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Frefer S A Industria e Comercio de Ferro e
Aco - Tec Caldeiras e Aquecedores Ltda Decretada Pf05 Fls 169 - Fazenda do Estado de São Paulo - Paulo Sergio Amstaldem
- Maciel Neto Advogados Associados Sc e outros - Vistos. Defiro o pedido de fl. 425/426, procedendo-se as intimações
requeridas. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/
SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS (OAB 131379/SP),
EUGENIO FERRAZ DE CAMPOS (OAB 88879/SP), GABRIELA ELENA BAHAMONDES MAKUCH (OAB 169471/SP), CARLOS
ALBERTO ESTEVES (OAB 36124/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/
SP), ANTONIO MESSIAS GALDINO (OAB 19604/SP), ALFREDO CLARO RICCIARDI (OAB 17796/SP), PAULO SERGIO
AMSTALDEN
Processo 0015187-78.2008.8.26.0451 (451.01.2008.015187) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itau Sa - Karen Gabrielle Nogueira Facco - Vistos, etc. BANCO ITAU S/A, devidamente qualificado e
representado, ajuizou “Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar” contra KAREN GABRIELLE NOGUEIRA FACCO.
Requereu a busca e apreensão do veículo “FIAT Palio Weekend”, cor cinza, ano e modelo de fabricação 1997, placas CNX4543, com a correspondente consolidação na posse, alienado em fidúcia por decorrência do “Contrato de Abertura de Crédito
com Alienação Fiduciária em Garantia n° 30410000000020737474, cujas prestações, em número de 48 (quarenta e oito), a
partir de 04.02.2007 não mais foram pagas, ato contínuo sendo a ré constituída em mora. Juntou procuração e documentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º