TJSP 15/10/2013 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1520
2024
Banco Bradesco Sa - Vistas dos autos aos interessados para: Cientificá-los do deferimento do pedido de fls. 30 para suspensão
do feito e/ou prazo suplementar por 10 (dez) dias. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0030182-76.2012.8.26.0477 (047.72.0120.030182) - Cautelar Inominada - Violência Doméstica contra a Mulher
- E. A. B. - B. da S. M. - - L. A. da S. - Vistos. 1. Fls. 222-231: Ciência às partes. 2. No mais, expeça-se o necessário para
atendimento dos itens “2”, “3” e “4” de fls. 234. 3. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ MANUEL PEREIRA
MENDES (OAB 187139/SP), CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 0030377-61.2012.8.26.0477 (047.72.0120.030377) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Serviços
Educacionais do Litoral Paulista - Ante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do referido codex, JULGO
PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar LEANDRO MARQUES CAMARÃO ao pagamento, ao autor, da quantia
equivalente a R$ 2.996,04 (dois mil, novecentos e noventa e seis reais e quatro centavos), valor histórico, a ser devidamente
corrigido monetariamente desde o ajuizamento e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) desde a mesma ocasião.
Em virtude da sucumbência, condeno a parte passiva, ainda e finalmente, ao pagamento das custas, despesas processuais e
dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, em razão da ausência de
resistência. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por seis meses, o autor dar início à fase de execução, oportunidade em que
deverá observar o contido nos artigos 475-I e segs. do Código de Processo Civil. No silêncio, certificando-se, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VALÉRIA DIAS TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0168/2013
Processo 4000061-60.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V Financeira
SA - Vistos. 1. Fls.34-39: Expeça-se novo mandado, com urgência, atentando-se a serventia ao novo endereço indicado. 2.
DEFIRO, ainda, os benefícios do artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO
(OAB 272353/SP)
Processo 4000167-22.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S A - Vista dos autos ao autor para providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no valor de
R$13,59, em 48:00 horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 4000275-51.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S A - Vistos. Fls.54: Defiro a expedição de carta precatória, com urgência, atentando-se a serventia ao novo endereço
indicado. Fica suspensa, por ora, a decisão de fls.52. Intime-se. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/
SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 4000344-83.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PECUNIA S/A - Vistas dos auto ao autor para, em 05 (cinco) dias, digitalizar novamente a guia de diligência do Sr. Oficial de
Justiça (fls. 29) em razão de estar ilegível. - ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 4000412-33.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Yara Regina Sabino
- Coopmil - Coop. de Econ. e Cred. mutuo dos PM e servidores da Sec. dos Negócios da Seg. Púb. do Estado de SP e outro Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação (art.
269, I, CPC), unicamente para determinar o comprometimento de, no máximo, 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos
da requerente, com os empréstimos tomados junto às requeridas, sendo 20% (vinte por cento) de comprometimento para o
Banco do Brasil e 10% (dez por cento) para a Cooperativa de Crédito. Dou por extinto o feito, deixando de impor verbas da
sucumbência por ter sido recíproca e equivalente. - ADV: RAQUEL DA CUNHA LOPES (OAB 301722/SP), ALEXANDRE COSTA
MILLAN (OAB 139765/SP)
Processo 4001366-79.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen
S.A. - Vistos. 1. Fls. 26-28: Aguarde-se, por ora, para a busca de informações junto ao Bacen e Infojud, devendo primeiramente
se tentar obter informações junto às demais entidades que prescindem de autorização judicial para tanto. Assim, Autorizo
a expedição de alvará à parte interessada, para que diligencie, diretamente, nas entidades públicas e privadas, suportando
eventuais custos, com vistas à obtenção da informação pretendida. Esta deverá ser encaminhada diretamente a este cartório
judicial. 2. Após a assinatura digital no documento, este estará disponibilizado no site deste Tribunal para a devida impressão
pela parte interessada e encaminhamento aos órgãos competentes. Anote-se que tal providência não abrange a busca junto
à DRF, Bacen e TRE. 3. Prazo de validade: 90 (noventa) dias. Ao cabo desse prazo, manifeste-se a parte interessada. Intimese. Praia Grande, 11 de outubro de 2013. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 4001500-09.2013.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A - TERMAQ TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA - Vistos. HOMOLOGO,
por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo
nos termos do artigo 269, III, do CPC. Oficie-se, com urgência, à 2ª e 1ª Varas Cíveis locais, conforme solicitado, instruindo o
documento com a cópia do acordo, para as devidas providências. P.R.I.. - ADV: JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES
(OAB 164204/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), JOANA PRISCILA PENNA GUERREIRO MASSOTI
(OAB 279573/SP)
Processo 4001909-82.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Práticas Abusivas - Aparecida de Souza Santos Gama
- Vistos. Em tempo defiro a gratuidade a parte ativa, anotando-se. No mais, cumpra-se o decisório anterior. Intime-se. - ADV:
MAYRA VIEIRA DIAS (OAB 163462/SP)
Processo 4002718-72.2013.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria da
Graça Rodrigues Mendes - Dailini Santana Silva e outro - Vistos. Em sede de juízo de retratação, mantenho tal como lançada
a decisão agravada por seus próprios fundamentos, aguardando-se o julgamento do recurso interposto, sem prejuízo do
prosseguimento do presente feito. Assim, manifeste-se a parte ativa, em réplica, sobre a contestação ofertada a fls.105-118.
Intime-se. Praia Grande, 11 de outubro de 2013. - ADV: RANGEL BORI (OAB 243055/SP), FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA
PAULINO (OAB 229452/SP), FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB 229216/SP)
Processo 4003133-55.2013.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - SANTANDER
LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial
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