TJSP 15/10/2013 - Pág. 854 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1520
854
0093704-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante: Maria Lidia dos
Santos Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Procdor: Amanda Pontes de Siqueira - Advogada:
Marcela Nolasco Ferreira (OAB: 182048/SP)
0094508-89.2010.8.26.0000 (990.10.094508-4) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S/A - Apelado: Chefe do Posto Fiscal da Capital - Pfc 10 Santana/
sp - Advogado: Reinaldo Claudio de Souza (OAB: 67578/SP) - Advogada: Luciane Karin de Souza Eid (OAB: 122908/SP) Advogado: Leandro Medeiros de Moura (OAB: 263086/SP) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP)
0105498-37.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante: Zipora dos
Santos Sotelo (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP) - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) - Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas
(OAB: 293981/SP) (Procurador)
0111382-58.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Luana de Souza Tavares (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Advogado: Marcus
Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador) (Fls: 134) - Advogada: Vania Pereira Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/
SP) (Defensor Público) (Fls: 104)
0114667-24.2008.8.26.0000 (994.08.114667-7) - Apelação - Itapira - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Apelado: Aparecido Nucci - Apelado: Verginia
Scarpioni Nucci - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogado: Benedito Galvao dos Santos (OAB: 117423/SP)
0116354-60.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Lindsay América do Sul Ltda - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Advogado: Luis Eduardo Longo Barbosa (OAB: 157260/SP)
0122430-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Construquimica Comercial S/A e outro - Advogada: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse
(OAB: 80941/SP) (Fls: 02) - Advogado: Fernando Pedroso Barros (OAB: 154719/SP) (Fls: 02)
0123722-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: Casa D Industria de
Móveis Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Levy Nogueira de Barros (OAB: 235730/SP) Advogado: Rogerio Romera Michel (OAB: 303381/SP) - Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP)
0126971-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Dois Córregos - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante: Grael e
Grael Ltda Me - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP)
- Advogado: Lelis Devides Junior (OAB: 140799/SP) - Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP)
(Procurador)
0128816-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Renata Borges
Junqueira Epp - Agravado: Diretor Adjunto do Deat - São Paulo/ Sp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP)
0130918-89.2007.8.26.0053 (990.10.023202-9) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: João Paulo Ferreirinha (Assistência Judiciária) - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado
de São Paulo - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) (Fls: 51) - Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB:
226372/SP) (Fls: 56)
0135751-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Fraga & Sapia
Advogados (Sucessor(a)) - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Pedro Ricardo Frissina Blassioli
- Advogado: Bernardo Ferreira Fraga (OAB: 124980/SP) - Advogado: Sidnei Conceicao Sudano (OAB: 59026/SP)
0140432-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Debora Santesso da Costa e Silva - Agravado: Ernesto João Decarli - Agravado: Centro Automotivo
Truckar Ltda - Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) - Advogado: Thiago Artur Joaquim (OAB: 282001/SP) Advogado: Otavio Augusto Viana Silva (OAB: 104719/SP)
0147508-96.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Portus - Instituto
de Seguridade Social - Agravado: Ademir Jorge Farias e outros - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/
SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogada: Yasmin Azevedo Akaui Paschoal (OAB: 123263/
SP)
0149244-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: Gabriela Guaraciara
Peres Pinto - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Advogado: Marcos Paulo de Oliveira Gutierrez (OAB: 308524/SP) Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP)
0149696-62.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Descalvado - Relator Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Maria Teresa
Redodndo - Agravado: Prefeitura Municipal de Descalvado - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio
Franco de Lima (OAB: 79450/SP) - Advogado: Sergio Franco de Lima Filho (OAB: 216437/SP) - Advogado: Sergio Luiz Sartori
(OAB: 76679/SP) - Advogado: Silvio Rogerio de Moraes (OAB: 145171/SP) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB:
185529/SP) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º