TJSP 17/10/2013 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1522
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aos seguintes quesitos, atendo-se, pois somente às questões técnicas que lhe são pertinente: 1 No contrato ou contratos
firmados entre as partes existiu a cobrança de juros sobre juros? Sendo positiva a resposta indicar o período e o valor cobrado.
2 Ocorreu cobrança de comissão de permanência cumulada com correção monetária, juros de mora, juros remuneratórios e
multa por atraso? 3 Especificar o valor da comissão de permanência de todo o período da dívida, se houver. 4 Há algum encargo
cobrado que não foi previsto no contrato. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO, CLAYTON FLORENCIO
DOS REIS (OAB 221825/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0021084-24.2010.8.26.0320 (320.01.2010.021084) - Monitória - Cheque - Rc & Reis Comercio de Piscinas Ltda
Me - Vera Lucia Fontanezi de Paiva - Fls. 102: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
Decorrido o prazo e não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a autora a dar andamento no prazo de quarenta e oito
horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP)
Processo 0021170-63.2008.8.26.0320 (320.01.2008.021170) - Procedimento Ordinário - Jose Manoel dos Santos - Bradesco
Seguros Sa - Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Sem prejuízo, manifeste-se o autor, em cinco
dias, acerca do depósito e petição de fls. 247/249 e 253/255. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CESAR
GOMES CALILLE (OAB 115863/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP), CAIO CEZAR CORREA DE MELLO
(OAB 212901/SP)
Processo 0021515-87.2012.8.26.0320 (320.01.2012.021515) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Gabriel dos Reis de Paula Souza - Maria Clara Silva de Paula - Manifeste-se o autor, em cinco dias, requerendo o que de direito
em termos de prosseguimento do feito. Após, ao M.P. Int. - ADV: CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB
36994/SP)
Processo 0023034-97.2012.8.26.0320 (320.01.2012.023034) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Jhonatas Wesley da Silva - Defiro o pedido de fls. 43,
após o recolhimento da taxa de R$ 11,00, para cada órgão a ser pesquisado (BACEN), que deverá ser recolhida na guia
(FEDTJ), código 434-1, em conformidade com o Comunicado SPI nº 0306/2013. No silêncio, cumpra-se o último parágrafo da
determinação de fls. 42. Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0023037-86.2011.8.26.0320 (320.01.2011.023037) - Despejo por Falta de Pagamento - Martha Salibe Abrahão - Elias Abrahão Saad - Sampa Grill Restaurante e Churrascaria Ltda Me - HOMOLOGO - para que produzam os seus jurídicos
e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls.61/62. Aguardem-se, em arquivo, as datas combinadas para os
pagamentos, devendo os exeqüentes informarem o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo. Int. - ADV: DANIEL
MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 0024183-70.2008.8.26.0320 (320.01.2008.024183) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Distribuidora
de Jornais e Revistas Iv Centenario Ltda - - Jose Leopoldo da Silva - - Bancas Limeira Ltda Me - - Leonardo Leopoldo da Silva
- - Livraria e Papelaria Iv Centenario Ltda - - Wagner Leopoldo da Silva - - Elizabete da Conceição Silva - - Patricia Cristina da
Silva Ivers - - Leonardo Leopoldo da Silva Me - - Sistemad Info Consulting Cial Ltda - - Wagner Leopoldo da Silva Me - - Graziela
Calice Nicolau - Banco do Brasil Sa - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca dos esclarecimentos do perito de fls. 529
e 531. Int. - ADV: MAURO SERGIO RODRIGUES (OAB 111643/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), GISELE
CRISTINA CORRÊA RODRIGUES (OAB 164702/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP)
Processo 0025239-02.2012.8.26.0320 (320.01.2012.025239) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcelo Nicolau
- Ronaldo Ribeiro de Oliveira - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 26 que
citou o executado e, deixou de proceder a penhora e avaliação de bens do executado, tendo em vista que no local só encontrou
bens que guarnecem a residência, os quais são legalmente impenhoráveis. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 0026022-28.2011.8.26.0320 (320.01.2011.026022) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Cleusa
Antonia Mathias de Macedo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista a instalação da Vara Federal nesta
Comarca, redistribuam-se os presentes autos, procedendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: MARIA ARMANDA MICOTTI
(OAB 101797/SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
Processo 0026855-12.2012.8.26.0320 (320.01.2012.026855) - Procedimento Ordinário - Seguro - Maria de Jesus Leal de
Oliveira - - Irene da Silva Festi - - Luzia Teresinha da Silva Gasques - - Maria da Consolação Carvalho - - Luiz Antonio Gaiotto
- - Carlos Antonio de Mello - - Divino Lana de Araujo - - Jose Carlos Pascoto - - Josefa Anselmo Caetano - - Donizete Aparecida
da Cruz - Sul America Companhia Nacional de Seguros - Providencie a autora Josefa Anselmo Caetano, no prazo de cinco (05)
dias a comprovação de regularidade de seu CPF. Sem prejuízo, manifestem-se os autores acerca da petição de fls. 421/452.
Após, tornem. Int. - ADV: ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS (OAB 27215/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP),
CRISTIANO ZADROZNY GOUVÊA DA COSTA (OAB 321746/SP)
Processo 0027781-90.2012.8.26.0320 (320.01.2012.027781) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Arlindo Belon - Concedo ao embargado os benefícios da justiça gratuita, face o documento de fls. 104.
Recebo os presentes embargos, que não terão efeito suspensivo. Intimem-se o exeqüente/ embargado para manifestar, em 15
dias. Int. - ADV: MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), SELMA MARIA ANTUNES (OAB 261465/SP)
Processo 0029071-43.2012.8.26.0320 (320.01.2012.029071) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Sergio Roberto Gerato
- Telesp Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A - Deixo de designar audiência a que alude o artigo 331 do Código de Processo
Civil, a fim de não sobrecarregar a pauta com atos que a própria experiência tem demonstrado ser protelatório, diante do ínfimo
percentual de composições verificadas nessa fase processual. Ademais, a falta de audiência para tentativa de conciliação
não acarreta prejuízos às partes, que podem transigir em qualquer fase do processo. Assim, em preparação ao saneador ou
eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco dias, se desejam produzir outras provas, indicandoas e justificando sua necessidade de produção. Caso qualquer das partes tenha intenção de transigir, deverá, no mesmo prazo
acima, juntar aos autos proposta de composição, sem implicar em reconhecimento do pedido ou dos termos da defesa. Int. ADV: CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN
Processo 0031255-69.2012.8.26.0320 (032.02.0120.031255) - Procedimento Ordinário - Seguro - Angela Maria Rezende
- Santander Seguros Sa - Deixo de designar audiência a que alude o artigo 331 do Código de Processo Civil, a fim de não
sobrecarregar a pauta com atos que a própria experiência tem demonstrado ser protelatório, diante do ínfimo percentual de
composições verificadas nessa fase processual. Ademais, a falta de audiência para tentativa de conciliação não acarreta
prejuízos às partes, que podem transigir em qualquer fase do processo. Assim, em preparação ao saneador ou eventual
julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco dias, se desejam produzir outras provas, indicando-as e
justificando sua necessidade de produção. Caso qualquer das partes tenha intenção de transigir, deverá, no mesmo prazo
acima, juntar aos autos proposta de composição, sem implicar em reconhecimento do pedido ou dos termos da defesa. Int. ADV: MARCOS ANTONIO DE BARROS (OAB 92669/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
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