TJSP 18/10/2013 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1523
2019
133930/SP)
Processo 3000135-52.2013.8.26.0471 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Geny Fahr Gavazzi - Vistos. Reitere-se
intimação; no silêncio, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP)
Processo 3000498-39.2013.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 526.01.2012.000082-9 - 1ª VARA JUDICIAL SALTO/SP) - ANTONIO ALVES LISBOA E CIA LTDA - HIDRO MELKE
MAQUINAS DESENTUPIDORAS LTDA - Recolher taxa Bacenjud;recolher diligência do Oficial de Justiça. - ADV: MARCELO
RODRIGUES (OAB 261702/SP)
Processo 3001893-66.2013.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - MARIA CLARA LEMES Diretor da Escola Municipal Professora Aurora Machado Guimaraes - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à
autora. Anote-se. Cumpra a impetrante o art. 6º da Lei 12.016/09. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB
231880/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 16/10/2013
PROCESSO :3002347-46.2013.8.26.0471
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 1093/2013 - Porto Feliz
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: A. M. DE S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3002348-31.2013.8.26.0471
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 722/2013 - Porto Feliz
AUTOR
: J. P.
AUTOR DO FATO
: L. T. P.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2013
Processo 0001667-15.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001667) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - A.
da S. C. - Apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: GENÉSIO DOS SANTOS FILHO, WILLIAM GHIRALDI CARDOSO
DE OLIVEIRA (OAB 269063/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2013
Processo 0001486-48.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001486) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional
de Armas - Thiago Santos Souza da Silva - A instrução processual está encerrada, faltando apenas o interrogatório do réu e as
alegações finais para julgamento do processo, não cabendo relaxamento da prisão por excesso de prazo, nos termos da Súmula
52 do STJ. Portanto, indefiro o pedido da defesa. - ADV: ANDRE RICARDO DE LIMA (OAB 285379/SP)
Processo 0002991-16.2008.8.26.0471 (471.01.2008.002991) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Diogenes Moreti Ramalho e outro - Arbitro os honorários do Defensor dativo mencionado a fls. 441 em 30%. Expeça-se
certidão. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ZABICKI (OAB 153534/SP)
Processo 0004112-79.2008.8.26.0471 (471.01.2008.004112) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Flailson
Iris de Souza Magalhaes - - Leandro Alves Borges e outro - Cumpra-se o V. Acórdão a fls. 189/192. Anotem-se. Comunique-se a
Egrégia Corte na forma determinada a fls. 194. Arbitro os honorários remanescentes dos Defensores dativos em 30%. Expeçamse certidões. Intimem-se. - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP), MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB
87235/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º