TJSP 23/10/2013 - Pág. 275 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1526
275
SP) - Valdir Benedito Rodrigues (OAB: 174460/SP) - Rogerio Altobelli Antunes (OAB: 172265/SP) - Rodrigo Pesente (OAB:
159947/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 0014552-02.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: N. B. - Apelado: L. S. A. B. - Apelado: M. I. I. LTDA
- Encaminhem-se os autos ao cartório da 2ª Câmara de Direito Privado, para juntada da petição despachada nesta data. Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Arthur Henrique Clemente dos Santos (OAB: 163417/SP) - Carlos Alberto Lollo
(OAB: 114525/SP) - Rodrigo Oliveira de Carvalho (OAB: 287237/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0014552-02.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: N. B. - Apelado: L. S. A. B. - Apelado: M. I. I. LTDA - Fls.80:
Junte-se. A seguir cls. com urgência. Antes, contudo, intime-se a parte contrária para manifestação sobre os documentos. Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Arthur Henrique Clemente dos Santos (OAB: 163417/SP) - Carlos Alberto Lollo
(OAB: 114525/SP) - Rodrigo Oliveira de Carvalho (OAB: 287237/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
Nº 2019339-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Agravante: Drogaria Vinte e Quatro Horas de Mogi
Mirim Ltda. - Agravado: Lourdes Conceiçao Baldo Lucci - VISTOS. I ante os fatos alegados, os documentos apresentados, e
considerando que anterior decisão havia deferido “a produção das provas úteis e tempestivamente requeridas, principalmente a
pericial” e que a decisão agravada não contém fundamentação (ainda que sumária) acerca da reconsideração daquela decisão
(não basta consignar que “os elementos de convicção constantes dos autos são suficientes para o deslinde da causa” e que
prescinde “o caso de produção de provas em audiência”), concedo efeito ativo/suspensivo ao recurso, para sustar a decisão
agravada e o prosseguimento da ação originária. II comunique-se ao MM. Juízo da causa, dispensadas as informações. III
à Agravada, para a resposta. Int. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Advs: Helcio Luiz Adorno (OAB: 105927/SP) - Graziela
Spinelli Salaro (OAB: 152897/SP) - Antonio Henrique (OAB: 67962/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2020098-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: WILDE ALVES DA SILVA FONTES Agravado: MARISA LOJAS S/A - Agravado: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO - VISTOS. I ante os fatos
alegados, os documentos apresentados, e considerando que a concessão da tutela antecipada, a princípio, independe da
prestação de caução, e que eventual decisão que defere a tutela antecipada (desde que preenchidos os requisitos descritos no
artigo 273 do Código de Processo Civil) não exige a “melhor segurança do presente juízo”, concedo efeito ativo/suspensivo ao
recurso, para a exclusão do registro da inadimplência nos cadastros do SCPC e da Serasa, quanto às solicitações feitas pelas
Requeridas. II comunique-se ao MM. Juízo da causa, para que preste informações apenas acerca da eventual reconsideração
da decisão agravada, e expeça os ofícios ao SCPC e à Serasa. III às Requeridas, para a resposta. Int. - Magistrado(a) Flavio
Abramovici - Advs: Sergio de Sousa (OAB: 168583/SP) - Vicente Jackson Geraldino dos Santos (OAB: 168590/SP) - Claudia
Cardoso (OAB: 52106/SP) - Jurema Farina Cardoso Esteves (OAB: 40731/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2024708-32.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. W. - Agravado: N. B. W. (Menor(es)
representado(s)) - Agravado: T. B. W. (Menor(es) representado(s)) - VISTOS. I ausente o receio fundado de dano irreparável
ou de difícil reparação, não concedo efeito ativo/suspensivo ao recurso. II comunique-se ao MM. Juízo da causa, dispensadas
as informações. III à Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Advs: Reny Bianchezi Silva Lucas (OAB:
162333/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2029813-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A
- Agravada: Maria Pires da Silva - Interessado: Sampacooper Cooperativa de Trabalho de transportes - VISTOS. I ausente o
receio fundado de dano irreparável ou de difícil reparação, não concedo efeito ativo/suspensivo ao recurso. II comunique-se ao
MM. Juízo da causa, dispensadas as informações. III à Agravada, para a resposta. Int. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Advs:
José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Milton Flavio de Almeida C. Lautenschlager (OAB: 162676/SP) - Orlando
de Souza (OAB: 214867/SP) - Maria Neusa Gonini Benicio (OAB: 22877/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Pateo
do Colégio - sala 504
Nº 2030361-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.
- Agravada: CRISTINA BABIKIAN VITORINO - Agravado: FRANCISCO CARLOS VITORINO - Interessado: Helio Borestein S/A Interessado: Helbor Empreendimentos S/A - Interessado: Helbaaco Empreendimentos Imobiliarios S/A - Interessado: L P S Brasil
Consultoria de Imoveis S/A - Interessado: Lopes Consultoria de Imoveis Ltda - Interessado: Sati Assessoria Imobiliaria S/A VISTOS. I ausente o receio fundado de dano irreparável ou de difícil reparação, não concedo efeito ativo/suspensivo ao recurso.
II comunique-se ao MM. Juízo da causa, dispensadas as informações. III aos Agravados, para a resposta. Int. - Magistrado(a)
Flavio Abramovici - Advs: Maercio Tadeu Jorge de Abreu Sampaio (OAB: 46382/SP) - Maria Paula Cheibub Macedo (OAB:
297637/SP) - Claudio Rogério Consolo (OAB: 192059/SP) - Claudio Rogério Consolo (OAB: 192059/SP) - Julio Nicolau Filho
(OAB: 105694/SP) - Jose Vicente Amaral Filho (OAB: 98489/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Jose Vicente Amaral
Filho (OAB: 98489/SP) - Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Jose Vicente Amaral Filho (OAB: 98489/SP) - Flavio Luiz
Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos
Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB:
88084/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2031035-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ilha Solteira - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravada: Erotides Almeida Rodrigues - Agravado: Ediwaldo Rodrigues de Alemida - VISTOS. I ausente o receio fundado
de dano irreparável ou de difícil reparação, não concedo efeito ativo/suspensivo ao recurso. II comunique-se ao MM. Juízo da
causa, dispensadas as informações. III à Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Advs: Joao Carlos
Lourenço (OAB: 61076/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 2031686-25.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SILVIO DE ALMEIDA VILELA - Agravado:
Norberto Lacortte - Agravado: Aparecida Graça Lacortte - VISTOS. I ante os fatos alegados, os documentos apresentados, e
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