TJSP 24/10/2013 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
1567
0003167-07.2005.8.26.0404 Incidente-1 Nº Ordem: 003414/2005 - Monitória - Cumprimento de sentença - A.ALVES S/A
INDUSTRIA E COMERCIO X JOSE CONSTANTINO DE PAULA E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 301/303: Defiro a consulta. 2.
Providencie o(s) exequente(s) o recolhimento da taxa devida , conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011
(DJE 26.04.2011 Guia do Fundo de Despesas do TJSP FEDTJ’ código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD R$ 11,00 por CPF ou CNJ). Int. Orlândia, 09 de outubro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI
M.G.CUNHA Juíza de Direito (nota do cartório: Dr. Jorge, atender). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV
ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468 - ADV MARCO AURÉLIO GERON OAB/SP 178629 - ADV ANA
CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES OAB/SP 165160
0003186-32.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000867/2013 - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO BATISTA CLEMENTE E
OUTROS X BENEDITA RAMOS DE MELLO - Fls. 18 - Vistos. 1. Providencie o patrono da requerente as certidões faltantes
(Estadual e Federal). 2. Sem prejuízo, citem-se os herdeiros (fl. 15, itens b’ e c’) acerca das primeiras declarações apresentadas,
nos termos do artigo 999, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Int. Orlândia, 10 de outubro de 2013. ANA CAROLINA
ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/SP 164653
0003186-71.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003186-0/000000-000) Nº Ordem: 001009/2009 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- SÔNIA ELIZABETE LOPES RIBEIRO X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE
SÃO PAULO-CDHU E OUTROS - Fls. 160 - Vistos A demanda versa sobre pedido de usucapião de imóvel da CDHU. Alega a
autora, porém, que o imóvel fora quitado outrora pelo antigo mutuário, razão pela qual incluiu Santiago Alves de Sena no polo
passivo da demanda. Contudo, em decisão proferida às fls. 45, este juízo não exluiu a CDHU do feito, salientando ser prudente
a manifestação da companhia “de forma profunda e se há algum interesse na demanda”. Assim, cite-se a CDHU dos termos da
ação, observando o determinado às fls. 45. Após, tornem conclusos para viabilidade ou não de sua manutenção na lide e análise
de eventual possibilidade jurídica do pedido formulado pela autora. Int. Orlândia, 20 de setembro de 2013. Ana Carolina Aleixo
Cascaldi Marcelino Gomes Cunha Juíza de Direito - ADV MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 247772
0003202-83.2013.8.26.0404 Incidente-1 Nº Ordem: 000458/2013 - (Apensado ao processo 0001696-72.2013.8.26.0404 nº de ordem 458/2013) - Cumprimento de sentença - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - BANCO DO BRASIL S/A
X MARIA CONCEIÇÃO SALOMÃO - Vistos. 1. Fls. 77/151: defesa. Recebo-a. Manifeste-se a parte contrária, dez dias. Int.
Orlândia, 09 de outubro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (nota do cartório: Dr.Paulo
Roberto, manifeste-se ). - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV CARLOS ROBERTO CAMILOTTI
DA SILVA OAB/SP 83163 - ADV CARLOS EDUARDO DA SILVA OAB/SP 268591
0003203-39.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003203-4/000000-000) Nº Ordem: 000870/2011 - (Apensado ao processo
0002098-27.2011.8.26.0404 - nº de ordem 581/2011) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - JERRY ADRIANO
COTIAN X OTOCLIN-MED LTDA - (nota do cartório: Drs. Celso e Carina , manifestem-se em 05 dias sobre a resposta do ofício
enviado à Unimed (resultado negativo). - ADV CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN OAB/SP 178760 - ADV CELSO
TIAGO PASCHOALIN OAB/SP 202790
0003242-02.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003242-4/000000-000) Nº Ordem: 000845/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Direitos e Títulos de Crédito - SCHIO BERETTA BRASIL INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA X CALÇADOS EDY LTDA ME Fls. 43 - Vistos. 1. Fls. 42: Defiro. Expeça-se guia de levantamento a favor da parte exequente (depósito de fls. 28). 2. Após,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Prazo de
05 dias. Int. Orlândia, 01 de outubro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito (NOTA DE
CARTÓRIO: Dra. Raquel, retirar guia de levantamento) - ADV RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO OAB/SP 157416 - ADV
LUCIANA FIGUEIREDO A DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 145395
0003259-38.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003259-7/000000-000) Nº Ordem: 000853/2012 - Procedimento Ordinário Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL X MA TIEN MIN Vistos. 1. Defesa ofertada e impugnada. 2. Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência,
observado o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes a juntada de documento, quando especificarem as provas,
se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual
regularização pelos interessados (cpa, por exemplo), se o caso. Int. Orlândia, 09 de outubro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO
CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV LUCAS GONÇALVES MESQUITA
OAB/SP 268095 - ADV MARINA LEITE RIGO OAB/SP 273170 - ADV ROBERTO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 122846 - ADV
SÍLVIO MENDONÇA FILHO OAB/MG 97617
0003300-68.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000902/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - REGINA
CÉLIA FÁVARO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Providencie o patrono o atendimento do item
2 de fls. 32, no prazo de 05 dias. 2. Após, vista ao ministério público para eventual manifestação, se o caso (natureza acidentária
fls. 35). 3. Conclusos. Int. Orlândia, 09 de outubro de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito
(nota do cartório: Dra. Jaqueline, atender). - ADV JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO OAB/SP 179156
0003611-98.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003611-4/000000-000) Nº Ordem: 001156/2009 - (Apensado ao processo
0000548-17.1999.8.26.0404 - nº de ordem 3067/1999) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS X LUIS ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 129 - Vistos. 1. Fls. 122/123: Nos termo do artigo 3º, parágrafo único da Resolução nº
541, de 18 de janeiro de 2007, mantenho o valor anteriormente fixado, diante o grau de especialização do perito, complexidade
do exame e ao local de sua realização. 2. Com cópias desta decisão e do arbitramento, oficie-se para pagamento do perito.
3. Fls. 127/128: Ciência às partes. 4. Após, aguarde-se o pagamento. Int. Orlândia, 20 de setembro de 2013. ANA CAROLINA
ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito - ADV DANILO BUENO MENDES OAB/SP 184629 - ADV DIVINA LEIDE
CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
0003797-19.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003797-9/000000-000) Nº Ordem: 000998/2012 - Depósito - Alienação Fiduciária
- ELETROZEMA LTDA X INÊS SILVA PIANTA - Vistos. 1. Fls. 70/71 e 73/74: Ciência à parte requerida. 2. Após, conclusos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º