TJSP 24/10/2013 - Pág. 545 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
545
Nº 0024275-35.2002.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre Semasa - Interessado: Amelia Yoshiko Okubaro - Embargte: Ana Carla Albiero - Embargte: Patricia
Hertel - Embargte: William Gomes Gripp - Embargte: Paulo Jose Lamoglia Baptistella - Embargte: Cheila Aparecida Gomes
Bailao - Embargte: Ordem dos Advogados do Brasil Seçao de Sao Paulo (E outros(as)) - Embargte: Mauricio Marcos Mindrisz Interessado: Cleide Sodre Lourença Madeira - Interessado: Marcia Pinheiro Lopez Siegl - Embargte: Aldo Simionato - Embargte:
Rotedali Serviços e Limpeza Urbana Ltda (E outros(as)) - Embargte: Ronan Maria Pinto - Embargte: Klinger Luiz de Oliveira
Sousa (E outros(as)) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Santo Andre
- Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 3 de setembro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Pires de Araújo - Advs: Ronaldo
Queiroz Feitosa (OAB: 124877/SP) - Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP) - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
(OAB: 90846/SP) - Celso Spitzcovsky (OAB: 87104/SP) - Fabio Nilson Soares de Moraes (OAB: 207018/SP) - Roberto Baptista
Dias da Silva (OAB: 115738/SP) - Luis Eduardo Patrone Regules (OAB: 137416/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault (OAB:
66823/SP) - Celso Spitzcovsky (OAB: 87104/SP) - Fabio Nilson Soares de Moraes (OAB: 207018/SP) - Celso Spitzcovsky (OAB:
87104/SP) - Fabio Nilson Soares de Moraes (OAB: 207018/SP) - Celso Spitzcovsky (OAB: 87104/SP) - Fabio Nilson Soares de
Moraes (OAB: 207018/SP) - Celso Spitzcovsky (OAB: 87104/SP) - Fabio Nilson Soares de Moraes (OAB: 207018/SP) - Pedro
Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP) - Celso Spitzcovsky (OAB:
87104/SP) - Fabio Nilson Soares de Moraes (OAB: 207018/SP) - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Pedro
Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Elaine Mateus da Silva
(OAB: 106347/SP) - Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Elaine Mateus da Silva (OAB: 106347/SP) - Antonio
Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Celso Spitzcovsky (OAB: 87104/SP) - Fabio Nilson Soares de Moraes (OAB:
207018/SP) - Claudia Jacintho dos Santos (OAB: 134244/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024275-35.2002.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo Andre Semasa - Interessado: Amelia Yoshiko Okubaro - Embargte: Ana Carla Albiero - Embargte: Patricia
Hertel - Embargte: William Gomes Gripp - Embargte: Paulo Jose Lamoglia Baptistella - Embargte: Cheila Aparecida Gomes
Bailao - Embargte: Ordem dos Advogados do Brasil Seçao de Sao Paulo (E outros(as)) - Embargte: Mauricio Marcos Mindrisz Interessado: Cleide Sodre Lourença Madeira - Interessado: Marcia Pinheiro Lopez Siegl - Embargte: Aldo Simionato - Embargte:
Rotedali Serviços e Limpeza Urbana Ltda (E outros(as)) - Embargte: Ronan Maria Pinto - Embargte: Klinger Luiz de Oliveira
Sousa (E outros(as)) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Santo Andre
- Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 3 de setembro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Pires de Araújo - Advs: Ronaldo
Queiroz Feitosa (OAB: 124877/SP) - Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP) - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
(OAB: 90846/SP) - Celso Spitzcovsky (OAB: 87104/SP) - Fabio Nilson Soares de Moraes (OAB: 207018/SP) - Roberto Baptista
Dias da Silva (OAB: 115738/SP) - Luis Eduardo Patrone Regules (OAB: 137416/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault (OAB:
66823/SP) - Celso Spitzcovsky (OAB: 87104/SP) - Fabio Nilson Soares de Moraes (OAB: 207018/SP) - Celso Spitzcovsky (OAB:
87104/SP) - Fabio Nilson Soares de Moraes (OAB: 207018/SP) - Celso Spitzcovsky (OAB: 87104/SP) - Fabio Nilson Soares de
Moraes (OAB: 207018/SP) - Celso Spitzcovsky (OAB: 87104/SP) - Fabio Nilson Soares de Moraes (OAB: 207018/SP) - Pedro
Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Leonardo Carvalho Rangel (OAB: 285350/SP) - Celso Spitzcovsky (OAB:
87104/SP) - Fabio Nilson Soares de Moraes (OAB: 207018/SP) - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Pedro
Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Elaine Mateus da Silva
(OAB: 106347/SP) - Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Elaine Mateus da Silva (OAB: 106347/SP) - Antonio
Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Celso Spitzcovsky (OAB: 87104/SP) - Fabio Nilson Soares de Moraes (OAB:
207018/SP) - Claudia Jacintho dos Santos (OAB: 134244/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024383-34.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Expol
Importação e Exportação Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 2 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Maria Emilia Trigo (OAB:
82101/SP) - Fabiana de Souza Dias (OAB: 169467/SP) - Priscila Pires Bartolo (OAB: 206474/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0026993-34.2009.8.26.0562/50000 (990.10.110515-2/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Instituto Superior de Educação Santa Cecília - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 28 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende
Ribeiro - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Glaucia Helena
Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Rogerio Freitas Pereira (OAB: 239272/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0026993-34.2009.8.26.0562/50000 (990.10.110515-2/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Instituto Superior de Educação Santa Cecília - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 28 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público A - Magistrado(a)
Aliende Ribeiro - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Glaucia
Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Rogerio Freitas Pereira (OAB:
239272/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0027071-55.2009.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Maria Tereza Rachid Martins Embargdo: Prhosper Previdência Rhodia - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de setembro de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Fernanda Soares
Nunes (OAB: 165000/SP) - Érika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0027830-52.2006.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Neves Metalúrgica
Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de setembro
de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs:
Walter Carvalho Sanches (OAB: 56008/SP) - Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º