TJSP 31/10/2013 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1531
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Carrion e outro - Ivone Hernandes de Souza e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos
ao autor para: ( X ) outros: fl. 140: fica deferido o prazo requerido de 30 (trinta) dias. - ADV: NANCI CARVALHO DOS SANTOS
(OAB 273942/SP), LAERSO DA ROSA VIEIRA (OAB 9738/PR)
Processo 0007125-61.2006.8.26.0405 (405.01.2006.007125) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Urbano Benedito
Rodrigues - Josepha de Castro Rodrigues - - Paulo Candido Rodrigues - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos ao autor para: ( x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a informação do Partidor de fls. 91. - ADV: CLEVERSON
MARCOS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 226911/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0007145-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007145) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Ryan
Miguel Alves - Willian Jose da Silva - Vistos. Expeça-se novo ofício ao IMESC solicitando a redesignação de data e hora para
a realização da perícia hematológica pelo sistema DNA nas partes. Com a redesign ação, intimem-se para comparecimento.
(ofício expedido) - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0007419-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007419) - Inventário - Inventário e Partilha - Edileuza Pires de Godoy Alberto Pires de Godoy - Vistos. Manifeste-se a inventariante sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: WALDETE
FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP)
Processo 0011222-75.2004.8.26.0405 (405.01.2004.011222) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Nathalia
Duarte Lúcio - - Rodrigo Duarte Lúcio - Francisco Lucio - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos
ao autor para: (x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. Osasco, 24 de outubro de 2013. Eu, _______, Vilma
de Fátima Castanhari Farias, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - REMESSA AO D.J.E. Certifico e dou fé que remeti ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima assinalado(s) em _______/_______/________. Eu, _______, Vilma
de Fátima Castanhari Farias, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MIOTTO (OAB 158545/SP), APARECIDO
EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP)
Processo 0011240-86.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011240) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. de S. M. - R. B. M. Vistos. Cite-se o executado por edital com prazo de vinte dias. (expedido) - ADV: JOAO PAULO ALVES (OAB 264936/SP), JOSE
BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 0012174-44.2010.8.26.0405 (405.01.2010.012174) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. O. B. da S. - W.
W. B. da S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Ciência acerca dos ofícios
encartados de fls.111/127 (prisão do executado em 11.10/2013) - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 0012209-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012209) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. A. G. de L. - L. J. de L.
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos a autora para: (X) Cientificá-lo(a) da expedição do
Mandado de Averbação, que está disponível para impressão no Site no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os autos
permanecerá em Cartório pelo prazo de 05 dias, após será arquivado. - ADV: JAIME DE ALMEIDA PINA (OAB 153746/SP),
WALQUEIA DA SILVA RODRIGUES (OAB 244264/SP)
Processo 0016122-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.016122) - Execução de Alimentos - Alimentos - Kaique Almeida de
Oliveira - Geraldo de Oliveira - Vistos. Concedo o prazo de dez dias para que o exequente apresente planilha atualizada e
discriminada do débito. Sem prejuízo, apresente o executado, no prazo de quarenta e oito horas, cópia das anotações em sua
CTPS, informando, ainda, se está trabalho com registro e, em caso positivo, em que local e desde quando. - ADV: EVANDRO
VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), RAFAELA CHAIN FERREIRA MAGALHÃES (OAB 314875/SP)
Processo 0016122-23.2012.8.26.0405 (405.01.2012.016122) - Execução de Alimentos - Alimentos - Kaique Almeida
de Oliveira - Geraldo de Oliveira - Vistos. Fls. 44: anote-se, republicando-se o despacho de fls. 60. No mais, diante do que
apresentado a fls. 62/64, intime-se o executado, na pessoa de seu patrono (via DOE), para que comprove o efetivo pagamento
do débito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de prisão. - ADV: RAFAELA CHAIN FERREIRA MAGALHÃES (OAB
314875/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 0018306-49.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018306) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. S. de S. C. S. - C.
E. C. S. - Vistos. Providencie o executado o pagamento do débito (fl. 50), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. - ADV:
RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP), FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP)
Processo 0020797-68.2008.8.26.0405 (405.01.2008.020797) - Execução de Alimentos - Alimentos - Raul Felix de Araujo Djalma Felix de Araujo Junior - Vistos. As partes realizaram acordo, homologado judicialmente, tendo o executado assumido o
pagamento do débito de forma parcelada. A fls. 57, o exequente comunica que o executado não honrou o pagamento do acordo.
Foi dada oportunidade de manifestação ao executado, mas este não efetivou qualquer pagamento. O Ministério Público opinou
pelo decreto da prisão do executado (fls. 151/153). A dívida existe e deve ser paga, sob pena de comprometer a manutenção do
filho menor, bem se vendo que outra solução não resta a não ser o decreto de sua prisão, de modo a compeli-lo ao pagamento
do débito. Diante disso, decreto a prisão civil de DJALMA FELIX DE ARAUJO JUNIOR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com
fundamento no parágrafo 1º, do artigo 733, do Código de Processo Civil. Apresente o exequente, no prazo de cinco dias, cálculo
atualizado do débito. Após, expeça-se mandado de prisão, constando que eventual depósito deverá atentar aos termos do
acordo homologado e do cálculo apresentado. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: WALTER CAMILO DE
JULIO (OAB 152247/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP)
Processo 0021229-48.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021229) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Andreia Ribeiro
de Freitas Carvalho - Jose Francisco de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante dos documentos
acostados aos autos, defiro o pedido formulado (fls. 227/234) e determino a expedição de alvará autorizando os requerentes na
pessoa de sua patrona Dra. BERENICE ANTONIA DA SILVA LUVEZUTO, a proceder ao levantamento do valor depositado no
Banco do Brasil S/A (fl. 234) em nome do falecido JOSE FRANCISCO DE CARVALHO, a título de restituição de IR. *Cientificálo(a) da expedição do ALVARÁ que está disponível para impressão no Site no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo* ADV: ADRIANA DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 128460/SP), BERENICE ANTONIA DA SILVA LUVEZUTO (OAB 227978/SP),
ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP)
Processo 0021259-54.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021259) - Execução de Alimentos - Alimentos - Diego Peleteiro Teixeira
- - Clara Peleteiro Teixeira - Andre Luiz Castro Teixeira - Vistos. Fl. 162: manifestem-se os exequentes, no prazo legal. - ADV:
JOÃO CARLOS FARIAS DE SANTANA (OAB 229473/SP)
Processo 0021715-04.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021715) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleide Sartori
- - Ciles Sartori de Carvalho - - Vanderlei Carlos Sartori - - Rabi Fabio Sartori - Luiz Sartori - - Maria Augusta Sartori - Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º