TJSP 04/11/2013 - Pág. 1123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1533
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Plásticos Risana Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Caroline Gandini Sanches Lima (OAB: 296702/SP) (Fls: 26) - Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB:
188544/SP) (Fls: 26) - Advogado: Rafael Eduardo de Souza Botto (OAB: 235121/SP) - Advogada: Monica Maria Russo Zingaro
Ferreira Lima (OAB: 97704/SP)
0009483-75.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti, Revisor: Des.: Ricardo Dip - Apelante:
Nancy Rolim Leme - Apelado: Spprev - São Paulo Previdencia - Julgaram de ofício extinto o processo sem resolução do mérito,
nos termos do art. 267, inciso VI e § 3º, do CPC, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogada: Cassia Martucci
Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 47) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 25) - Advogada: Uliane Rodrigues
Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 47) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls:
47) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 47) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) Advogada: Juliana Padilha de Castro Peres (OAB: 282623/SP) (Fls: 91) - Advogado: Cícero Dantas Bisneto (OAB: 329153/SP)
(Procurador) (Fls: 98)
0009644-22.2011.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Roseli Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fábio Vicente Vetritti
Filho (OAB: 255898/SP) - Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) (Fls: 296 ap)
0010066-91.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Edson Antonio Fernandes Guvea (E outros(as)) e outros - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda
(OAB: 77246/SP) (Procurador) (Fls: 188) - Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) (Procurador) (Fls: 145) Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) (Fls: 17 e 31) - Advogado: Oraci de Jesus Paulino (OAB: 308916/
SP) (Fls: 17 e 31) - Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) (Procurador) (Fls: 132)
0010214-96.2011.8.26.0153/50000 - Embargos de Declaração - Cravinhos - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargte:
Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Interessado: Cruz Azul de Sao Paulo - Embargdo: Joao Arcodepani
Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador) - Advogado: Joao
Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) - Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) (Fls: 96) - Advogada: Maria
Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP) (Fls: 96) - Advogada: Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP)
(Fls: 17)
0010475-02.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor:
Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Amelia de Vasconcelos
Braghin - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Advogado:
Antonio Fernando Alves Feitosa (OAB: 25375/SP)
0011394-84.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Maria Nazare Santana
Soares (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Nos termos do art. 543-C, §7º, do CPC, entenderam
que deve ser mantido o v. acórdão de fls. 172/192, determinando o retorno dos autos ao Presidente da Seção de Direito
Público para exame de admissibilidade do Recurso Especial. V.U. - Advogada: Lindinalva Cristiana Marques (OAB: 99991/SP) Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP)
0014034-31.2011.8.26.0604/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargte:
Pastificio Selmi S/A - Embargdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai e outro - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Milton Carmo de Assis Junior (OAB: 204541/SP) - Advogada: Leila Souto Miranda de Assis (OAB: 239613/SP) Advogada: Thayse Cristina Tavares (OAB: 273720/SP) - Advogado: Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP)
0014355-36.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Francisco Barbosa Neto (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador) - Advogada: Regiane Cristina Soares da Silva
Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) (Fls: 29)
0014406-81.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Embargte:
Apple Computer Brasil Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda Publica do Distrito Federal Fpdf Embargdo: Fazenda do Estado do Espirito Santo - Embargdo: Fazenda do Estado do Amapa - Embargdo: Fazenda do Estado do
Mato Grosso do Sul - Embargdo: Fazenda do Estado da Paraiba - Embargdo: Fazenda do Estado do para - Embargdo: Fazenda
do Estado de Pernambuco - Embargdo: Fazenda do Estado de Alagoas - Embargdo: Fazenda do Estado de Goias - Embargdo:
Fazenda do Estado do Ceara - Embargdo: Fazenda do Estado da Bahia - Embargdo: Fazenda do Estado do Maranhao Embargdo: Fazenda do Estado do Mato Grosso - Embargdo: Fazenda do Estado do Acre - Embargdo: Fazenda do Estado do Rio
Grande do Norte - Embargdo: Fazenda do Estado de Roraima - Embargdo: Fazenda do Estado de Sergipe - Embargdo: Fazenda
do Estado do Piaui - Embargdo: Fazenda do Estado de Rondonia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: José Luis
Ribeiro Brazuna (OAB: 165093/SP) (Fls: 477) - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) - Advogado:
Marcio Wanderley de Azevedo (OAB: 13404/DF) (Procurador) - Advogado: Rafael Induzzi Drews (OAB: 10579/ES) (Procurador)
- Advogado: Fabio Rodrigues dos Santos (OAB: /AP) (Procurador) - Advogado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 833169/MS)
(Procurador) - Advogado: Sergio Roberto Felix Lima (OAB: 167120/PB) (Procurador) - Advogado: Paulo de trso Dias Klautaci
Filho (OAB: 7494/PA) (Procurador) - Advogado: Tereza Cristina Vidal (OAB: 15363/PE) (Procurador) - Advogado: Jose Roberto
Fernandes Teixeira (OAB: 6320/AL) (Procurador) - Advogado: Daniela de Franco Oliveira Pereira (OAB: 22758/GO) - Advogado:
André Gustavo Carreiro Pereira (OAB: 17356/CE) - Advogado: Ariano Melo Pontes (OAB: 15593/CE) - Advogada: Cinthya Viana
Fingergut (OAB: 13620/BA) - Advogado: Narcelo de Oliveira Sampaio (OAB: 11109/MA) (Procurador) - Advogado: Jose Rodrigues
Teles (OAB: 1430/AC) - Advogado: Caio Graco Pereira de Paula (OAB: 1244/RN) - Advogado: Thiciane Guanabara Souza (OAB:
T/GS) - Advogado: Vinicius Magno Duarte Rodrigues (OAB: 409/SE) - Advogado: Flavio Coelho de Albuquerque (OAB: 3797/PI)
0017012-82.2011.8.26.0344/50001 - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Embargte: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º